Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 2394 Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 1054309-62.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Recorrente: Juízo E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 2906 DAS PRESTAÇÕES EM ATRASO, EM SUBSTITUIÇÃO À TR, E FIXANDO OS JUROS MORATÓRIOS SEGUNDO O ÍNDICE DE REMUNERAÇÃO DA CADERNETA DE POUPANÇA.HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS A SEREM FIXADOS EM SEDE DE EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 85, § 4º, INCISO II, DO CPC/2015.REMESSA NECESSÁRIA NÃO PROVIDA. - Advs: Mariná Eliana Laurindo

Judiciário ● 11/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2931/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Notificação Processo Nº ATOrd-0100241-52.2019.5.01.0037 RECLAMANTE MARCELO BORGES ADVOGADO BRUNA LIMA DA SILVA(OAB: 210677/RJ) ADVOGADO PEDRO MANSUR DUARTE DE MIRANDA MARQUES(OAB: 180053/RJ) RECLAMADO EMISSAO S/A ADVOGADO ELTON LUIZ ALVES DA SILVA(OAB: 109441-D/RJ) 2193 vícios suso referidos e, sim, exclusivamente, de inconformismo do embargante com o que restou decidido,

Judiciário ● 04/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 774 Alegou que há obscuridade com relação à aplicação da Súmula 139, do TST, em que reconhecida a integração do adicional de Intimado(s)/Citado(s): - FUNDACAO HOSPITALAR DR CARLINDO DANTAS insalubridade para todos os efeitos. Disse que o adicional de insalubridade deve ser incorporado a remuneração da reclamante para

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 3312 separação de poderes ou Súmula Vinculante nº 37 do C. STF. REMESSA OFICIAL - MATÉRIAS REMANESCENTES Os parâmetros de liquidação estão em consonância com a legislação vigente e o entendimento desta C. 2ª Câmara, inclusive com a modulação dos efeitos decidida pelo C. STF em relação à correção monetária (TR x IPCA-E) e sobre os juros de mora. Em sess�

Publicações Judiciais I ● 06/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

R ELATÓR IO A Senhora Desembargadora Federal LUCIA URSAIA (Relatora) : Trata-se de agravo de instrumento interposto em face de r. decisão que, nos autos da ação de natureza previdenciária, em fase de cumprimento de sentença, afastou a incidência de juros de mora entre a data da conta e a expedição do RPV/precatório. Sustenta o agravante, em síntese, que a matéria já foi decidida pelo C. STF, em repercussão geral, no julgamento do RE 579.431, pacificando o entendimento de que são

Publicações Judiciais I ● 06/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

R ELATÓR IO A Senhora Desembargadora Federal LUCIA URSAIA (Relatora) : Trata-se de agravo de instrumento interposto em face de r. decisão que, nos autos da ação de natureza previdenciária, em fase de cumprimento de sentença, afastou a incidência de juros de mora entre a data da conta e a expedição do RPV/precatório. Sustenta o agravante, em síntese, que a matéria já foi decidida pelo C. STF, em repercussão geral, no julgamento do RE 579.431, pacificando o entendimento de que são

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3571 4017 SP) Processo 0001651-23.2022.8.26.0220 (processo principal 0000118-29.2022.8.26.0220) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Roldão Mariano Filho & Cia Ltda - VISTOS. Diante do cumprimento da obrigação pelo executado, conforme comprovante juntados às fls. 17/18, declaro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 381 - PRETENSÃO DE CONTINUIDADE DO CÔMPUTO DO TEMPO DE SERVIÇO - INVIABILIDADE - QUESTÃO DECIDIDA PELO C. STF NO JULGAMENTO DAS ADINS 6450, 6447, 6525 E 6442, QUE RECONHECEU A CONSTITUCIONALIDADE DAS VEDAÇÕES TEMPORAIS IMPOSTAS -SENTENÇA MANTIDA (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3529 3681 às 10:15h , pelo CEJUSC, devendo ser utilizada a plataforma Microsoft TEAMS, nos termos do Comunicado 284/2020 e demais expedientes do Tribunal de Justiça. O link de acesso à sessão virtual foi encaminhado para os e-mails fornecidos nos autos. Nada Mais. Guaratingueta, 14 de junho de 2022. Eu, ___, Alda Mar