715 resultados encontrados para decio alexandre da silva oab - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Página 9 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2190ª · São Paulo, quarta-feira, 12 de abril de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ declaração de voto”. 1ª AUDITORIA Nº 0002774-33.2016.9.26.0010 (Controle 78.706/2016) - EB - 1ª Aud. Acusados: 2.SGT FLAVIO ALVES DO CARMO VENTOLA e outro Advogados: Dr(a). CARLOS EDUARDO CANDIDO OAB/SP 30753
Página 7 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2278ª · São Paulo, terça-feira, 22 de agosto de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Nº 0000388-93.2017.9.26.0010 (Controle 79931/2017) - 1ª Aud. FSM Acusado: SD 1.C ANDRE LUIS ALVARENGA Advogado: Dr(a). JOAO CARLOS CAMPANINI OAB/SP 258168 Assunto: Fica Vossa Senhoria CIENTE da juntada de Ficha M�
Página 13 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2439ª · São Paulo, quarta-feira, 9 de maio de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ São Paulo, 19 de abril de 2018. Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO Juiz de Direito Substituto Advogado(s): Dr(s). PAULO FRANCISCO TEIXEIRA BERTAZINE - OAB/SP 249588. Procurador(es) do Estado: Dr(s). OTAVIO AUGUSTO
Página 5 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2393ª · São Paulo, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ 2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 6 Processo Eletrônico nº 0800137-46.2016.9.26.0020 (Controle nº 6635/2016) - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - ELAINE DE CARVALHO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EC) Desp
Página 7 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2446ª · São Paulo, sexta-feira, 18 de maio de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ interrogatório dos réus ex-SD MARCIO DE OLIVEIRA PIMENTEL E DO RÉU REVEL EX-SD PM CLÁUDIO SÉRGIO FERREIRA DE SOUZA, caso compareça, por Teleaudiência, perante o Fórum Estadual de Santos. Nº 0001718-62.2016.9.2
Página 21 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2315ª · São Paulo, quarta-feira, 18 de outubro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ XVI. A discussão jurídica, portanto, da legalidade ou não do CD e da reforma administrativa disciplinar impingida ao autor (ora embargante), é possível de ser realizada, mas isto em outra judicial, em razão
Página 7 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2293ª · São Paulo, quinta-feira, 14 de setembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Relator: FERNANDO PEREIRA Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, OAB/SP 143578 (Proc. Estado), MARCOS PRADO LEME FERREIRA, OAB/SP 226359 (Proc. Estado) Apelado(s): LUIZ
Página 9 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2267ª · São Paulo, segunda-feira, 7 de agosto de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ 232111, DECIO ALEXANDRE DA SILVA, OABSP 385365 FICAM V. SAS. INTIMADOS DA JUNTADA AOS PRESENTES AUTOS, DO DOCUMENTO DE FLS. 151/187 - CÓPIA DA SENTEÇA PROLATADA NO PROCESSO Nº 78.706/16. DIRETORIA JUDICIÁRIA -
Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 1501 Processo 1032628-36.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Convênio - Prefeitura Municipal de São Paulo Associação de Auxílio Mútuo da Região Leste - Vistos. Especifiquem as provas, justificando-as, no prazo de dez dias, sob pena de preclusão. Intime-se. - ADV: JULIO CESAR DE SENA (OAB 370493/SP), RAPHAEL A
Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2642 2254 comunique-se ao IIRGD, nos termos do Comunicado CG 882/2015. Ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais, sem prejuízo do apensamento ao inquérito policial correlato. P.R.I. e C. - ADV: RENATA RODRIGUES GARROTE SIERRA (OAB 184198/SP) P