715 resultados encontrados para decio alexandre da silva oab - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2824 2966 eventual decurso de prazo para o demais corréus especificarem provas. 3. Fls. 1.647 e 1.654: anote-se. 4. Oportunamente, tornem-me conclusos os autos. Intime-se. - ADV: RENATA ENJYOGI CARIA (OAB 374228/SP), GUILHERME LUIZ SEVER CARVALHO (OAB 364116/SP), SAMIRA LOPES BORGES (OAB 387990/SP), JULIANA ARANHA FONT
Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 280 1500286-51.2020.8.26.0470; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Porangaba; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500286-51.2020.8.26.0470; Assunto: Viol
TJSP 22/01/2019 - Pág. 1186 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2733 1186 Beatriz Santa Rosa; Paciente: Brian Caique Gonçalves da Silva; Advogada: BEATRIZ SANTA ROSA (OAB: 390496/SP); 2276429-63.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Laranjal Paulista; Vara:
Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 1052 17/2021, que alterou o Provimento Conjunto 32/2020, deverá a parte requerida, quando de eventual contestação, concordando expressamente com o procedimento do Juízo 100% Digital, fornecer endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular. Igual disposição deverá ser observada pela parte autora, qu
Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 2068 mais de 20 (vinte) anos desde o último marco interruptivo da prescrição. Face ao exposto,JULGO EXTINTAa punibilidade deJOÃO DE COSMO, qualificado nos autos, com fundamento no art. 107, IV (primeira figura) c.c. art. 109, I, ambos do Código Penal. Expeça-se contramandado de prisão. Oportunamente, arquivem-se os auto
Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 303 DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Defiro o prazo requerido às fls. 254/255. Findo manifeste-se a parte autora requerendo o que de direito, em termos de prosseguimento. Int. - ADV: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), EDUARDO FRONZAGLIA FERREIRA (OAB 2
TJSP 20/02/2019 - Pág. 1323 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2753 1323 Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Juliana Yumi Yoshinaga Kayano (OAB: 214131/SP) (Procurador); Advogado: Paulo Braga Neder (OAB: 301799/SP) (Procurador); Interessado: Secretario de Estado da Saúde; Advogada: Juliana Yumi Yoshinaga Kayano (OAB: 214131/SP) (Procurador); Advogado: Paulo Braga Neder (OAB: 301799/SP) (Procur
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2469 MARCOS LIMA LANA (OAB 182890/SP) Juizado Central de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher JUÍZO DE DIREITO DA VARA FORO CENT. DE VIOL. DOM. E FAM. CONT. MULHER JUIZ(A) DE DIREITO LUIS FERNANDO DECOUSSAU MACHADO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO RICARDO DE ARAÚJO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 00
TJSP 23/06/2020 - Pág. 1256 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 1256 eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1063155-34.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do ar
Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 230 Ação : Inventário; Nº origem: 1129392-40.2018.8.26.0100; Assunto: Inventário e Partilha; Agravante: Anne Mertens e outro; Advogado: Cicero Coelho da Silva Coppola (OAB: 176641/SP); Agravado: Klaus Mertens; Advogado: Andre Luiz Torso (OAB: 248820/SP); 2021981-56.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada dev