Judiciário ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 arrazoados das partes, bastando a explicação dos motivos norteadores do convencimento sobre a relação litigiosa, mediante a entrega da prestação jurisdicional. In casu, o embargante pretende, na verdade, o completo reexame Item de recurso da prova e a reforma do julgado, por meio de remédio jurídico impróprio, não se prestando sua oposição a reabrir discussão de

Judiciário ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 16568 processual de serem esmiuçados todos os pontos arguidos nos VOTO arrazoados das partes, bastando a explicação dos motivos norteadores do convencimento sobre a relação litigiosa, mediante a entrega da prestação jurisdicional. In casu, a embargante pretende, na verdade, o completo reexame da prova e a reforma do julgado, por meio de remédio jurídico Conheço, por

Judiciário ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 16564 reclamada. Não obstante, para os fins da Súmula 297 do TST, presto esclarecimentos no sentido de que não há contradição a ensejar a oposição do presente remédio. A contradição de que trata a legislação processual se verifica quando há proposições opostas no julgado, conflitantes, não sendo esta a hipótese dos autos. Recurso da parte EMBARGOS DECLARATÓ

Judiciário ● 31/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2945/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 4294 fl. 702 para garantia da execução, e apresentou embargos à HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. BASE DE CÁLCULO. VALOR execução, às fls. 704-725. LÍQUIDO. LEI Nº 1.060, DE 05.02.1950 (DJ 25.04.2007) Intimado, o exequente apresentou resposta às fls. 729-732. Os honorários advocatícios, arbitrados nos termos do art. 11, § 1º, Manifestação do perito às fls. 734-

Judiciário ● 04/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3115/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 Retifiquem-se as contas no particular. 1434 que o correto índice de correção a ser adotado para a atualização dos débitos de natureza trabalhista corresponde ao quadro "Tabela 5)DAS CUSTAS PROCESSUAIS Única JT Diário" acumulado a partir do mês subsequente ao Sustenta a impugnante qeu: vencimento, conforme disponibilizado pelo próprio Tribunal Superior “As cus

Judiciário ● 09/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2889/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 autos conclusos. 2390 honorários advocatícios, mediante a aplicação do percentual de 15% sobre o valor devido ao obreiro, acrescido da verba fundiária e DECIDO do montante referente às contribuições previdenciárias, parcela do empregado, descontado do crédito do substituído, conforme planilha II - FUNDAMENTAÇÃO de fl. 530. 1. COISA JULGADA E LITISPENDÊNCIA

Judiciário ● 24/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 22972 impróprio, não se prestando sua oposição a reabrir discussão de oferecidas espontaneamente pelos clientes, integram a matéria sobejamente analisada e decidida no item 2 do apelo remuneração do empregado, não servindo de base de cálculo para obreiro. as parcelas de aviso-prévio, adicional noturno, horas extras e repouso semanal remunerado" (grifei). Não obs

Judiciário ● 31/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2945/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 4297 de fls. 503-504. 1. COISA JULGADA E LITISPENDÊNCIA: Rejeito. Matéria já decidida no item 1 da decisão de fls. 563-566, tendo operado a preclusão. 7. SETORES EXPRESSAMENTE EXCLUÍDOS: A executada requer a exclusão dos setores de logística, 2. AUSÊNCIA DE CARTA SINDICAL, ASSEMBLEIA OU administrativo e escritório, da execução da sentença da ação PROCURAÇ

Judiciário ● 17/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3473/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1500 Intimado(s)/Citado(s): - ESPÓLIO DE PEDRO MOREIRA DA SILVA LUCIETE REIS DA SILVA Servidor PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do r. Despacho/Sentença a seguir: Satisfeitas espontaneamente as obrigações de pagar, sem impugnação obreira, declaro extinto o processo (Código de Processo Nº HTE-0000117-91.2022.5.23.0086 REQUERENTE

Judiciário ● 08/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2660/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 360 Indenização a ser paga pelo Banco do Brasil S.A. não é o mesmo A questão já foi decidida no item 1. Se já foi declarado que a Justiça que diferença de aposentadoria paga pela PREVI. A Justiça do do Trabalho não tem competência para decidir a respeito da Trabalho é competente para apreciar e julgar pedido de diferença em relação à complementação de