Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 1484 abril de 2021 - ADV: CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA (OAB 394747/SP) Processo 0014818-15.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - Fabio Henrique Santos Venâncio - Vistos. Trata-se de pedido formulado pela d. Defesa visando a redução do tempo imposto ao sentenciado, por r. sentença, consistente em inabilitaç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 735 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; NEWTON NEVES; Foro de Bragança Paulista; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500163-56.2019.8.26.0545; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: JOSE NATAN CAETANO DE OLIVEIRA; Advogado: Ma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1984 1855 necessário, alterando de ofício o termo inicial dos juros de mora, por unanimidade. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj. jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 783 1501679-69.2019.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ FERNANDO VAGGIONE; Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 1734 rata. Oportunamente, arquive-se. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: MARIDALI JACINTO DA SILVA (OAB 164962/ SP), TANIA MARIA NORONHA (OAB 31979/SP), SOLANGE DOS SANTOS MATTOS PIMENTA (OAB 82921/SP), ROSELENE MARFIL FERNANDES (OAB 394637/SP) Processo 0002466-44.2018.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 735 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; NEWTON NEVES; Foro de Bragança Paulista; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500163-56.2019.8.26.0545; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: JOSE NATAN CAETANO DE OLIVEIRA; Advogado: Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 1520 e Comunicado CG n. 277/2020 (processos digitais) e bem como expedir a certidão de remessa dos autos à 2º Instância, com link de acesso ao arquivo da mídia (código 505792). Int. - ADV: NIVEA CAROLINA DE HOLANDA SIVIERO SERESUELA (OAB 310954/SP) Processo 1502545-75.2020.8.26.0322 - Ação Penal - Procedime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 1457 acessada através do qrcode ou link. E em caso de impossibilidade de utilizar o leitor de qrcode, deverá o oficial de justiça certificar o e-mail do réu. O defensor e o Ministério Público ficam intimados a participar da audiência através do link abaixo ou qrcode. Em relação ao autor MAXIEL FLAMPTON D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 1632 legislação pela necessidade de expedição de carta precatória para notificação do acusado e pelo advento do esquema especial de trabalho instituído para tentar barrar a pandemia de COVID-19. Assim, mantenho a prisão preventiva de BRENO PEREIRA DA SILVA, que ainda se mostra cabível e necessária. (II)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 1731 de outro advogado para defender os interesse da requerida/genitora - ADV: SALATIEL CANDIDO LOPES (OAB 132010/SP), GYSELLE SANDRA NERVA MUNUERA (OAB 264927/SP) Processo 1501199-26.2019.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsidade ideológica - FABIANO PEREIRA CUSTODIO PINTO - - Adilson Donizet