Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 2202 - Vistos. Oficie-se à Diretoria de Ensino de Lins, para que no prazo de 10 dias, informe o endereço atualizado do adolescente ADV: ALEXSANDRO TADEU JANUARIO DE OLIVEIRA (OAB 152754/SP) Processo 1501216-91.2021.8.26.0322 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Rosendo Gabriel M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 2227 Processo 0004002-51.2022.8.26.0322 - Autorização judicial - Entrada e Permanência de Menores - C.E. - Fls. 64: Tendo em vista que o evento já ocorreu, sem apresentação do AVCB em tempo hábil, determino o arquivamento do procedimento, observadas as cautelas usuais. - ADV: VALTER LANZA NETO (OAB 278150

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 1357 RESENDE (OAB 309448/SP) Processo 1500244-34.2019.8.26.0600 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins ADRIANO BATISTA RAMIRES e outros - “Intime-se, novamente, a d. Defesa do acusado Adriano Batista Ramires, para, no prazo de 05 dias, apresentar alegações finais”

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 1277 da Justiça. - ADV: MAIRA FERNANDA BOTASSO DE OLIVEIRA (OAB 266616/SP) Processo 1500385-43.2021.8.26.0322 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - David Willian Camargo de Oliveira - 1) Presentes os requisitos legais, recebo a denúncia, anotado que inoportuna a análise do mérito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 1436 o recurso defensivo de fl.221. Intime-se a Defesa para apresentar as razões do recurso, no prazo legal de 08 (oito) dias. Com elas, dê-se vista ao Ministério Público. Int. Lins, 20 de julho de 2020. - ADV: PEDRO ONELIO FLORINDO (OAB 362385/SP) Processo 1500091-64.2020.8.26.0600 - Ação Penal - Procedimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 1211 às recomendações e normativas sobre o distanciamento social.Destarte, de modo a conciliar os interesses aqui discutidos, sem descurar do bem maior, qual seja, a integridade de todos os envolvidos, nos termos do Comunicado CG nº 284/2020 e do Provimento CSM nº 2557/2020, designo Audiência de Instrução, D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 1730 os pressupostos da segregação cautelar. Deixo de fixar o valor mínimo para a reparação civil, pois não houve pedido expresso pelo Ministério Público ou pelo ofendido, para que esta questão fosse objeto de contraditório durante a instrução processual, com o fim de assegurar a ampla defesa do acusado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1977 2054 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência - Caconde - Relator: Des.: Coimbra Schmidt - Suscitante: 1ª Câmara Reservada Ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Suscitado: 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - In

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1969 1801 Prudente/SP - Advogado: Aureliano Pires Vasques (OAB: 151464/SP) (Fls: 11) 80 - 0000121-62.2013.8.26.0102 - Processo Físico - Apelação - Cachoeira Paulista - Relator Djalma Lofrano Filho - Revisor Ferraz de Arruda - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Edson Mendes Mota (Justiça Gratuita) Advoga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1956 367 Madureira (Espólio); Apelado: Ari Otero; 0511546-22.2013.8.26.0266; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itanhaém; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0511546-22.2013.8.26.0266; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de