Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2829 2419 ÍNDICES DEFINIDOS PELO ARTIGO 1º-F DA LEI Nº 9.494/97, ATÉ A MODULAÇÃO DOS EFEITOS NAS ADIS Nº 4.357, 4.372, 4.440 E 4.425, JULGADAS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, E O DECIDIDO SOBRE O TEMA Nº 810 E NO TEMA N° 905 DO STJ. PROCESSUAL CIVIL ACIDENTE DO TRABALHO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ART. 85, INCISOS I E IV DO § 2º E �

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2896 2226 necessário e do apelo do autor, a fim de dar parcial provimento ao primeiro e negar provimento ao segundo, nos moldes acima, mantendo-se, no mais, a r. sentença, por seus próprios e jurídicos fundamentos. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO ACIDENTÁRIA PROCEDENTE.AUXÍLIO-ACIDENTE. SEQUELA DE LESÃO NO CALCÂNEO DIREITO. ACIDENTE TÍ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3392 3884 PRECATÓRIO É MATÉRIA DE EXECUÇÃO, NÃO DEVENDO SER APRECIADA NA FASE DE CONHECIMENTO.HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SENDO A SENTENÇA ILÍQUIDA, A APURAÇÃO DO PERCENTUAL DA VERBA HONORÁRIA OCORRERÁ NA FASE DE EXECUÇÃO. ARTIGO 85, § 4º, INCISO II, DO CPC/2015. PREQUESTIONAMENTO. DESNECESSÁRIA A MENÇÃO AOS DISPOSITIVOS L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 2367 ao reexame necessário, nos moldes acima, mantendo-se no mais a r. sentença, por seus próprios e jurídicos fundamentos. V. U. - APELAÇÃO. REEXAME NECESSÁRIO. AÇÃO ACIDENTÁRIA PROCEDENTE.PRELIMINARES. PRESCRIÇÃO DO DIREITO DE AÇÃO E DECADÊNCIA. SUPERVENIÊNCIA DE PRAZO SUPERIOR A CINCO ANOS DA CESSAÇÃO DO AUXÍLI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3558 2755 MALES COLUNARES - DEMANDA JULGADA IMPROCEDENTE, FUNDADA NA AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA - RECURSO DO OBREIRO EM QUE PRETENDE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE E, ALTERNATIVAMENTE, A CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA PARA REALIZAÇÃO DE NOVA PERÍCIA - INCAPACIDADE PARCIAL E TEMPORÁRIA DIAGNOSTICADA PELA PERÍCIA - NEC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3535 2984 Nº 1013292-87.2021.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apelante: Mauricio Ribeiro de Souza (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3510 5701 - ADV: LAURO AVELLAR MACHADO FILHO (OAB 106986/SP) Processo 1004683-53.2021.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Fiança - Mirian de Fátima Alves - Vistos. Diante da apresentação do formulário, expeça a serventia MLE. Cumpra-se. - ADV: MARIA APARECIDA MAZELLA (OAB 28698/SP) JUÍZO DE DIREITO DA V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3409 2535 862). APLICABILIDADE DA SUSPENSÃO DO AUXÍLIO-ACIDENTE NO PERÍODO DE GOZO DE BENEFÍCIO RELACIONADO À MESMA MOLÉSTIA (ARTIGO 104, §6º, DO DECRETO 3.048/99).ABONO ANUAL. CABIMENTO. ARTIGO 40 DA LEI 8.213/91. RENDA MENSAL INICIAL. OBSERVÂNCIA DOS MESMOS ÍNDICES PREVIDENCIÁRIOS APLICADOS AOS BENEFÍCIOS EM MANUTENÇÃO.JURO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 3215 PELO DIA SEGUINTE AO DA ÚLTIMA ALTA ADMINISTRATIVA COM CESSAÇÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA, NOS TERMOS DO ART. 86, § 2º DA LEI Nº 8.213/91. PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO ACIDENTÁRIA - HONORÁRIOS. A VERBA HONORÁRIA DEVE SER FIXADA EM LIQUIDAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 85, §3º E §4º, II, DO CPC, QUANDO SE OBSERVARÁ O ENUNCIADO 111 DA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 3015 Nº 1012096-07.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Carla Aparecida da Silva Oliveira - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado(a) Carlos