Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 1105 MACHIONI (OAB 61762/SP), CLÁUDIO FRANÇA LOUREIRO (OAB 23286/DF), THAIS DE KÁSSIA RODRIGUES ALMEIDA PENTEADO (OAB 373753/SP) Processo 1054007-52.2019.8.26.0100 - Revisional de Aluguel - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Antonio Carlos Biagis - Le Ritz Centro de Beleza e Estetica Ltda - Me - - Sheila Gama Biagis - V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 4017 munir-se de planilhas de cálculos atualizados discutindo as propostas para por fim ao processo. A audiência em questão não será realizada se ambas as partes manifestarem o desinteresse (art. 334, § 4º, inciso I, do CPC). A ausência injustificada de qualquer das partes será considerada como ato a

Diário Oficial ● 23/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.978  123 Segunda-feira, 23 DE MAIO DE 2022 Objeto do Contrato: serviços de desinsetização, desratização e descupinização nas áreas internas e externas dos prédios do Ministério Público do Estado do Pará (Lote 8 – Sudeste II). Justificativa do Aditamento: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/1993. Data de Assinatura: 20/05/2022 Vigência do Aditamento: 02/09/2022 a 01/

Diário Oficial ● 13/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

94  diário oficial Nº 35.149 Requerente(s): Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional da 1ª Região Requerido(s): Superintendência Executiva de Mobilidade de Belém - SEMOB Origem: 6º PJ de Defesa do Patrimônio Público e Moralidade Administrativa Assunto: Apurar possível omissão da SEMOB - Belém em exigir da Empresa Barata Transportes Ltda a Certidão de Regularidade Fiscal para instruir o processo de autorização do serviço de transporte público de passageiros no Município de

Diário Oficial ● 07/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 07 DE JULHO DE 2020 Prefeitura Municipal de Salinópolis ou pelo site www.salinopolis.pa.gov. br. TATIANA DO SOCORRO MARTINS - Presidente da Comissão Permanente de Licitação/ PMS Protocolo: 559071 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM . PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM PORTARIA Nº 052/2020-SEMSA A Secretária Municipal de Saúde de Santarém no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Municipal nº 19.135/2012 e pelo Decreto nº 153/2018 - SEMGOF, de 1º de Junho de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2770 2763 as custas (FEDTJ- cod. 435-9) no valor de R$ 193,00. - ADV: GENI NOBUE SUZUKI (OAB 104376/SP) Processo 1055118-45.2017.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Camila Marchini Personal Care Serviços Médicos Ltda - - Ercival Wilton Marques - Manifeste-se o autor acerca da certidão negat

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2040 660 demandas propostas contra os executados (fls. 94 e seguintes) indicando múltiplos inadimplementos, defiro o arresto dos imóveis indicados pelo credor (matrículas 99815 e 99833, ambas do Cartório de Registro de Imóveis do Guarujá - fls. 149/152). 2- Lavre-se termo de arresto, expedindo-se a seguir certidão para aver

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2389 359 proceder oportunamente com a penhora e avaliação dos bens localizados, lavrando-se o auto respectivo, com intimação do(s) executado(s). Caso seja informado e constatado que o(s) executado(s) não possui(em) bens, o Sr. Oficial de Justiça certificará e devolverá o mandado, abrindo-se nova conclusão. Não encontrado(s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2128 577 audiência prévia à contestação para tentativa de autocomposição teria o condão de vulnerar a celeridade, a razoável duração do processo e a eficiência. Vulneraria, portanto, o artigo 5º, LXXVIII, da Constituição e as normas fundamentais previstas no artigo 4º e no artigo 8º do Código de Processo Civil. Isso

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2376 234 de adequação e flexibilização das regras processuais, pelo juiz, prevista no art. 139, VI, do CPC, e a viabilidade de autocomposição a qualquer tempo (art. 139, V, CPC), com a ausência de prejuízo para qualquer das partes, fica postergada a audiência prévia de conciliação para momento oportuno, e em havendo inter