Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2865 503 Processo 1066834-95.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condomínio Edifício Daniel Martins Ferreira - Decio Alexandre da Silva - - Alice Nogueira Simões - Vistos. Fls. 37: Verifica-se que houve a citação da requerida Alice às fls. 36. Desse modo, em consonância com o que dispõe o art. 329, II

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2874 1397 Processo 0030535-20.2018.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Assistência Médico-Hospitalar - Gilberto Ferreira Alves Júnior - Por primeiro, traga o credor Formulário atualizado do MLE com o valor correto depositado (R$ 4.733,31 - fl. 80) Após, expeça-se MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico com as ca

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3381 1812 os autos para liberação dos valores imediatamente e, se o caso, extinção. Deve o advogado, sob sua responsabilidade, confirmar a validade de sua procuração, informando se houve alguma das cláusulas de extinção do mandato, confirmando se tem poderes para receber e dar quitação. Para fins de levantamento, a parte

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 852 Henrique Thomas - Vistos. Cuida-se de revisão criminal proposta em favor de Fernando Henrique Thomas. Na sistemática do Código de Processo Penal, a revisão criminal é uma ação de conhecimento, de natureza constitutiva, de que se utiliza o réu para rescindir sentença condenatória com trânsito em julgado, podendo ser int

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 1948 perda dos objetos apreendidos, incluindo o veículo Fiat/Stilo, placas HCV-6364, eis que relacionados ao tráfico, oficiando-se ao setor competente para que dê destino próprio. Autorizo a incineração das substâncias entorpecentes apreendidas, oficiando-se para tanto, se ainda não ocorreu. Condeno a ré Ana Paula More

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 3628 e atualizado até a data da execução; c) MANUEL MESSIAS DE OLIVEIRA, qualificado nos autos, à pena de 08 (oito) anos e 03 (três) meses de reclusão, em regime inicial fechado, e ao pagamento de 19 (dezenove) dias-multa, no valor mínimo legal e atualizado até a data da execução; todos pela prática do cr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 2377 negaram provimento ao recurso do Município, nos termos do voto do Relator. V.U. Sustentou oralmente o Dr. Adriano Gonzales Silvério. - APELAÇÕES. MANDADO DE SEGURANÇA. UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. COBRANÇA DE PREÇO PÚBLICO PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO DE PASSAGEIROS. MUNICÍPIO DE OSASCO. VIA DO MANDA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 2024 o início da fase executória. Na inércia, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/ SP), CRISTINA NAUJALIS DE OLIVEIRA (OAB 357592/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP) Processo 1000518-70.2020.8.26.0228 - Petição Cível - Petição intermediária - Eduardo Martins Matioli - -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 3271 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI JUIZ(A) DE DIREITO RENATA VERGARA EMMERICH DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALESSANDRA HILDEBRAND PETRUZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0169/2020 Processo 0000700-93.2018.8.26.0535 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - ARNALDO FERNANDE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 1871 Marrone - 13/02/2008). Agravo de Instrumento. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL DECISÃO QUE INDEFERIU O REQUERIMENTO DE PENHORA ON LINE DE ATIVOS DA FIRMA INDIVIDUAL DA EXECUTADA REFORMA A firma individual é forma de atuação de determinado profissional no mercado e não possui personalidade distinta