Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 2615 Nº 1501301-73.2019.8.26.0540 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mauá - Apelante: DEIVID PINTO DO NASCIMENTO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Amable Lopez So

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 1425 eventuais testemunhas de referência deverão ser substituídas por declaração escrita por ocasião das alegações finais. 5) O(s) defensor(es) e o Ministério Público ficam intimados a participar da audiência virtual através do link abaixo ou qrcode. 6) Servirá o presente despacho, por cópia digitad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 1719 384388/SP) Processo 1500337-55.2019.8.26.0322 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ERIVALDO MANOEL DA SILVA - Vistos. (I) Fls. 519/521: defiro a extração, pelo SIVEC, da Folha de Antecedentes da vítima e a confecção de certidão de objeto e pé do que nela eventualmente const

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 1457 de teleaudiência, será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes. Providencie-se todo o necessário. (IV) Int. - ADV: PEDRO BRASIL DA SILVA JUNIOR (OAB 373082/SP) Processo 1500083-87.2020.8.26.0600 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1711 Execução da Multa Penal”, tornando os Autos “suspensos” e o encaminhando para a fila “Ag. Execução Pena de Multa”. (II) Após a comunicação do ajuizamento da Execução da Pena de Multa, este Juízo procederá o lançamento, no histórico de partes, do evento “Cód. 17 - Início da Execução da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2786 1346 dias-multa, com a unidade no mínimo legal, por ter praticado o crime previstos no artigo 155, “caput” c.c. o artigo 16, na forma do artigo 71, todos do Código Penal. SUBSTITUO a pena privativa de liberdade por 01 (uma) pena restritiva de direitos, consistente no pagamento de prestação pecuniária de 01

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 1493 de réu preso, não sendo possível a participação por videoconferência, deverá a vítima/testemunha ser intimada para comparecer presencialmente ao fórum com trinta minutos de antecedência (desde que esteja liberado o acesso ao fórum pelo Tribunal de Justiça) e bem como certificar se a testemunha d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 1526 câmera, microfone e acesso à internet) de participar de teleaudiência, bem como o e-mail, caso o réu não tenha possibilidade de utilizar o leitor de qrcode para posterior envio do link . 4) Fica a defesa cientificada de que eventuais testemunhas de referência deverão ser substituídas por declaração e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 1469 Processo 0005768-47.2019.8.26.0322 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS - C.R.C. - Vistos. Conforme se verifica dos autos, o trânsito em julgado para a acusação ocorreu em 04/05/2016, não se iniciando, até a presente data, a execução da pena privativa de liberdade. Considerand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 1669 melhor adequação da pauta, redesigno a audiência de fls. 253/254 para o dia 01/10/2021, às 17h15min, providenciando-se o necessário. Int. - ADV: ELIANA DA COSTA RESENDE (OAB 173269/RJ) Processo 1500529-85.2019.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - KARINA CRISTINA DA SILVA - A