Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2749 3151 Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 2130591-89.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Edilson Bispo Ferreira - Embargdo: Instituto Nacional d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2549 2786 Nº 1008866-77.2016.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Assis - Recorrente: Juizo Ex Offício - Recorrido: Paulo Augusto Lopes Ferreira - Magistrado(a) Afonso Celso da Silva - Deram proviment

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2540 3064 À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, VOLTA A SER CORRIGIDO PELO IPCA-E PLENÁRIO DO STF QUE, EM 25.03.2015, MODULOU OS EFEITOS NA ADI Nº 4.357 E RESGUARDOU A UTILIZAÇÃO DO IPCA-E, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 27 DAS LEIS Nº 12.919/2013 E Nº 13.080/2015. - Advs: Luciana de Oliveira Sakamoto Silva (OAB: 131264/SP) - Luiz Carlos Mura

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2657 2673 QUESTÃO DECIDIDA PELO C. STF, NO RE 870.947/SE (TEMA 810 DE REPERCUSSÃO GERAL), DEFININDO O IPCA-E COMO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA DAS PRESTAÇÕES EM ATRASO, EM SUBSTITUIÇÃO À TR, E FIXANDO OS JUROS MORATÓRIOS SEGUNDO O ÍNDICE DE REMUNERAÇÃO DA CADERNETA DE POUPANÇA.A FORMA DE CÁLCULO DO PRECATÓRIO É MATÉRIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2762 2938 (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 1029375-40.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Bruno Belo Assunção - Apelado: Instituto Nacional d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2896 2206 Monnerat - Negaram provimento ao recurso da autarquia e deram parcial provimento ao reexame necessário, V.U. - APELAÇÃO. AÇÃO ACIDENTÁRIA PROCEDENTE.AUXÍLIO-ACIDENTE. SEQUELA DE AMPUTAÇÃO DA FALANGE DISTAL DO POLEGAR DIREITO. ACIDENTE TÍPICO. PROVA PERICIAL CONTUNDENTE. NEXO DE CAUSALIDADE. INCAPACIDADE PARCIAL E PERMAN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2896 2222 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelada: Débora Raquel Machuca Dias - Magistrado(a) Carlos Monnerat - Deram provimento ao recurso da autarquia e ao reexame necessário, anulando-se a r. sentença, V.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2896 2227 PROCESSO CIVIL. APLICAÇÃO DO ARTIGO 85. SÚMULA 111 DO C. STJ. INAPLICABILIDADE. PREQUESTIONAMENTO FICTO, NOVA DINÂMICA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (ART. 1.025).EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. Advs: Ana Paula Gonçalves Palma (OAB: 200137/SP) (Procurador) - Marcio Henrique do Nascimento (OAB: 346747/SP) - Av. Brigadeiro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2896 2228 Seguro Social Inss - Apelado: MARCELO PRETER SILVA - Magistrado(a) Carlos Monnerat - Negaram provimento ao recurso da autarquia e deram parcial provimento ao reexame necessário, V.U. - APELAÇÃO. AÇÃO ACIDENTÁRIA PROCEDENTE. REEXAME NECESSÁRIO CONSIDERADO INTERPOSTO. SENTENÇA ILÍQUIDA. SÚMULAS 423 DO C. STF E 490 DO C. S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 2503 PELO C. STJ, EM JULGAMENTO DOS RESPS 1.729.555/SP E 1.786.736/SP, SOB O RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS (TEMA 862). OBSERVÂNCIA DA PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. SUSPENSÃO DO AUXÍLIO-ACIDENTE NO PERÍODO DE GOZO DE AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA RELACIONADO ÀS MESMAS SEQUELAS (ARTIGO 104, § 6º, DO DECRETO 3.048/99).RENDA ME