Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2854 1213 Com efeito, o réu foi flagrado na posse de quantidade considerável de entorpecentes, constituída por 40 (quarenta!) porções de cocaína, 5 cartuchos de munição e duas folhas de papel com anotações relacionadas a tráfico de drogas. Os depoimentos prestados pelos Policiais Militares que o realizaram a d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2891 643 documentos assinalados à fl. 5.” - ADV: OSVALDO ALFREDO SEGUEL FERREIRA (OAB 83544/SP) Processo 1007236-75.2019.8.26.0048 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1021020-66.2019.8.26.0001 - 4ª Vara Cível - Foro Regional I Santana) - Valentina Micelli Franco Barbieri Paulo - - Lorenzo Micelli Franco Ba

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 1173 art. 55 da Lei nº 9.099/95. P.I.C. - ADV: DECIO ALEXANDRE DA SILVA (OAB 385365/SP) Processo 1051857-16.2017.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Maria Lúcia da Silva Vistos. Fls. 86/88: à manifestação da autora, em cinco dias. Int. - ADV: FLAVIO CESAR DAMASCO (OAB 80434/SP) Proce

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 1491 ainda que se considere, hipoteticamente, possível o dano moral no caso em análise, de modo algum atingiria patamares que normalmente são ponderados pelas Cortes Superiores para casos de morte, lesões irreversíveis e outras trágicas situações envolvendo a vida, a liberdade e outros valores equiparáveis. Não a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2896 1690 no art. 334 do NCPC. Isso porque a Fazenda Pública não tem poderes para transigir, sendo seus interesses indisponíveis. Ademais, o princípio constitucional da razoável duração do processo impõe o contrário quando se vislumbra que o acordo tem baixa probabilidade de acontecer. Nada tendo a regularizar, servindo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3599 4750 Juíza de Direito da 2ª Vara Cível, do Foro de Guarulhos, Estado de São Paulo, Dra. LARISSA BONI VALIERIS, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) AVEMAIS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME EPP, CNPJ 08.825.175/0001-40, com endereço à Avenida Doutor Timoteo Penteado, 2810, Sala 1, Vila Sao Judas Tadeu, CEP 07061

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 1080 prazo de 10 (dez) dias, a remoção do veículo do pátio da Autora, mediante liberação da Autoridade de Trânsito (PRF), sob pena de multa diária em valor a ser fixado por este Juízo. Como ensinam NELSON NERY JUNIOR E ROSA MARIA DE ANDRADE NERY: A primeira hipótese autorizadora dessa antecipação é o peri

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 437 integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. O art. 98, do CPC, por sua vez, estabelece que a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 833 Processo 1001034-82.2019.8.26.0048 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Decio Alexandre da Silva Nota de cartório: Autos com vista à parte exequente para informar, nos autos, o atual andamento da carta precatória, no prazo de 15 dias, posto que até a presente data a mesma não foi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 1951 Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Ouro Fino Paulista, Município e Comarca de Ribeirão Pires, Estado de São Paulo, para que proceda à margem do assento de casamento dos requerentes sob n. 3.966, folhas 043, do livro n. 020, a necessária averbação, sendo que as partes passaram a adotar os nome