Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 2222 assim que possível, tomou as medidas adequadas para a solução do problema, com a divisão de tarefas e com o ingresso de novos servidores, não havendo qualquer motivo que justifique a indenização postulada. Assim como, tal problema era uma questão que atingia a totalidade da instituição e não some

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 162 conciliação. A intimação da parte autora quanto à realização da audiência de forma virtual será feita por meio do(a) respectivo(a) Advogado(a), ao(à) qual caberá, no mesmo prazo de 5 (cinco) dias úteis, informar nos autos se tal(is) participante(s) possui(em) dispositivo próprio ou podem emprestá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3586 3924 Processo 1013129-57.2022.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Samuel Mussi Steiner - Vistos. Manifeste-se o(a) autor(a) em réplica à contestação, no prazo de 15 dias ÚTEIS, considerando a alegação defato impeditivo, modificativo ou extint

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3571 2843 quadrados), a eles pertencentes, conforme certidão da Matrícula nº 97.932, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de São José dos Campos SP, por ser necessária à implantação do Coletor Tronco Bairrinho, parte integrante do sistema de esgotamento sanitário de São José dos Campos SP, oferec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 436 DAVID MORAES DA SILVA TOQUETON (OAB 408257/SP) Processo 1003899-89.2022.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Condominio Cambui Residence - Vistos. Primeiramente, comprove-se o recolhimento das custas iniciais, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 1851 incidentes sobre as prestações vincendas (súmula 111 STJ). Nos termos do artigo 85, parágrafos 2º e 3º, I,do CPC, ficam isentas as custas e despesas processuais, conforme dispõe o artigo 8º, § 1o da Lei 8.620/93. Diante da majoração do valor de alçada pelo novo Código de Processo Civil de 60 (s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 1902 Se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e não for o caso de improcedência liminar do pedido, o juiz designará audiência de conciliação ou de mediação com antecedência mínima de 30 (trinta) das, devendo ser citado o réu pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência que, por seu t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 2042 Candida Leonel - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e extingo o processo com julgamento de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para o fim de condenar o INSS a: a) Restabelecer o benefício de auxílio-doença em favor da autora,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3288 358 ADV: LARISSA CUNHA COIMBRA - Processo 0601043-97.2021.8.04.0001 - Interdição/Curatela - Capacidade - REQUERENTE: Sebastião Salvador Gomes Coimbra - De ordem do MM. Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Família da Comarca de Manaus/AM, Dr. Marcos Santos Maciel, e conforme autoriza o art. 93, XIV, da CF/88 e o art. 152, VI, do Código d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3485 303 LEVANTAMENTO DOS VALORES DEPOSITADOS PELA PARTE AUTORA - POSSIBILIDADE - RECURSO NÃO PROVIDO - DECISÃO MANTIDA. - Requerida, pela parte autora, a desistência da ação, antes da oferta da contestação nos autos, é imperiosa a homologação do pedido, pois desnecessário o consentimento da parte ré, conforme dispõe o artigo 485, §