Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 1411 ALBERTO CUENCA SABIN CASAL (OAB 109459/SP), HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR (OAB 138661/SP), LUIZ LOUZADA DE CASTRO (OAB 166423/SP) Processo 0022929-72.2017.8.26.0053 (processo principal 1044605-64.2014.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Concessão - TEODORICA BARBOSA ROCHA - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 1348 meio de prova idônea em sentido contrário. É dever dos proprietários e motoristas manter os cadastros atualizados junto aos órgãos de trânsito (art. 241, do CTB), sendo consideradas válidas as notificações feitas pelo DETRAN e enviadas ao endereço cadastrado, ainda que esteja desatualizado segundo o parágrafo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 2663 notadamente, face à pena ora imposta, concedo-lhe o direito de recorrer em liberdade. Deixo de observar o disposto no art. 387, inciso IV, do CPP, eis que não há noticia de prejuízo patrimonial experimentado pela vítima. Após o trânsito em julgado desta sentença, lance-se o nome do réu no rol dos culpados. Custa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 2715 Pedro Martins - - Teresa Massari Scalabrini - - José Carlos Vecchiato e outro - Fls. 1610/1627 - Ciência quanto aos documentos juntados. (Art. 437 do CPC ) - ADV: VIVIANE ZACHARIAS DO AMARAL (OAB 244466/SP) Processo 1035219-30.2018.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Dani

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 1638 Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei, servindo esta decisão como mandado. Int. - ADV: CLÁUDIO TADEU GABRIELLI (OAB 359822/SP) Processo 1009549-91.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Readaptação - Cosmo Damaceno Pessoa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 106/116: Ante a juntada d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2593 2768 Ciente. Anote-se.Defiro ao requerido os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se.Manifeste-se o requerente, pela Defensoria Pública, sobre a contestação e documentos de fls. 56/65, no prazo de 15 (quinze) dias.Int. - ADV: CLÁUDIO ROBERTO SARAIVA BEZERRA (OAB 188919/SP) Processo 1004294-73.2017.8.26.00

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2530 1358 Processo 1051448-40.2017.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Suspensão da Exigibilidade - Ledervin Indústria e Comércio Ltda e outro - Fls. 162/164: Ciência aos impetrantes. - ADV: JOSE ARTUR LIMA GONCALVES (OAB 66510/SP), FREDERICO BENDZIUS (OAB 118083/SP), LIETE BADARO ACCIOLI PICCAZIO (OAB 114332/SP), MARCIO SEVERO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2736 1501 pedido de tutela antecipada, ao menos por ora, inviável sua concessão. Não verifico a existência de erros insanáveis no auto de autação questionado, uma vez que há nos autos apenas a versão da autora, sendo que os atos administrativos presumem-se legítimos. Nestes termos, INDEFIRO o pedido de tutela antecipda

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2656 1087 JUNIOR (OAB 305308/SP) Processo 1028872-19.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Alayde Deolina dos Santos Barbosa e outros - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV e outro - Vistos. Trata-se de ação na qual se sustenta que o adicional temporal sexta-parte e o quinquênio d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2713 1370 Decido. Cuida o mérito em saber os traumas sofridos pelo autor em acidente de veículo justificam o enquadramento de sua situação no benefício da aposentadoria por invalidez. A perícia judicial esclareceu o quadro clínico narrado na inicial. Concluiuse, categoricamente, pela existência do trauma (fls. 126-130) e a