5.925 resultados encontrados para david moraes da silva - data: 09/08/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 1066 pretendem produzir, justificando, com indicação do fato a ser demonstrado, sob pena de preclusão. Intime-se. - ADV: ENI DA ROCHA (OAB 54843/SP), DELANO DAVID MORAES DA SILVA (OAB 408257/SP), NELSIO DE RAMOS FILHO (OAB 170457/ SP) Processo 1001280-24.2016.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Aposentador
Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 1693 partes que procurem os representados com antecedência à data da audiência, para que tenham ciência sobre eventual proposta e termos de possível acordo a ser entabulado em audiência. Cite-se a parte requerida, nos termos da decisão de fls. 10/11, e intime-a, pessoalmente, para participar da teleaudiênci
Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 2641 tutela antecipada. Citada (fls. 38/39), a autarquia ré se defende e alega não estarem presentes os requisitos para concessão do benefício. Laudo pericial (fls. 85/93), concluindo que há redução de capacidade laboral de forma parcial e permanente para o trabalho habitual, com data de início em 15/07/2016.
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 1760 como aqueles de praxe feitos em modelos de petição inicial, autorizarão/causarão o julgamento imediato/antecipado. Por fim, mesmo especificadas as provas regular e formalmente, não está afastado o julgamento imediato/antecipado baseado no material probatório já existente. Int. Caçapava, 02 de dezemb
Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3202 837 do Juizado Especial Cível da comarca de Manaus/AM, FICA CITADO O RÉU E INTIMADO A APRESENTAR SUA CONTESTAÇÃO, no prazo de 15 (quinze) dias e, sendo o caso, apresentar proposta de acordo no bojo de sua defesa. Necessidade de produção de prova em audiência deverá ser especificada e demonstrada, de forma inequívoca, para que seja
Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2793 502 menoridade que faz presumir a necessidade do infante. Como consequência e à míngua de elementos indicativos acerca das possibilidades do requerido, fixo alimentos provisórios a serem pagos por ele em favor do filho menor na proporção de 1/3 dos rendimentos líquidos da parte ré na hipótese de estar form
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 1760 como aqueles de praxe feitos em modelos de petição inicial, autorizarão/causarão o julgamento imediato/antecipado. Por fim, mesmo especificadas as provas regular e formalmente, não está afastado o julgamento imediato/antecipado baseado no material probatório já existente. Int. Caçapava, 02 de dezemb
Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 335 apontado pelo requerente às fls. 178/178, indicando se a alteração da metragem impacta no valor do imóvel. Após, tornem os autos conclusos para análise do pedido de levantamento do excesso de depósito. No mais, às fls. 122 foi deferida a pesquisa de endereço dos expropriados, via sistema BACENJUD; e,
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 2886 Processo 0022138-94.2019.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Wagner Rodrigues da Silva - Companhia de Gás de São Paulo - Comgás - Pelo exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para CONDENAR a parte
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 3571 disponível no endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx, nos termos do comunicado conjunto nº 474/2017, disponibilizado no DJE de 20/02/2017, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. 2.3- Se houver nos autos patrono constituído, atenda-se o art. 1.113, § 3º d