2.560 resultados encontrados para david teixeira de azevedo - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
São Paulo, 13 de setembro de 2012. COTRIM GUIMARÃES Desembargador Federal 00008 HABEAS CORPUS Nº 0026181-96.2012.4.03.0000/SP 2012.03.00.026181-6/SP RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal PEIXOTO JUNIOR DAVID TEIXEIRA DE AZEVEDO MORONI MORGADO MENDES COSTA SANDRO LIVIO SEGNINI ANDRE AZEVEDO RAUL HENRIQUE SROUR DAVID TEIXEIRA DE AZEVEDO e outro JUIZO FEDERAL DA 7 VARA CRIMINAL SAO PAULO SP 00110899620114036181 7P Vr SAO PAULO/SP D
São Paulo, 13 de setembro de 2012. COTRIM GUIMARÃES Desembargador Federal 00008 HABEAS CORPUS Nº 0026181-96.2012.4.03.0000/SP 2012.03.00.026181-6/SP RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal PEIXOTO JUNIOR DAVID TEIXEIRA DE AZEVEDO MORONI MORGADO MENDES COSTA SANDRO LIVIO SEGNINI ANDRE AZEVEDO RAUL HENRIQUE SROUR DAVID TEIXEIRA DE AZEVEDO e outro JUIZO FEDERAL DA 7 VARA CRIMINAL SAO PAULO SP 00110899620114036181 7P Vr SAO PAULO/SP D
São Paulo, 18 de agosto de 2014. HÉLIO NOGUEIRA Juiz Federal Convocado Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 30739/2014 00001 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0009590-82.2008.4.03.6181/SP 2008.61.81.009590-7/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW JAIRO SANTOS COSTA SP067277 DAVID TEIXEIRA DE AZEVEDO e outro Justica Publica 00095908220084036181 7P Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Fl. 574: Trata-se de recurso de apelação interposto po
Cuida-se de recurso ordinário constitucional interposto com fulcro no artigo 105, inciso II, letra "a", da Constituição Federal, contra acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal. Decido. O recurso foi interposto tempestivamente, conforme certidão acostada aos autos. Presentes os demais requisitos de admissibilidade, ADMITO o recurso ordinário. Observadas as formalidades legais, remetam-se os autos ao colendo Superior Tribunal de Justiça, nos termos do Regimento Interno de
00002 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000310-82.2011.4.03.6181/SP 2011.61.81.000310-6/SP RELATOR APELANTE APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO ABSOLVIDO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal P
No. ORIG. : 00050314020094036119 4 Vr GUARULHOS/SP EMENTA PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO INEXISTENTES. EMBARGOS REJEITADOS. Não existindo, no acórdão, omissões ou contradições a serem sanadas, devem ser rejeitados os embargos de declaração apresentados sob tais pressupostos. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, REJEITAR os
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE GUARULHOS - SP DEPRECADO: JUIZO DA 10 VARA FORUM FEDERAL CRIMINAL - SP VARA : 10 PROCESSO : 0000971-56.2014.403.6181 PROT: 28/01/2014 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 12 VARA DO FORUM FEDERAL DE FORTALEZA - CE DEPRECADO: JUIZO DA 7 VARA FORUM FEDERAL CRIMINAL - SP VARA : 7 PROCESSO : 0000972-41.2014.403.6181 PROT: 28/01/2014 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 5 VARA DO FORUM FEDERAL DE SANTOS - SP DEPRECADO
00001 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000310-82.2011.4.03.6181/SP 2011.61.81.000310-6/SP RELATOR APELANTE APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO ABSOLVIDO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal P
Cuida-se de recurso ordinário constitucional interposto com fulcro no artigo 105, inciso II, letra "a", da Constituição Federal, contra acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal. Decido. O recurso foi interposto tempestivamente, conforme certidão acostada aos autos. Presentes os demais requisitos de admissibilidade, ADMITO o recurso ordinário. Observadas as formalidades legais, remetam-se os autos ao colendo Superior Tribunal de Justiça, nos termos do Regimento Interno de
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1562 PROCESSO :0105418-20.2013.8.26.0050 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 5367/2013 - São Paulo AUTOR : J. P. INDICIADO : R. A. V. VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.1.1 PROCESSO :0102745-54.2013.8.26.0050 CLASSE :PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS AUTOR : Justiça Pública RÉ : MAYARA FERREIRA DE AZEVEDO VARA:9ª VARA CRI