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decio de proenca - Página 24

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5.427 resultados encontrados para decio de proenca - data: 18/08/2025

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Processos encontrados


TRT11 14/05/2018 - Pág. 558 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

Judiciário ● 14/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2473/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2018 RECORRENTE DE GÓES. Presente, ainda, a Excelentíssima Procuradora do Trabalho da 11ª Região, GISELA NABUCO MAJELA SOUSA. ADVOGADO ADVOGADO POSTO ISSO, ADVOGADO ADVOGADO ACORDAM os Membros integrantes da TERCEIRA TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, por unanimidade de ADVOGADO votos, em conhecer do recurso ordinário da reclamada, rejeitar a prejudici

TJSP 10/10/2012 - Pág. 1009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1284 1009 FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI X CHEFE DO POSTO FISCAL 11 SANTOS - Recebo o recurso da FESP de fls. como apelação no seu efeito único. Às contrarrazões. Vindo, remeta-se os autos ao E.Tribunal de Justiça. Santos, D.S. - ADV DECIO DE PROENCA OAB/SP 52629 - ADV JOSÉ CARLOS HIGA DE FREITAS OAB/SP 207093 -

TJSP 06/06/2012 - Pág. 893 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1199 893 pesquisa, dando ciência após, ao credor. Int. Cx 10 - ADV RICARDO PONZETTO OAB/SP 126245 562.01.2010.030407-8/000000-000 - nº ordem 1092/2010 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A X L DE FREITAS OLIVEIRA ME E OUTROS - Providencie o exeqüente o depósito das diligenc

TJSP 23/04/2012 - Pág. 1002 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1169 1002 ALEXANDRE MOURA DE SOUZA OAB/SP 130513 562.01.2011.047335-1/000000-000 - nº ordem 17808/2011 - Mandado de Segurança - FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI X CHEFE DO POSTO FISCAL 11 SANTOS - Ante o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA e torno definitiva a liminar. Sem custas e sem honorários. Oportunamente, remetam-se os

TRF3 29/11/2013 - Pág. 1232 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 29/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : Desembargador Federal JOHONSOM DI SALVO FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI SP052629 DECIO DE PROENCA e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) : SP000006 DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIARA PELLIZZARO DE LORENZI CANCELLIER : 00123053220114036104 4 Vr SANTOS/SP DESPACHO Fls. 220/233: dê-se vista respectivamente ao impetrante e ao Ministério Público Federal, pelo prazo sucessivo de cinco dias para cada um. Após, cls. Publique-se. São Paulo,

TRF3 26/11/2012 - Pág. 104 - Publicações Judiciais II - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II ● 26/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A SEXTA TURMA, POR MAIORIA, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, VENCIDO O DESEMBARGADOR FEDERAL MAIRAN MAIA QUE LHE DAVA PROVIMENTO. EM MESA AMS-SP 338322 0001651-49.2012.4.03.6104 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATORA: DES.FED. REGINA COSTA APTE : FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI ADV : DECIO DE PROENCA APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES A SEXTA TURMA, POR MAIORIA, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO,

TJSP 20/01/2012 - Pág. 512 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1108 REQUERENTE:OESP MIDIA LTDA. ADVOGADO:305998/SP - DIEGO VAZ Requerido:VORTEX CONTROLE DE PRAGAS LTDA. ME VARA:11ª. VARA CÍVEL PROCESSO:562.01.2012.001155 Nº ORDEM:03.01.2012/000068 CLASSE:REPARAÇÃO DE DANOS (EM GERAL) REQUERENTE:TERCIO SIMEI GONÇALVES ADVOGADO:306891/SP - MARCO ANTONIO DA SILVA Requerido:DROGA

TRT11 27/07/2018 - Pág. 266 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

Judiciário ● 27/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2527/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO DESPACHO ADVOGADO I - Mantenho o despacho agravado (id. 4333864) e determino o ADVOGADO processamento do(s) Agravo(s) de Instrumento (id. d264e5a); ADVOGADO ADVOGADO II - Notifique(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para responder(em), RECORRIDO conforme dispõe o art. 897, § 6º, da CLT; ADVOGADO III - Após, encaminhem-s

TRT11 18/06/2018 - Pág. 736 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

Judiciário ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2498/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 736 POSTO ISSO, ACORDAM os Membros integrantes da TERCEIRA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, por PROCESSO nº 0001862-77.2016.5.11.0013 (RO) unanimidade de votos, em conhecer dos embargos declaratórios do reclamante e negar-lhes provimento, para manter inalterada a EMBARGANTE: ROSSINI AZEVEDO DA SILVA decisão embargada, na forma da fundamentação.

TRT11 18/05/2018 - Pág. 414 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

Judiciário ● 18/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2477/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 414 apresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 8 dias, conforme preceitua o art. 879 § 1º -A e B (Lei 10.035/2000), ficando cientes de que a inércia acarretará o arquivamento provisório dos autos que, após transcorrido o biênio extintivo, não mais poderão ser desarquivados em razão da prescrição, caso em que se dará o arquivamento definitivo. MANAUS, 16 de

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