Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3453 314 demanda se encontra na fase de cumprimento de sentença, com o devido trânsito em julgado, ás fls. 169, com isso, tornam-se coisa material julgada. Ademais, um dos requisitos de admissibilidade dos embargos é sua tempestividade, o que neste caso fica comprovada sua inobservância, já que a matéria embargada é pertinente à fase de

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3428 541 ADV: BIANCA ALVES BORGES (OAB 11826/AM) - Processo 0729418-82.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irregularidade no atendimento - REQUERENTE: Vitoria Carvalho Gonzaga - Por isso e por tudo que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE em parte o pedido, condenando a parte ré a pagar R$ 1.000,00, atinente aos danos morais s

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3345 1096 repetição de indébito. Pode, inclusive, a parte autora apresentar uma tabela com o mês/dia e o valor que correspondam aos extratos apresentados. Intime-se a parte autora, por meio de publicação em diário dirigida ao seu patrono, para cumprir a presente ordem judicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção da ação sem

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3049 476 PROVISÓRIA. Por oportuno, a pauta para audiência de conciliação deste juízo vem sendo colocada para mais de 6 meses, e que tal se deve ao número excessivo de demandas ajuizadas, com a mesma matéria aqui discutida, porém nada a estrutura dos Juizados Especiais permanecem a mesma, com o mesmo número de Juizados Cíveis, sendo que e

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3013 354 ADV: EDIANA TORRES PAULO (OAB 12610/AM) - Processo 0753301-29.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - REQUERENTE: Renan Neves de Lima - Em deferimento ao pedido de desistência da ação juntado aos autos pelo requerente, julgo extinto o presente processo, sem julgamento do mérito, com fulcro no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2794 1647 exames, conclusão clínica etc.) o perito chegou na(s) data(s) mencionada(s)? Se apenas com base no que foi referido pela parte pericianda, o que deu credibilidade às suas alegações? Informe, se possível, sobre a progressividade ou agravamento da deficiência física ou mental, doença, moléstia, lesão o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2857 586 para a implantação do Benefício. Intime-se o INSS, através do portal eletrônico, para que apresente os cálculos de liquidação no prazo de 30(trinta) dias. Certifique-se nos autos principais, que deverão ser arquivados até julgamento final da presente execução. Int. - ADV: GILSON LUIZ LOBO (OAB 2460

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 2665 Diante do que consta de fls. 85, aguarde-se a decisão final do agravo de instrumento. 2. Sem prejuízo, observada a manifestação da União quanto ao interesse de intervir nos autos do agravo de instrumento, conforme noticiado, intime-se-a para se manifestar acerca do mesmo interesse neste feito. Int. - ADV: DAVID MOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 1993 (fls.120 e seguintes). Tratando-se de laudo extrajudicial produzido unilateralmente pelo expropriante, determino a realização de avaliação prévia para fins de imissão provisória na posse (Súmula nº 30 do TJSP), e delibero o seguinte: a) Nomeio perito judicial o Sr. Ieda Maria Vieira , arbitrando seus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3596 3519 Justiça: 950001-4..” - ADV: DAVID MORAES DA SILVA TOQUETON (OAB 408257/SP) Processo 1004972-66.2020.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Luiz Antonio da Conceição - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outros - Vistos. Tendo e