5.427 resultados encontrados para decio de proenca - data: 16/08/2025
Página 22 de 543
Processos encontrados
ADV/PROC: PROC. BENTO ADEODATO PORTO EXECUTADO: GALVANOPLASTIA RAGESI LTDA (MASSA FALIDA) ADV/PROC: SP151563 - CLAUDIA CRISTINA BATISTA VARA : 13 PROCESSO : 0000756-05.1999.403.6182 (1999.61.82.000756-8) PROT: 08/01/1999 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSS/FAZENDA ADV/PROC: PROC. BENTO ADEODATO PORTO EXECUTADO: LIGMETAL METAIS E LIGAS ESPECIAIS LTDA E OUTROS ADV/PROC: SP337135 - LUCIANA ARAGÃO GALDEANO VARA : 13 PROCESSO : 0000789-92.1999.403.6182 (1999.61.82.000789-1) PROT: 08/01/
AUTOR: OGMO ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DO PORTO ORGANIZADO ADV/PROC: SP052629 - DECIO DE PROENCA E OUTRO REU: UNIAO FEDERAL VARA : 1 PROCESSO : 0011943-93.2012.403.6104 PROT: 19/12/2012 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: MARCO AURELIO LUIZ DA COSTA ADV/PROC: SP211608 - JESSICA GARCIA BATISTA E OUTRO IMPETRADO: INSPETOR DA ALFANDEGA NO PORTO DE SANTOS VARA : 1 PROCESSO : 0011944-78.2012.403.6104 PROT: 19/12/2012 CLASSE : 00145 - PROTESTO - PROCESSO CAUTELA
2256/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Junho de 2017 216 Manaus, 25 de Junho de 2017 MARIA DE FATIMA NEVES LOPES Desembargador(a) do Trabalho DESPACHO PJe-JT Notificação Processo Nº RO-0001609-25.2016.5.11.0002 Relator MARIA DE FATIMA NEVES LOPES RECORRENTE WASHINGTON PAIMA DA SILVA ADVOGADO BELMIRO CESAR FERNANDES TROTTA TELLES(OAB: 26312/PR) RECORRIDO ORGAO GEST DE M DE OBRA DO TRAB PORT AV DO P DE MANAUS ADVOGADO JORGE L
2423/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 37 Desembargador(a) do Trabalho Ressalte-se que, nos embargos declaratórios com a finalidade de prequestionamento a que se refere à Súmula nº. 297 do C. TST, a parte deve se limitar às hipóteses legalmente previstas no art. 897-A da CLT e art. 1.022 do CPC/2015, o que não ocorreu no caso analisado, eis que não se vislumbra a existência de omissão, obscuridade ou c
2473/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2018 ADVOGADO DE GÓES. Presente, ainda, a Excelentíssima Procuradora do Trabalho da 11ª Região, GISELA NABUCO MAJELA SOUSA. ADVOGADO ADVOGADO POSTO ISSO, ADVOGADO ADVOGADO ACORDAM os Membros integrantes da TERCEIRA TURMA do RECORRIDO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, por ADVOGADO unanimidade de votos, conhecer do recurso ordinário da reclamada, rejeitar a prel
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 753 461 Primeiramente, emende o autor sua petição inicial para o fim de recolher corretamente as custas devidas em 48 horas, sob pena de indeferimento. Int.. - ADV SERGIO GONZALEZ OAB/SP 106130 - ADV MARIA AMELIA RIBEIRO PORTILHO OAB/SP 136313 Centimetragem justiça 4º Ofício Cível da Comarca de Santos Fórum de S
ADV : SP052629 DECIO DE PROENCA REMTE : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP A TERCEIRA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU SER CABÍVEL O JUÍZO POSITIVO DE RETRATAÇÃO, PARA ADEQUAR O JULGADO AO DISPOSTO NO RE 723.651/PR E DAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL. 0103 Ap-SP 239962 0005951-05.1999.4.03.6106 1999.61.06.005951-2 RELATOR : DES.FED. NELTON DOS SANTOS APTE : ULLIAN ESQUADRIAS METALICAS LTDA ADV : SP166423 LUIZ LOUZADA DE CASTRO e outros(as) APDO(A) : Uniao Federal (FAZEN
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 11 VARA SAO PAULO Sec Jud SP A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU CONHECER EM PARTE DO AGRAVO DE INSTRUMENTO E, NA PARTE CONHECIDA, NEGAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR FEDERAL ANDRÉ NABARRETE (RELATOR). 0012 AI-SP 502197 0008870-58.2013.4.03.0000 00073925920114036119 RELATORA: DES.FED. MARLI FERREIRA AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA AGRDO : PAULO FRANCO espolio REPTE : ROBERTO A
PROCESSO : 0006626-17.2012.403.6104 PROT: 05/07/2012 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE IGUAPE - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE SANTOS - SP VARA : 99 PROCESSO : 0006629-69.2012.403.6104 PROT: 05/07/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: HARUE NAKAI ADV/PROC: SP018351 - DONATO LOVECCHIO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 5 PROCESSO : 0006688-57.2012.403.6104 PROT: 06/07/2012 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEG
Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2577 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA EXECTDO : Christiane Martins de Oliveira VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1501391-55.2018.8.26.0269 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA EXECTDO : Cicero Jose de Andrade VARA:SEF - SETOR DE EXECU