Publicações Judiciais I ● 11/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 25604/2013 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006754-81.2005.4.03.6104/SP 2005.61.04.006754-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO : : : : : : : : : APELANTE : ADVOGADO : : APELADO : ADVOGADO APELADO ADVOGADO ENTIDADE ADVOGADO : : : : : Desembargador Federal MÁRCIO MORAES SANTOS BRASIL S/A e outros SP052629 DECIO DE PROENCA e outro LIBRA TERMINAIS S/A SP253619 EVANDRO DA SILVA FLORENCIO LIBRA TERMI

Publicações Judiciais I ● 16/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Decorridos os prazos recursais e procedidas às devidas anotações, remetam-se os autos ao juízo de origem. São Paulo, 08 de março de 2017. NELTON DOS SANTOS Desembargador Federal Relator 00026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006754-81.2005.4.03.6104/SP 2005.61.04.006754-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO : : : : : : : : : : : : APELADO(A) : ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO ENTIDADE ADVOGADO : : : : : Desembargador Federal NELTON

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Manifeste-se o (a) Impetrante sobre as informações prestadas pelo INSS por meio das quais reportou a perda do objeto do presente Mandado de Segurança. Outrossim, registro haver exigência de apresentação de documentos para prosseguimento do requerimento de aposentadoria. No silêncio, tornem conclusos para sentença. Int. Santos, 25 de junho de 2019. ALEXANDRE BERZOSA SALIBA Juiz Federal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5005607-75.2018.4.03.6104 EXEQUENTE: ELIANE MARTINS DA C

Judiciário ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 Processo Nº RO-0000108-72.2017.5.11.0011 Relator MARIA DE FATIMA NEVES LOPES RECORRENTE SUPER TERMINAIS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ADVOGADO RODRIGO VIANNA MAIA(OAB: 334859/SP) ADVOGADO MILTON MUOLLO(OAB: 259592/SP) ADVOGADO GABRIELA RICCIARDI CASERTA(OAB: 275873/SP) ADVOGADO AMANDA REZENDE DOS SANTOS(OAB: 351042/SP) ADVOGADO DECIO DE PROENCA(OAB: 52629/SP) ADVOGADO JULIANA NUNE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Santos, 9 de dezembro de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0010043-56.2004.4.03.6104 AUTOR: NUMERAL 80 PARTICIPACOES S/A, LIBRA TERMINAIS S.A., ECOPORTO SANTOS S.A. Advogados do(a) AUTOR: MARCELO VALLEJO MARSAIOLI - SP153852, DECIO DE PROENCA - SP52629, ANDRESSA PIMENTEL DE ALMEIDA BATISTA - SP286454 Advogados do(a) AUTOR: MARCELO VALLEJO MARSAIOLI - SP153852, DECIO DE PROENCA - SP52629, ANDRESSA PIMENTEL DE ALMEIDA BATISTA - SP286454 Advogados do(a) AUTOR: MARCELO VALLEJO MARSAIOLI - SP153852,

Publicações Judiciais I ● 15/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

06/09/2013) "PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO FISCAL. CRÉDITO TRIBUTÁRIO. SITUAÇÃO FÁTICA EM QUE NÃO SE CONSUMOU A PRESCRIÇÃO. APLICAÇÃO DA SÚMULA 106/STJ. 1. Sobre o termo a quo do prazo prescricional quinquenal para a cobrança dos créditos tributários constituídos e exigíveis na forma do Decreto n. 70.235/72, não corre a prescrição enquanto não forem constituídos definitivamente tais créditos, ou seja, enquanto não se esgotar o prazo para impugnação da ex

Publicações Judiciais I ● 15/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

06/09/2013) "PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO FISCAL. CRÉDITO TRIBUTÁRIO. SITUAÇÃO FÁTICA EM QUE NÃO SE CONSUMOU A PRESCRIÇÃO. APLICAÇÃO DA SÚMULA 106/STJ. 1. Sobre o termo a quo do prazo prescricional quinquenal para a cobrança dos créditos tributários constituídos e exigíveis na forma do Decreto n. 70.235/72, não corre a prescrição enquanto não forem constituídos definitivamente tais créditos, ou seja, enquanto não se esgotar o prazo para impugnação da ex

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se. Santos, 3 de maio de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0010043-56.2004.4.03.6104 AUTOR: NUMERAL 80 PARTICIPACOES S/A, LIBRA TERMINAIS S.A., ECOPORTO SANTOS S.A. Advogados do(a) AUTOR: ANDRESSA PIMENTEL DE ALMEIDA BATISTA - SP286454, MARCELO VALLEJO MARSAIOLI - SP153852, DECIO DE PROENCA - SP52629 Advogados do(a) AUTOR: ANDRESSA PIMENTEL DE ALMEIDA BATISTA - SP286454, MARCELO VALLEJO MARSAIOLI - SP153852, DECIO DE PROENCA - SP52629 Advogados do(a) AUTOR: ANDRESSA PIMENTEL DE ALMEIDA B

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1809 1331 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Marimex Despachos, Transportes e Serviços Limitada - Agravado: Companhia Docas do Estado de São Paulo -codesp - Interessado: Santos Brasil S/A - Interessado: Libra Terminais S/A - Interessado: Rodrimar S A Terminais Portua

Publicações Judiciais II ● 09/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

9400345011 2001.03.99.007909-2 RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER APDO(A) : CREDICENTER EMPREENDIMENTOS E PROMOCOES LTDA SUCDO : REAL TURISMO E VIAGENS LTDA ADV : SP006630 ALCIDES JORGE COSTA ADV : SP158041B ANDRE LUIZ FONSECA FERNANDES REMTE : JUIZO FEDERAL DA 13 VARA SAO PAULO Sec Jud SP Anotações : DUPLO GRAU 00179 AC 1789624 0000301-60.2011.4.03.6104 SP RELAT