Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 3386 pandemia do Covid-19, impossibilitando a realização da audiência de conciliação de modo presencial, bem como o permissivo legal para a realização de audiências virtuais no âmbito dos Juizados Especiais, conforme a novel Lei 13.994/2020, designo audiência por videoconferência de TENTATIVA DE CONCILIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 3246 Vistos. Pag. 182/183: Reitere-se, pela derradeira oportunidade, a decisão de pag, 180, vez que a cópia da carteira profissional do autor não acompanhou a petição. Int - ADV: THALITA BUENO SILVA (OAB 277984/SP), MAURICIO RIBEIRO SCHEAFFER (OAB 50152/PR) Processo 1035489-17.2019.8.26.0196 - Procedimento do J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 4193 APARECIDA BENEDITO CARDOSO CINTRA (OAB 403787/SP) Processo 0001011-63.2020.8.26.0196 (apensado ao processo 1031033-58.2018.8.26.0196) (processo principal 103103358.2018.8.26.0196) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - T.M.L. - 1. Em consonância com o disposto nos artig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 3946 Processo 1032776-06.2018.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Rafael Willian Moreto - Renata Peixoto Rodrigues - - José da Silva Bernardes - Procurador da parte autora: mandado de levantamento eletrônico à disposição no Banco do Brasil ou caso tenha pree

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 4535 assim se manifesta, consoante a lição de NELSON NERY JÚNIOR e ROSA MARIA ANDRADE NERY: “A declaração pura e simples do interessado, conquanto seja o único entrave burocrático que se exige para liberar o magistrado para decidir em favor do peticionário, não é prova inequívoca daquilo que ele afir

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO DE FL. 149. Em tempo, na decisão de fls. 147/148, onde se lê 3 de maio de 2017, leia-se 3 de março de 2017. PROCEDIMENTO COMUM 0001263-46.2017.403.6113 - LARA MARIA CHIARELO(SP086369 - MARIA BERNADETE SALDANHA LOPES) X WAGNER APARECIDO GARCIA X APARECIDA DONIZETE FONTANEZI GARCIA X ANDRE HENRIQUE FONTANEZI GARCIA X CAIXA SEGUROS S/A X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Trata-se de ação processada pelo rito comum, com pedido de tutela provisória de urgência, proposta por LARA MARIA CHIARELO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2744 3511 familiar com a maioridade, não cessa o dever de prestar alimentos fundados no parentesco”. Precedentes. (REsp 911.442/ DF, Rel. Min. NANCY ANDRIGHI, DJ 11.06.2007). Posto isso, processe-se sem antecipação da tutela provisória. Ressalvo, contudo, a possibilidade de revisão dessa decisão ainda no curso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2275 3909 (OAB 321178/SP) Processo 0009342-10.2015.8.26.0196 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Naraline Dias Fernandes - Fica a defensora ciente do despacho de fls. 101, que segue, especialmente quanto a data da audiencia e a apresentação, pela Defesa, da qualificação e endereço da testemunha: A mat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2333 1813 GUSTAVO MUTÃO COVAS (OAB 367747/SP) Processo 1001086-97.2015.8.26.0572 - Consignação em Pagamento - Obrigações - Multipensions Bradesco - Fundo Multipatrocinado de Previdência Privada - Francisca das Chagas Pereira de Sousa - Ante o exposto, julgo procedente o pedido, extingo a obrigação narrada na inic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2331 2534 defesa), RECEBO a denúncia de fls. 1D/3D, dando JOSÉ HENRIQUE FREITAS DE OLIVEIRA como incursos no Art. 180 “caput” do(a) CP ambos do Código Penal, até mesmo porque os elementos contidos no inquérito policial revelam indícios suficientes de autoria e materialidade delitiva. Providencie a secretaria as