149 resultados encontrados para david viana da silva - data: 03/08/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3197 533 DE MEMORIAIS PELA DEFESA DO RÉU BRUNO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS”. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), FLÁVIA FARIAS CUSTÓDIO (OAB 446022/SP), RAIANY DANTAS OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 447189/SP) Processo 1501892-98.2020.8.26.0540 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 1431 junto às instituições bancárias, JULGO EXTINTA esta execução, com fundamento no dispositivo acima mencionado. Transitada esta em julgado, destruam-se os autos no prazo e na forma indicados no Provimento. P.R.I. - ADV: ARLINDO BASILIO (OAB 82826/SP), CÁSSIO ROGÉRIO MIGLIATI (OAB 229402/SP), MARCELO
Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1992 98 MARIA VIVIANE DE VASCONCELOS. Pacientes: FRANCISCO DAVID VIANA DA SILVA e WILSON SOUSA SILVA. Impetrado: JUIZ(A) DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA. Julgadores: Os Exmos. Srs. Desembargadores JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA (Relator), HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA e o Exmo. Juiz de Direito Convocado ANTÔNIO PÁDUA SILVA – Portaria nº 1369/2016. - Sínt
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3095 466 PAULO DOS SANTOS 077.475.374-92 R$1.465,98;FELIPE SANTOS SOARES 083.085.736-22 R$1.023,64;FELIPE VIANA DA SILVA 096.355.154-05 R$7.704,66;FELIX BRITO DA SILVA 469.795.144-15 R$1.600,40;FELIX FERNANDO ALVES DE MOURA 061.105.99328 R$29.005,61;FELLIPE DE MELO CARNEIRO 047.715.054-38 R$108.600,00;FELLIPE JOSE BANDEIRA CARRILHO 050.77
Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2664 421 JUNIOR DA SILVA SANTOS 010.899.203-93 R$14.000,00; FABIO JUNIOR DE LIMA 070.688.514-79 R$4.767,11; FABIO JUNIOR GOMES DA SILVA 015.158.194-00 R$9.600,00; FABIO JUNIOR SOARES DE FREITAS 363.282.838-57 R$877,58; FABIO LIMA AUGUSTO JACOB 012.754.186-19 R$10.394,55; FABIO LINEKER SILVA GOMES 096.332.744-51 R$4.647,52; FABIO MARCIO
Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 1332 SANDRA CANOVA MORAES (OAB 108178/SP), MÉRCIA REJANE CANOVA FREITAS (OAB 190472/SP), FABRICIO HERNANI CIMADON (OAB 213182/SP), LUIS FRANCISCO FURTADO DUARTE (OAB 220672/SP) Processo 0008547-63.2012.8.26.0566 (566.01.2012.008547) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Faze
Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2126 271 conhecer parcialmente do presente Habeas Corpus para, na extensão conhecida, conceder parcialmente a ordem impetrada, nos termos do voto do eminente Relator”. 1.25 – Habeas Corpus nº 0622254-12.2019.8.06.0000. Impetrante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ. Paciente: RENATO DAVID VIEIRA PEREIRA. Impetrado: JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA.
Edição nº 130/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de julho de 2013 cautelar, restando a ser cumprido 01 (UM) ANO, 02 (DOIS) MESES E 23 (VINTE E TRÊS) DIAS DE RECLUSÃO. Considerando a análise de suas circunstâncias judiciais e diante das diretrizes expostas no art. 33, § 2º, alíneas "c" e "b"; e §3 , do CPB, fixo como regime de cumprimento da pena, inicialmente o semiaberto. Deixo de substituir a pena privativa de liberdade, nos moldes do art. 44 e seguintes do C�
Edição nº 211/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de novembro de 2011 2ª Vara Criminal Samambaia EXPEDIENTE DO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2011 Juíza de Direito: Lea Martins Sales Diretora de Secretaria: Juliana Oliveira Albuquerque Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 22634-7/07 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: ROGERIO DIAS DE ARAUJO e outros. Adv(s).: DF013117 - LUZITANO GARCIA CRUZ FILHO, GO012296 -
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3522 5694 Silva - - Leandro Pereira dos Santos - - Henrique Pereira dos Santos - Vistos. De acordo com o último domicílio constante do assento de óbito do de cujus (fls. 12), a Comarca de Feira de Santana - BA é a competente para o processamento do presente requerimento de Alvará/Inventário/Arrolamento. Assim, com fu