Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 3160 ora reexaminado. V. U. - RECURSO ESPECIAL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. CONTROVÉRSIA REPETITIVA. ARTIGO 1.040, INCISO II, DO CPC/2015.APLICAÇÃO DE ÍNDICES NEGATIVOS (DEFLAÇÃO) NO REAJUSTE DOS SALÁRIOS-DECONTRIBUIÇÃO DO PBC. QUESTÃO DECIDIDA PELO C. STJ, NO RESP 1.361.191/RS (TEMA 678) DE CONTROVÉRSIA REPETITIVA). POSSIBILIDA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 2478 Taveira (OAB: 293656/SP) (Procurador) - Paula Vanessa Ferreira Picolo (OAB: 265018/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 1008369-83.2018.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelaç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 2551 Nº 0018786-65.2008.8.26.0664 - Processo Físico - Apelação Cível - Votuporanga - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Apelado: Marco Antonio da Cruz Soares - Magistrado(a) Antonio Moliterno - Deram parcial provimento ao recurso da autarquia e à remessa necessária. V.U. - ACIDENTE DO TRABALHO LEI Nº 8.213/9

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 3223 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Vicente - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Victor Vicente Ferraz Viturino (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Carlos Monnerat - Deram parcial provimento ao reexame necessário. V.U. - REEXAME NECESSÁRIO. AÇÃO ACIDENTÁRIA P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 2357 Nº 0029871-63.2012.8.26.0161 - Processo Físico - Apelação Cível - Diadema - Apelante: Ednilton Ferreira dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado(a) Ricardo Graccho - Não conheceram do agravo retido e deram provimento ao recurso do trabalhador. V.U. - BENEFÍCIO ACIDEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 2701 Magistrado(a) Carlos Monnerat - Em reexame de matéria, readequaram os critérios de correção monetária. V.U. - RECURSO ESPECIAL. CONTROVÉRSIA REPETITIVA. PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARADIGMA. REEXAME DA MATÉRIA NOS TERMOS DO ARTIGO 1.040, INCISO II, DO CPC/15.JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA.TEMAS 905/STJ E 810/STF.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 2963 PROVIDO EM PARTE. - Advs: Frederico Antonio do Nascimento (OAB: 172794/SP) - Rodrigo Roberto Steganha (OAB: 293174/ SP) - Tomas Henrique Machado (OAB: 308634/SP) - Fábio Eduardo Negrini Ferro (OAB: 163717/SP) (Procurador) - Adriana dos Santos Marques Barbosa (OAB: 146614/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 2966 Carlos Monnerat - Negaram provimento ao apelo e ao reexame necessário. V. U. - APELAÇÃO/REMESA NECESSÁRIA. AÇÃO ACIDENTÁRIA PROCEDENTE.AUXÍLIO-ACIDENTE. ACIDENTE TÍPICO. MOLÉSTIA NO OMBRO DIREITO. DIMINUIÇÃO DE FORÇA E LIMITAÇÃO DE MOVIMENTO. MAIOR ESFORÇO QUE CARACTERIZA INCAPACIDADE PARCIAL E PERMANENTE PARA O TR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 3890 DA TR NA CORREÇÃO MONETÁRIA DOS ATRASADOS OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO INOCORRÊNCIA PROPÓSITO INFRINGENTE REJEIÇÃO. - Advs: Mauricio Jose Kenaifes Muarrek (OAB: 144973/SP) - Mario Sergio Murano da Silva (OAB: 67984/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 1000231-95.2017.8.26.0169 - Processo Digita

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 5546 1º-F DA LEI 9.497, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI 11.960/2009).MODIFICAÇÃO DO ENTENDIMENTO INICIALMENTE CONTIDO NO V. ACÓRDÃO RECORRIDO PARA INDEFERIR O PEDIDO DE REVISÃO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-DOENÇA COM O DESCARTE DOS ÍNDICES DE DEFLAÇÃO UTILIZADOS NO REAJUSTE DOS SALÁRIOS-DE-CONTRIBUIÇÃO, BEM COMO INCIDIR, PARA AS P