Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1928 567 ao procedimento sumário. Entretanto, a conversão do rito para o ordinário é medida conveniente, porquanto as sucessivas redesignações das solenidades de tentativa de conciliação, ensejadas, no mais das vezes, pela não localização do requerido, acabam por retardar o andamento do procedimento sumário, que, em te

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 710 frustradas, prejudicam a celeridade do procedimento, converto o presente feito ao rito ordinário. Oportunamente, será analisada a conveniência da audiência conciliatória, à luz do caso concreto e do disposto no art. 331, § 3.º, do Código de Processo Civil. Anote-se. Cite-se a ré, por carta postal, para que respon

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1926 1682 o despacho de fls. 94. Prazo de 15 dias. Intimem-se. A contagem do prazo passará a fluir a partir de 03 de agosto. - ADV: DAYANE DA SILVA LIMA DE OLIVEIRA (OAB 292185/SP), VERA LUCIA DIAS (OAB 94240/SP) Processo 0026358-50.2010.8.26.0002 (002.10.026358-7) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer H.M.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1897 508 (folhas 105/108), a decisão de folha 79 deferiu o recolhimento das custas ao final. O Banco do Brasil ofertou impugnação a defender a regularidade da petição inicial da execução. Apontou não ter o embargante apontado o total devido. No mais, em suma, defendeu a regularidade do instrumento de confissão, não havend

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 487 (a)(s), servindo a presente (por cópia) como mandado, para no prazo de 03 (três) dias efetuar(em) o pagamento da dívida (art. 652 do CPC), acrescida de honorários advocatícios que arbitro em 10% do valor da execução (art. 652-A do CPC), ou oferecer embargos, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data da juntada

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 332 se o disposto no Capítulo VI da NSCGJ, itens 04 e 05. Fica deferida, desde logo, a aplicação do § 2° do artigo 172, do CPC, considerada a situação de anormalidade “CASO TENHA SIDO REQUERIDA”. Fica(m) o(s) réu(s) ciente(s) de que o prazo de 15 dias para apresentar(em) a defesa, por meio de advogado, será cont

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1949 372 ao executado requerer seja admitido o pagamento do saldo remanescente em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (CPC, art. 745-A). Intime-se. - ADV: GUILHERME ZELKOVICZ COHEN (OAB 170769/RJ) Processo 1082266-96.2015.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - In

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1953 220 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000: “Art. 14. A concessão ou ampliação de incentivo ou benefício de natureza tributária da qual decorra renúncia de receita deverá estar acompanhada de estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício em que deva iniciar sua vigência e nos dois seguint

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1971 344 dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Manifeste-se o autor sobre a contestação e documentos apresentados pela requerida, em 10 dias. Sem prejuízo, digam as partes se tem interesse em audiência de conciliação, na forma do Art. 331 do CPC, bem como as provas que pretendem produzir, justificando-as. - ADV: CELSO D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2006 255 monetária e juros de mora de 1% ao mês (art. 745-A, CPC). Nesta hipótese, fica o exequente autorizado a levantar o depósito realizado, expedindo-se mandado e levantamento, quando a execução ficará suspensa até o pagamento da última parcela (art. 745-A, §1º, CPC). O não pagamento das parcelas que se sucederem