Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 3470 certifique nos autos e abra-se vista a Defensoria Publica do Estado Unidade Cível de Franca/SP, para que ingresse nos autos como Curadora Especial. Int. - ADV: KAMILA COSTA LIMA (OAB 316488/SP) Processo 1030289-92.2020.8.26.0196 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.S.A.A. - Vistos. Trata-se de Pedido de Ant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 3415 em ação de inventário, em que existem outros herdeiros, sem mesmo especificar o valor do monte partilhável, não é suficiente para a impugnação da benesse. Rejeito, pois, a Impugnação aos Benefícios à Justiça Gratuita concedidos ao Requerente A.P.C.F. No mais, diante do óbito da interdita L.M.C.,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 3291 o acordo de fls. 26/27 e decreto a dissolução do vínculo matrimonial havido entre as partes, pelo divórcio, com fundamento no artigo 226, § 6°, da Constituição Federal, julgando extinto o processo nos termos do artigo 487, III, “b”, do novo Código de Processo Civil. II - Por consequência, MANDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 2629 produza seus jurídicos e regulares efeitos, e, consequentemente, DECRETO O DIVÓRCIO CONSENSUAL do casal V.V.B.S.A. e G.F.A., apreciando o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. 5 - Os bens móveis foram partilhados entre as partes e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 3287 arquivamento, com fundamento no § 1º do artigo 485 do CPC: “Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: II - o processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes; III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 2626 Salomão, j. 14.05.2014, deram provimento, v. u., DJE 27.05.2014). Desde já, saliento que, caso o veículo não esteja na posse do requerido, deverá o oficial de justiça indagar do mesmo o paradeiro do bem, inclusive o nome e endereço daquele em cuja posse o veículo se encontrar. Ato contínuo, CITE-SE,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 2965 Processo 1010658-70.2017.8.26.0196 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.H.S.C.N. - J.C.N. - - I.P.S.C. - Em razão da pandemia ocasionada pelo novo coronavírus que tem atrasado o cumprimento dos atos processuais, por ora, aguardese por mais vinte dias notícias acerca do cumprimento da Carta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 2842 anos, consoante doutrina e jurisprudência dominante. Já em relação à alimentanda J.C.P., que conta com vinte e dois anos de idade, e em relação à qual ainda pesam dúvidas sobre a condição de estudante, e, portanto, dependente do alimentante, a obrigação deve subsistir, limitada à sua cota parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 4123 com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea ‘b’, do Código de Processo Civil. 2. Aguarde-se o efetivo cumprimento do acordo. 3. Decorrido o prazo e nada sendo reclamado em 30 dias, ficam as partes cientes de que o processo será extinto com fundamento no artigo 924, i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 3318 para deferimento de novo prazo, vez que já houve concessão de prazo em três oportunidades para a regularização (fls. 26, fls. 22 e fls. 26). Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Trata-se de ação com pedido de tutela de urgência de natureza antecipada para que o banco requerido li