Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2648 2720 Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 1055764-33.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Offício - Recorrida: Walquiria Conceição dos Santos Ferr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2870 2711 VIGOR DO CC/2012 REMUNERAÇÃO DA CADERNETA DE POUPANÇA, A PARTIR DE 30/06/2009, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 1º-F DA LEI Nº 9.494/97, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI Nº 11.960/2009, E NOS TERMOS DO QUE O STF DECIDIU NO RE Nº 870.947 (TEMA 810 DE REPERCUSSÃO GERAL).PRECATÓRIO/RPV ESTIPULAÇÕES DESNECESSÁRIAS EVEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 4136 CONTADORIA JUDICIAL. CÁLCULOS INCORRETOS. INAPLICABILIDADE DO ÍNDICE INPC.JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA. APLICABILIDADE DA LEI 11.960/09. QUESTÃO DECIDIDA PELO C. STF, NO RE 870.947/SE (TEMA 810 DE REPERCUSSÃO GERAL), DEFININDO O IPCA-E COMO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA DAS PRESTAÇÕES EM ATRASO, EM SUBSTITUIÇ�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2896 2220 Nº 1020866-30.2015.8.26.0602/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: José Carlos da Rocha - Magistrado(a) C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3438 3064 Antônio, 849, sala 404 Nº 1016857-48.2019.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Diadema - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Domingos da Paz Rodrigues - Magistrado(a) Carlo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3443 2310 INCAPACIDADE LABORATIVA PARCIAL E PERMANENTE. NEXO DE CAUSALIDADE SUFICIENTEMENTE DEMONSTRADO. BENEFÍCIO DEVIDO. DATA DE INÍCIO DO BENEFÍCIO. PRÉVIO GOZO DE AUXÍLIO-DOENÇA. ALTA MÉDICA. DIA SEGUINTE AO DA INDEVIDA CESSAÇÃO ADMINISTRATIVA. ART. 86, § 2º, DA LEI 8.213/91. ENTENDIMENTO FIRMADO PELO C. STJ, EM JULGAMENTO D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 2535 DA LEI 8.213/91. ENTENDIMENTO FIRMADO PELO C. STJ, EM JULGAMENTO DOS RESPS 1.729.555/SP E 1.786.736/SP, SOB O RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS (TEMA 862).APLICABILIDADE DA SUSPENSÃO DO AUXÍLIO-ACIDENTE NO PERÍODO DE GOZO DE BENEFÍCIO RELACIONADO À MESMA MOLÉSTIA (ARTIGO 104, §6º, DO DECRETO 3.048/99). ABONO ANUAL. CABIMENTO.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 4145 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Santo André - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrida: Maria Ivonete da Silva Estevão - Magistrado(a) Carlos Monnerat - Deram parcial provimento ao reexame necessário. V.U. - REEXAME NECESSÁRIO. AÇÃO ACIDENTÁRIA PROCEDENTE.AUXÍLIO-A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 4788 DA SENTENÇA POR NÃO REALIZAÇÃO DE LAUDO DE VISTORIA. PRELIMINAR PREJUDICADA EM RAZÃO DO DECIDIDO NO MÉRITO. AUXÍLIO-ACIDENTE. ACIDENTE IN ITINERE. FRATURA NO MEMBRO INFERIOR DIREITO. NEXO CAUSAL COMPROVADO. MAIOR ESFORÇO QUE CARACTERIZA INCAPACIDADE PARCIAL E PERMANENTE PARA O TRABALHO HABITUAL. INDENIZAÇÃO INFORTUNÍS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 3172 Nº 2190682-48.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Diadema - Agravante: GEORGINA CELINA DA SILVA FERREIRA - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Magistrado(a) Car