Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2806 1055 Rosa Junior - Vistos, Inicia-se a fase de execução de sentença. Assim, atentem-se as partes para que as futuras petições, doravante, deverão ser direcionadas sempre ao incidente. Fls. 1/12: A autora, ora exequente, apresenta petição e planilha de cálculos apontando o débito total no valor de R$ 5.51

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2824 1943 de Bens - Marilene Piumatti - Vistos. Os embargos de terceiro fundamentam-se em constrição de bem móvel cuja penhora foi levantada em razão da procedência dos embargos à execução correlata (fls. 68/69). Em consulta aos autos dos embargos digitais supracitados, vê-se referida sentença transitou em julgado, razão

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 657 R$ 2.500,00. Ademais, não havendo contrato escrito, os juros de mora devem incidir apenas e tão somente a partir da citação. Ante ao exposto, julgo parcialmente procedente a presente ação de cobrança promovida por EDNALDO MANUEL JÚLIO DA SILVA em face de DENISE DE SOUZA ALVES, e em consequência condeno a ré ao

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 1860 valor da multa, tem razão o embargante. Já é pacífico o entendimento, capitaneado pelo Supremo Tribunal Federal, de que é absolutamente possível o controle judicial da razoabilidade e proporcionalidade da multa punitiva aplicada, por não ostentar caráter tributário, e em prestígio, por outro lado, da garanti

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3577 2811 valores penhorados ou bloqueados, pendentes, expeça-se mandado de levantamento em favor do executado. 4 - Ciência à Fazenda do Estado de São Paulo. P.R.I.C. - ADV: BRUNO CAVARGE JESUINO DOS SANTOS (OAB 242278/SP) Processo 0250255-19.2012.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3501 1234 este processo é DIGITAL e, assim, a petição inicial e todos os documentos que a instruem podem ser acessados por meio do endereço eletrônico do Tribunal de Justiça (http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do), conforme procedimento previsto no artigo 9º, caput, e parágrafo primeiro, da Lei Federal nº 11.419 de 19.12.20

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1952 - cód. 8302 - Indicação de Erro na Digitalização. 2. A tramitação deste feito passará a ser exclusivamente digital, sendo que as eventuais petições apresentadas equivocadamente de forma física serão descartadas e não serão digitalizadas pela serventia. 3. O processo será alocado na fila digital correspondente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3508 996 para os fins do despacho de fls. 02. Expeça-se o necessário. - ADV: ADRIANA CRISTINA FERREIRA DA SILVA (OAB 324528/ SP), DEMIR TRIUNFO MOREIRA (OAB 73252/SP), MARCELO DA FONSECA LIMA (OAB 295521/SP) Processo 0047432-13.2002.8.26.0562 (562.01.2002.047432) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territoria

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 1313 as de natureza trabalhista e tributária, anteriores à data da arrematação, uma vez que a alienação dos bens ocorreu nos termos nos termos do artigo 141, II, da LRF, cujos eventuais débitos, se houver, deverão ser habilitados na massa falid pelos respectivos credores. Manifeste-se a Administradora Judicial quanto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3419 140 75.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Planos de Saúde - Yara Anna Penazzi Kumpel - Sul América Companhia de Seguro Saúde e outro - Vistos. Após a modificação do título em execução em sede de recurso especial, reduzindo o valor das astreintes, a parte executada pediu a restituição de R$ 80.127,25 pela