715 resultados encontrados para decio alexandre da silva oab - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Página 18 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2301ª · São Paulo, terça-feira, 26 de setembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Dr. DALTON ABRANCHES SAFI Juiz de Direito. Advogado(s): Dr(s). DENILSON PEREIRA AFONSO DE CARVALHO - OAB/SP 205939. Processo Eletrônico n.0800013-40.2016.9.26.0060 (Controle 6338/16) PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DILB
Página 8 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2587ª · São Paulo, segunda-feira, 17 de dezembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ de força física. Ademais, os depoimentos dos civis Rodrigo e Ricardo não permitem nesta fase procedimental absolver sumariamente os denunciados, porquanto o art. 397, I, do CPP, estabelece que o juiz absolve s
Página 12 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2343ª · São Paulo, sexta-feira, 1 de dezembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ fazendo parte do acórdão”. PROCESSSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800119-25.2016.9.26.0020 - APELACAO (nº 004233/2017 Processo de origem: 006598/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL) Objeto: REINTEGRAÇ
Página 2 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2291ª · São Paulo, terça-feira, 12 de setembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS APELACAO nº 0002436-33.2015.9.26.0030 (nº 007383/2017 - Processo de origem: 074909/2015 - 3ª AUDITORIA) Relator: FERNANDO PEREIRA Revisor: PAULO ADIB CASSEB Delito:
Página 9 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2205ª · São Paulo, terça-feira, 9 de maio de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI Apelante(s): PAULO CESAR GUERREIRO EX-2.SGT PM RE 887582-A Advogado(s): CAROLINA MACARI, OAB/SP 291024 Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): LUIZ FERNANDO SALVADO DA RES
Página 12 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2181ª · São Paulo, quinta-feira, 30 de março de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ MAIOLINO OAB/SP 232111, Dr(a). WILSON RICARDO VITORIO DOS SANTOS OAB/SP 314909, Dr(a). DARLENE KETLEY DANIEL OAB/SP 337402, Dr(a). FLAVIO CUNHA GALVES OAB/SP 366470, Dr(a). LUCIENE PEREIRA VIEIRA OAB/SP 367744 e Dr
Página 7 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2253ª · São Paulo, terça-feira, 18 de julho de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ “1. Vistos. 2. Consta dos autos o Recurso de Apelação do Autor (ID nº 70166). 3. Intime-se a Ré para apresentação das Contrarrazões no prazo legal. 4. A intimação deve ser realizada através do Diário de
Página 9 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2254ª · São Paulo, quarta-feira, 19 de julho de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Apte/apdo(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO “ACORDAM os Juízes da Egrégia Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, à unanimidade, em negar provimento ao apelo da Defesa e dar p
Página 6 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2265ª · São Paulo, quinta-feira, 3 de agosto de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Designado para redigir o acórdão o E. Juiz Paulo Adib Casseb. Com declaração de voto do E. Juiz Fernando Pereira. Nos termos do artigo 81, I, do RITJM, prevaleceu a decisão mais favorável ao interessado. Sem vo
Página 15 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2414ª · São Paulo, segunda-feira, 2 de abril de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - RODOLFO CASSIANO DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AD) - Despacho de ID 109854: 1. Vistos. 2. Recebo a emenda da inicial (ID nº 109828). 3. CITE-SE a Fazenda Pú