Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 2647 Nº 870.947, EM 20/09/2017.1.2. JUROS DE MORA A PARTIR DE 30/06/2009 DEVE SER APLICADO O DISPOSTO NO ART. 1º-F DA LEI Nº 9.494/97, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI Nº 11.960/2009, NOS TERMOS DO QUE O STF DECIDIU NO RE Nº 870.947, EM 20/09/2017 E EM 03/10/2019.2. TEMA 905 DOS RECURSOS REPETITIVOS JULGADO PELO COLENDO SU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 2301 Nº 1001033-48.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA NETO - Magistrado(a) Carlos Monnerat -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 3200 PROVIMENTO DO OUTRO RECURSO. - Advs: Fernanda Monteiro de Castro Tostes de Siqueira (OAB: 212158/SP) - Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Ivanir Cortona (OAB: 37209/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0069274-13.2007.8.26.0000 (994.07.069274-5) - Processo Físico - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 3204 Lucilene Queiroz O Donnell Alvan (OAB: 234568/SP) - Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Ney Santos Barros (OAB: 12305/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0379005-86.2009.8.26.0000 (994.09.379005-0) - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São José dos Campos - Apelante: Instituto Nacional

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 3328 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Francisco Morato - Apte/Apdo: Rafael Aparecido Barbosa de Souza - Apdo/Apte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Magistrado(a) Nuncio Theophilo Neto - ALTERARAM PARCIALMENTE o acórdão em sede de juízo de retratação. V.U. - PROCESSUAL CI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 2978 NO RESP 1.495.146/MG (TEMA 905 DE CONTROVÉRSIA REPETITIVA), DEFININDO O INPC COMO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA NO PERÍODO POSTERIOR À VIGÊNCIA DA LEI 11.430/06. MODIFICAÇÃO DO ENTENDIMENTO INICIALMENTE CONTIDO NO V. ACÓRDÃO RECORRIDO PARA APLICAR O INPC ATÉ 30/06/2009 E, A PARTIR DE ENTÃO, O IPCA-E, BEM COMO JUROS CO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 2949 Nº 1001435-49.2016.8.26.0125 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Capivari - Apelante: Carlos Antônio Santos de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 2953 (Procurador) - Ana Maria Ramires Lima (OAB: 194164/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 1003540-24.2018.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apte/Apdo:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2563 3073 (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 1010465-97.2015.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Taubaté - Apelante: Milton Honório Leite Apelado: Instituto Nacional do Seguro Soc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2762 2901 O LAUDO PERICIAL TEM ELEMENTOS SUFICIENTES PARA EMBASAR O CONVENCIMENTO DO JUÍZO, AO QUAL CABE DECIDIR ACERCA DE QUAIS PROVAS DEVEM SER PRODUZIDAS.AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO. MOLÉSTIAS NOS MEMBROS SUPERIORES (LER/DORT) PROVA PERICIAL CONTUNDENTE. NEXO DE CAUSALIDADE. INCAPACIDADE PARCIAL E TEMPORÁRIA. BENEFÍCIO DEVIDO MESMO