715 resultados encontrados para decio alexandre da silva oab - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2469 MARCOS LIMA LANA (OAB 182890/SP) Juizado Central de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher JUÍZO DE DIREITO DA VARA FORO CENT. DE VIOL. DOM. E FAM. CONT. MULHER JUIZ(A) DE DIREITO LUIS FERNANDO DECOUSSAU MACHADO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO RICARDO DE ARAÚJO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 00
Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2429 1036 Ltda - Recorrido: Luiz Vinicios Mielniczuk Seelig - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 10 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 549/2011, do
Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2346 2170 2017, às 15:30 horas. Cite-se, Intimem-se e requisite a (s) ré(s), seu(s) defensor(es), assim como as testemunhas comuns e de defesa. Requisite-se o réu para que compareça na sala de teleaudiência do presídio em que se encontra, na data supra citada. Providenciem-se eventuais laudos e certidões faltantes
Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2544 1472 Processo 1014691-13.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum - Suspensão - Mirian Melquiades Noia de Lima - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Cuida-se de ação ordinária ajuizada por Mirian Melquiades Noia de Lima em face do Estado de São Paulo objetivando anular a oitiva da testemunha de defesa realizada n
Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2398 3487 Processo 0001492-18.2016.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - TALITA REGINA MENDES FERREIRA - Fls. 124/126: Trata-se de pedido de substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar formulado pela Defesa de Talita Regina Mendes Ferreira, sustentando, em
Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3377 942 Décimos / VPNI - Wirizidian de Jesus Magno - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Procedam-se as devidas e necessárias anotações (improcedência). Diante da gratuidade processual concedida à parte autora, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: FLAVIA MAGALHÃES ARTILHEIRO (OAB 247025/SP) Processo 1013167-25
TJSP 02/07/2021 - Pág. 2931 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 2931 (OAB: 121467/SP) - 6º Andar Nº 0000526-02.2021.8.26.0496/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Ribeirão Preto - Embargte: Ricardo Teixeira Alves - Embargdo: Colenda 9ª Câmara do
Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3377 942 Décimos / VPNI - Wirizidian de Jesus Magno - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Procedam-se as devidas e necessárias anotações (improcedência). Diante da gratuidade processual concedida à parte autora, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: FLAVIA MAGALHÃES ARTILHEIRO (OAB 247025/SP) Processo 1013167-25
Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 2027 Processo 1009169-22.2016.8.26.0361 - Divórcio Consensual - Oferta - W.F.P. - O processo encontra-se em cartório com vista ao interessado pelo prazo legal. Nada sendo requerido em 30 dias improrrogáveis, os autos serão devolvidos ao arquivo, independentemente de nova publicação (ítem 128.5 do Cap.II da
TJSP 07/05/2021 - Pág. 2490 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 2490 Nº 0009953-22.2014.8.26.0220 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guaratinguetá - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Wilson Antonio Marcelino - Magistrado(a) Camargo Aran