355 resultados encontrados para decidido em procedimento - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
2949/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Abril de 2020 390 comunicou a demissão do autor e dos demais funcionários que contrato de trabalho, não podendo ser modificadas de forma estavam prestando serviços à autarquia previdenciária, mas não prejudicial ao obreiro, ainda que por legislação superveniente, salvo efetuou o pagamento das verbas rescisórias alegando falta de se mais benéficas. repasse do INSS. Requer, a
2949/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Abril de 2020 428 reclamante e o Sr. Marinho dirigindo porque estes já eram motoristas em empresas anteriores; que não possuía habilitação; que havia um encarregado que possuía habilitação, o Sr.Chayenni, "DIFERENÇAS SALARIAIS. ACÚMULO DE FUNÇÕES mas ele levava raramente os funcionários”. COMPATÍVEIS DURANTE A MESMA JORNADA DE TRABALHO. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 456, PARÁG
2645/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 SENTENÇA EM JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA 4051 acrescido do objetivo de construir uma sociedade livre, justa e solidária (art. 3.º, I, da CRFB), impõe-se a este Juízo garantir os EROTILDES DOS SANTOS SIMOES PALHANO propõe o presente direitos fundamentais dos trabalhadores como forma de valorizar o procedimento, requerendo, em caráter de urgência, seja expedido trabalho
2645/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 4056 saque específico dos valores constantes na conta vinculada da do mesmo diploma. parte requerente, CENIRA RIBEIRO FERNANDES (PIS nº Assim, diante da singularidade da medida e da existência de 128.97169.72-0), cujos depósitos foram feitos pela CPP DA processos anteriores nos quais já foi expedido alvará para EMEB JARDELINA PEREIRA - CNPJ: 01.155.825/0001-48. le
2645/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 4075 127.00562.72-2), cujos depósitos foram feitos pela CPP DA levantamento do FGTS, despicienda a inclusão no polo passivo dos EMEB IZIDORO MARIN – CNPJ: 01.181.360/0001-08. requeridos, por falta de interesse. Concedo à parte requerente o benefício da justiça gratuita. LIBERAÇÃO DO FGTS Custas pela parte requerente, no importe de R$20,00, dispensadas. Em razã
2645/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 4048 requeridos, por falta de interesse. Concedo à parte requerente o benefício da justiça gratuita. LIBERAÇÃO DO FGTS Custas pela parte requerente, no importe de R$20,00, dispensadas. Em razão de já ter havido o levantamento de valores da conta A presente sentença equivale a alvará específico para saque da vinculada do FGTS, em razão do extinto contrato de tr
2645/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 4057 presente procedimento de jurisdição voluntária, nos termos do Trata-se de procedimento de jurisdição voluntária.O presente feito é art. 723 c/c o art. 725, VII, ambos do CPC/2015, para autorizar o processado na forma do art. 719 e seguintes do CPC/2015, saque específico dos valores constantes na conta vinculada da especialmente observando o estabelecido no in
2645/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 4058 legalidade estrita, podendo adotar em cada caso a solução que Decido. considerar mais conveniente ou oportuna. REGISTRO INICIAL Diante do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado no Trata-se de procedimento de jurisdição voluntária. O presente feito presente procedimento de jurisdição voluntária, nos termos do é processado na forma do art. 719 e seguin
2645/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 4074 -cartões de ponto de toda a contratualidade; processos anteriores nos quais já foi expedido alvará para -recibos salariais de toda a contratualidade; e levantamento do FGTS, despicienda a inclusão no polo passivo dos -acordos de compensação ou prorrogação de jornada. requeridos, por falta de interesse. LIBERAÇÃO DO FGTS Atentem as partes que a relação ju
2645/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 4065 requeridos, por falta de interesse. Concedo à parte requerente o benefício da justiça gratuita. LIBERAÇÃO DO FGTS Custas pela parte requerente, no importe de R$20,00, dispensadas. Em razão de já ter havido o levantamento de valores da conta A presente sentença equivale a alvará específico para saque da vinculada do FGTS, em razão do extinto contrato de tr