Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1315 Oliveira - Vistos. A ré apresentou contestação. Manifeste-se a autora, em cinco dias. Int. - ADV: JOSE ANTONIO CREMASCO (OAB 59298/SP), JULIANA VANZELLI VETORASSO (OAB 251819/SP) Processo 1057905-54.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Concessão - ANDRE NUNES FARIA SÃO PAULO PREVIDÊNCIA -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1315 Oliveira - Vistos. A ré apresentou contestação. Manifeste-se a autora, em cinco dias. Int. - ADV: JOSE ANTONIO CREMASCO (OAB 59298/SP), JULIANA VANZELLI VETORASSO (OAB 251819/SP) Processo 1057905-54.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Concessão - ANDRE NUNES FARIA SÃO PAULO PREVIDÊNCIA -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2713 2298 HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Compensação Impossibilidade Vedação trazida pelo artigo 85, §14, do CPC Fixação em R$500,00 para os patronos de cada parte, já considerado o trabalho dispendido nesta instância. Recurso parcialmente provido (TJSP 8.ª Câmara de Direito Público Apelação nº 1014202-87.2016

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2852 2040 Público (fls. 12/13), no prazo de 15 dias. Int. - ADV: ROSANA FERREIRA ALTAFIN (OAB 211142/SP) Processo 1020090-48.2019.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.R.S. - Vistos. 1. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita, anotando-se. 2. Defiro em parte a tutela em favor da autora. Não obstant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2893 4187 para o cumprimento da reprimenda, fixada a unidade do dia-multa no mínimo legal, pela prática da contravenção penal prevista no artigo 50, do Decreto-Lei 3.688/41. - ADV: SERGIO ALFONSO KAROLIS (OAB 80927/SP) Processo 0028125-97.2014.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 2119 em sede de resposta escrita não ensejam nenhuma das hipóteses de absolvição sumária previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal, reclamando análise de mérito em momento processual oportuno. Assim, mantenho o recebimento da denúncia e designo audiência de instrução e julgamento para o dia 11 de novemb

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 3237 do requerido em relação ao menor, com probabilidade de paternidade maior que 99,99%. 2. Verifico que o réu tomou ciência do resultado da perícia sem impugnar o laudo, restando apenas fixar o quantum alimentar. Assim, com fulcro no artigo 139, V do CPC, designo audiência de conciliação para o dia 24 de março de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 1732 do CPC). Observe-se eventual participação do Ministério Público. Após, a serventia deve consultar a validade e a veracidade da guia DARE-SP utilizada no recolhimento do preparo de apelação como também efetuar sua vinculação a este processo por meio do Portal de Custas, conforme determina o Provimento CG n° 0

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 1340 Processo 1057748-13.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Arlindo José Moreira - Posto isto e pelo mais que consta dos autos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, para condenar à ré ao

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 2037 valor estimado a título de verba honorária encontra-se em consonância com os critérios estabelecidos pela legislação de regência e a prática forense, há que se mantido o valor estimado. Ademais, a parte impugnante apenas afirmou a excessividade de forma genérica, não trazendo elementos que pudessem demonstrar e