Seção III ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 10 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL 1 , QUE REGE QUE O JUIZ NAO PODE D ECIDIR, EM GRAU ALGUM DE JURISDICAO, COM BASE EM FUNDAMENTO A RES PEITO DO QUAL NAO SE TENHA DADO AS PARTES OPORTUNIDADE DE SE MANI FESTAREM, AINDA QUE SE TRATE DE MATERIA SOBRE A QUAL DEVA DECIDIR DE OFICIO, DETERMINO A INTIMACAO DO EXECUTADO PARA, CASO QUEIRA, SE MANIFESTE A RESPEITO, NO PRAZO DE 05 (C

Seção III ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2340 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/08/2017 TUREZA: EMBARGOS A EXECUCAO DESPACHO O VIGENTE CODIGO DE PROCESSO CIVIL PRECONIZA, AO LONGO DE SEU TEXTO NORMATIVO, QUE: ART. 6 TO DOS OS SUJEITOS DO PROCESSO DEVEM COOPERAR ENTRE SI PARA QUE SE O BTENHA, EM TEMPO RAZOAVEL, DECISAO DE MERITO JUSTA E EFETIVA. ART . 10 . O JUIZ NAO PODE DECIDIR, EM GRAU ALGUM DE JURISDICAO, COM BASE EM FUNDAMENTO A RESPEITO DO QUAL NAO SE

Caderno 2 - Judiciário ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2043 1173 da parte autora, acerca do despacho de fls. 64. Em que fica determinada a suspensão do processo, até 27/12/2018, com fulcro no art. 10, inciso I, da Lei 13.606/2018. JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXADÁ JUIZ(A) DE DIREITO WELITHON ALVES DE MESQUITA DIRETOR(A) DE SECRETARIA JORGE LUIZ FREIRES VIEIRA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0695/2018 ADV: RENATA

Seção III ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 AS PARTES OPORTUNIDADE DE SE MANIFESTAR, AINDA QUE SE TRATE DE MA TERIA SOBRE A QUAL DEVA DECIDIR DE OFICIO. . ASSIM, CONSIDERANDO QUE A FINALIDADE DA ACAO MONITORIA E CONFERIR EXECUTIVIDADE A UM DOCUMENTO SEM EFICACIA DE TITULO EXECUTIVO, BEM COMO, QUE O TITUL O APRESENTADO NA EXORDIAL JA POSSUI A EFICACIA PRETENTIDA, UMA VE Z QUE POSSUI TODOS OS REQUISITOS EXIGIDOS PA

Seção III ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 19/06/2017 Publicação: terça-feira, 20/06/2017 BTENHA, EM TEMPO RAZOAVEL, DECISAO DE MERITO JUSTA E EFETIVA. ART . 10 . O JUIZ NAO PODE DECIDIR, EM GRAU ALGUM DE JURISDICAO, COM BASE EM FUNDAMENTO A RESPEITO DO QUAL NAO SE TENHA DADO AS PARTES OPORTUNIDADE DE SE MANIFESTAR, AINDA QUE SE TRATE DE MATERIA SOB RE A QUAL DEVA DECIDIR DE OFICIO. ALICERCADO, PORTANTO, NESSES DI SPOSITIVOS LEGAIS, DETERMINO AS PARTES LITIG

Seção III ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 SOBRE A QUAL DEVA DECIDIR DE OFICIO, DETERMINO A INTIMACAO DA PAR TE ADVERSA, PARA SE MANIFESTAR A DESPEITO DAS QUESTOES ARGUIDAS N OS EMBARGOS DECLARATORIOS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. APOS, VO LVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA EXAME. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. QUI RINOPOLIS, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 ADRIANA MARIA DOS SANTOS QUEIRO Z DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO 1ART. 9 O NA

Seção III ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 AMENTE QUALIFICADAS. O ART. 10 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL DETERM INA QUE: O JUIZ NAO PODE DECIDIR, EM GRAU ALGUM DE JURISDICAO, CO M BASE EM FUNDAMENTO A RESPEITO DO QUAL NAO SE TENHA DADO AS PART ES OPORTUNIDADE DE SE MANIFESTAR, AINDA QUE SE TRATE DE MATERIA S OBRE A QUAL DEVA DECIDIR DE OFICIO. POR SUA VEZ O ART. 927 DO CPC ESTATUI SER OBRIGACAO DOS JUIZES OBSERVARE

Seção III ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 AS PARTES OPORTUNIDADE DE SE MANIFESTAR, AINDA QUE SE TRATE DE M ATERIA SOBRE A QUAL DEVA DECIDIR DE OFICIO. POR SUA VEZ O ART. 92 7 DO CPC ESTATUI SER OBRIGACAO DOS JUIZES OBSERVAREM ACORDAOS EMA NADOS DE JULGAMENTO DE RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS E ENUNCIADO S DE SUMULAS DO STJ EM MATERIA INFRACONSTITUCIONAL. O RESP N. 1.3 40.553 JULGADO EM REGIME DE RECURSO REPETIT

Seção I ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 0 m t go . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE GOIÁS Gabinete da Desembargadora Amélia Martins de Araújo GO AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 246334-29.2016.8.09.0000 (201692463349) NR.PROCESSO: 0246334.29.2016.8.09.0000 DE COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE : ANTÔNIO BATISTA ALVES AGRAVADO : PEDRO AUGUSTO CÂNDIDO DE OLIVEIRA RELATOR : Juiz ROBERTO HORÁCIO REZENDE

Seção I ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2253 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 . NR.PROCESSO: 0420351.04.2012.8.09.0091 ntjg Š o GO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE GOIÁS Gabinete da Desembargadora Amélia Martins de Araújo APELAÇÃO CÍVEL N° 420351-04.2012.8.09.0091 (201294203517) COMARCA DE JARAGUÁ : APELANTE BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A APELADA EDIVALDA SANCHOS RODRIGUES : RELATOR : Juiz ROBERTO HORÁCIO REZENDE DESPA