Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 1372 - Vistos. Prossiga-se a execução no dependente. No mais, arquivem-se os autos dando-se baixa no sistema informatizado. Intime-se. - ADV: BENCE PAL DEAK (OAB 95409/SP) Processo 1031772-38.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Karen Aparecida Versolato - Vistos. À réplica, nos ter

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 1411 ALBERTO CUENCA SABIN CASAL (OAB 109459/SP), HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR (OAB 138661/SP), LUIZ LOUZADA DE CASTRO (OAB 166423/SP) Processo 0022929-72.2017.8.26.0053 (processo principal 1044605-64.2014.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Concessão - TEODORICA BARBOSA ROCHA - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 1348 meio de prova idônea em sentido contrário. É dever dos proprietários e motoristas manter os cadastros atualizados junto aos órgãos de trânsito (art. 241, do CTB), sendo consideradas válidas as notificações feitas pelo DETRAN e enviadas ao endereço cadastrado, ainda que esteja desatualizado segundo o parágrafo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 2663 notadamente, face à pena ora imposta, concedo-lhe o direito de recorrer em liberdade. Deixo de observar o disposto no art. 387, inciso IV, do CPP, eis que não há noticia de prejuízo patrimonial experimentado pela vítima. Após o trânsito em julgado desta sentença, lance-se o nome do réu no rol dos culpados. Custa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 2715 Pedro Martins - - Teresa Massari Scalabrini - - José Carlos Vecchiato e outro - Fls. 1610/1627 - Ciência quanto aos documentos juntados. (Art. 437 do CPC ) - ADV: VIVIANE ZACHARIAS DO AMARAL (OAB 244466/SP) Processo 1035219-30.2018.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Dani

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 769 Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA - Vistos. Como se sabe, a gratuidade processual é uma forma de isenção em caráter não geral. Logo, implica em renúncia e, assim, não pode mais ser concedida, s.m.j., mediante simples declaração do interessado. Julgados neste sentido estão, com o devido respeito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 1638 Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei, servindo esta decisão como mandado. Int. - ADV: CLÁUDIO TADEU GABRIELLI (OAB 359822/SP) Processo 1009549-91.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Readaptação - Cosmo Damaceno Pessoa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 106/116: Ante a juntada d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2773 635 vista à parte para recolhimento das taxas para impressão de informações dos sistemas informatizados à disposição do Juízo através de Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ) com o código 434-1, nos termos da Lei 14.838/12, Com. 170/2011 e Prov. 2462/2017, no valor de R$ 15,00 por CPF/CNPJ e por órgã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2593 2768 Ciente. Anote-se.Defiro ao requerido os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se.Manifeste-se o requerente, pela Defensoria Pública, sobre a contestação e documentos de fls. 56/65, no prazo de 15 (quinze) dias.Int. - ADV: CLÁUDIO ROBERTO SARAIVA BEZERRA (OAB 188919/SP) Processo 1004294-73.2017.8.26.00

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2530 1358 Processo 1051448-40.2017.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Suspensão da Exigibilidade - Ledervin Indústria e Comércio Ltda e outro - Fls. 162/164: Ciência aos impetrantes. - ADV: JOSE ARTUR LIMA GONCALVES (OAB 66510/SP), FREDERICO BENDZIUS (OAB 118083/SP), LIETE BADARO ACCIOLI PICCAZIO (OAB 114332/SP), MARCIO SEVERO