Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1907 1493 para o autor. - ADV: SCHEILA CRISTIANE PAZATTO (OAB 248935/SP) Processo 0012170-38.2012.8.26.0566 (566.01.2012.012170) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Financiamento de Produto - Elisabeth Regina Zambon Ortega - Banco Volkswagen Sa - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Manifeste-se a parte vencedora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1517 1092 MARIA FORMIGONI (OAB 213919/SP) Processo 0009735-57.2013.8.26.0566 (056.62.0130.009735) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Oximatão Transportes e Comércio de Gases Industriais Ltda Me - Nelson Fortunato de Camargo Itajobi Epp - Nota de Cartório: manifestese o(a) requerente/exequente acer

Caderno 2 - Judiciário ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 19 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2031 91 termos do voto do Relator. Fortaleza, 13 de novembro de 2018. DES. FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA Presidente do Órgão Julgador DES. JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA Relator 0629708-77.2018.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Maria Viviane de Vasconcelos. Paciente: Francisco David Viana da Silva. Paciente: Wilson Sousa Silva. Advogada: Maria Viviane de Vasconcelos (OAB: 2

Caderno 2 - Judiciário ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1513 83 Silva Moreira. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Impetrado: Juiz de Direito da 14ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza. Relator(a): HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO. EMENTA: HABEAS CORPUS. CRIMES DE CORRUPÇÃO DE MENOR, ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. AUSÊNCIA DE PROVA PRÉ-CO

Caderno único ● 14/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de junho de 2012 intimo WALISSON MOREIRA CONCEICAO, por meio de seu (s) Defensor (es), a tomar (em) ciência da juntada do mandado de condução coercitiva da testemunha Alderi Domingos de Lima. Samambaia - DF, quarta-feira, 13/06/2012.. Nº 1631-2/12 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: ROBERTO LUIZ RIBEIRO MACHADO e outros. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. VITIMA

Caderno 2 - Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2034 85 denegar a ordem impetrada, nos termos do voto do eminente Relator”. 1.5 – Habeas Corpus nº 0629253-15.2018.8.06.0000. Impetrante: CARLOS OLIVEIRA DE BRITO. Paciente: RAILANE ARAÚJO DA COSTA. Impetrado: JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA. Julgadores: Os Exmos. Srs. Desembargadores FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA (Relator) JOSÉ TARCÍLIO SOUZA

Caderno 2 - Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2123 127 periculosidade do mesmo e fundado receio de reiteração delitiva, demonstrados nos autos, com base no princípio da vedação à proteção deficiente por parte do Estado-Juiz e do princípio da proporcionalidade, como forma de evitar que o Judiciário adote medidas insuficientes na proteção dos direitos fundamentais da sociedade. 5.Ordem conhecida e denegada, com recomendaç

Caderno 2 - Judiciário ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2476 239 DO CEARÁ. - Julgadores: O(a)s Exmo(a)s. Sr(a)s. Desembargadores JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA (Relator), MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA (Revisora) e HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA. - Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade de votos, acordou em conhecer do Recurso interposto, para declarar, de ofício, a extinção da punibilidade do apelante quanto ao crime do art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1663 1422 a ré efetuar o pagamento espontâneo da condenação, contados do trânsito em julgado da decisão do Colégio Recursal, que convalidou a sentença lançada nos autos. Int. - ADV: WLADEMIR FLAVIO BONORA (OAB 128178/SP), MATHEUS ANTONIO FIRMINO (OAB 250497/SP), FABIANA SANTOS LOPEZ FERNANDES DA ROCHA (OAB 2172

Caderno 2 - Judiciário ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2472 156 recurso interposto, para NEGAR-LHE PROVIMENTO, mas para reformar a sentença DE OFÍCIO, com extensão dos efeitos ao corréu não apelante, nos termos do voto do Relator. Fortaleza, 29 de setembro de 2020. Des. Francisco Lincoln Araújo e Silva Presidente do Órgão Julgador Des. José Tarcílio Souza da Silva Relator 0164168-18.2016.8.06.0001Apelação Criminal. Apelante: Franc