Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2771 1904 saída da chácara em um veículo Gol. Esses quatro outros indivíduos permaneceram no local para garantir que as vítimas que permaneceram na chácara não chamassem a polícia. Após vinte minutos, os assaltantes pararam os veículos Subaru e Doblô e nesse momento os meliantes tiraram as camisetas do rosto, permitindo ao declar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2368 3343 - Guarda - G.C.T.S. - P.M.S.N. - Fls. 93: Ciência às partes (refere-se ao ofício oriundo do IIRGD. - ADV: RENATA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 161507/SP), MARCELO MORAES LOURENÇO (OAB 183622/SP) Processo 1005414-06.2014.8.26.0637/02 (apensado ao processo 1005414-06.2014.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - Gu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2470 2656 devido andamento ao feito (fl. 315), JULGO EXTINTA a presente ação, movida por Paulo Donizeti dos Santos contra Alessandro Morais Torres, com fundamento no artigo 485, inciso III do Código de Processo Civil.Ficam eventuais bens penhorados liberados da constrição, em especial, o veículo penhorado a fl.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2470 2657 TJSP:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA Ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por prejuízos morais Alteração unilateral de plano de telefonia móvel Acolhimento da pretensão, para que a prestação de serviços observe os limites do plano “vivo controle” Repetição de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2234 2855 se presumirem válidas as intimaçõesencaminhadas ao endereço anterior.Int. - ADV: VIVIANE APARECIDA HENRIQUES (OAB 140390/SP) Processo 1019273-94.2016.8.26.0451 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré, Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Lucas Nery do Vale

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1770 662 Nº 2048780-49.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: ELIANE DOMINGOS CRUZ - Impetrada: Mmjd da 18 Vara Civel da Capital - Vistos. Trata-se de mandado de segu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 974 1220 Destina-se aos servidores ocupantes de cargos ou funções de Assistente Social lotados e em exercício na Secretaria Municipal da Saúde. Observe-se que pelo art. 2o da referida lei a GES é concedida a todos os servidores lotados na área da Saúde, sem distinção, descaracterizando-se assim o caráter de gratificação

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 994 1078 vencimento ou provento que é, na base de cálculo dos qüinqüênios por tempo de serviço e da sexta-parte, não-incidente, bem por isso, a norma inscrita no art. 37, inc. XIV, CF/88, com a redação da EC 19/1998” (TJSP, Ap. 374.725-5-0, 11ª Câm. de Dir. Público, Rel. Des. Ricardo Dip, v.u., j. 26.11.07); e “A Lei

Caderno 2 - Judiciário ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1940 563 assim, o singelo relatório. DECIDO. Inicialmente, friso ser de todo impossível querer alegar a inexistência de nexo de causalidade entre a lesão e o acidente automobilístico APÓS ter a Seguradora já efetuado o pagamento administrativo de qualquer valor, eis que, em assim o fazendo, EXPRESSAMENTE ADMITIU tal vinculação e, assim, não pode, agora, querer alegar de forma dife

Caderno 2 - Judiciário ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1939 292 vitimada: (Vide Medida nº 340, de 2006). I -(Vide Medida nº 340, de 2006) II -(Vide Medida nº 340, de 2006) III -(Vide Medida nº 340, de 2006) (...) b) - Até 40 (quarenta) vezes o valor do maior salário-mínimo vigente no País - no caso de invalidez permanente;” Mas tal artigo determina o pagamento de “ATÉ 40 (quarenta) vezes o maior salário mínimo vigente no País�