Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 231 (inclusive veículos e imóveis), juntando cópia da CTPS e da última declaração de imposto de renda, bem como dos holerites e extratos bancários da conta corrente e do cartão de crédito dos últimos seis meses, em 15 dias, sob pena de extinção. Após, tornem conclusos para apreciação do pedido de gratuidade ju

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 4593 advogado. 5. A certidão mencionada no artigo 828 do CPC deverá ser requerida diretamente ao cartório. 6. Expeça-se carta para citação. Intime-se. - ADV: FABIO AUGUSTO SOARES DE FREITAS (OAB 168202/SP) Processo 1007466-94.2016.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Santos Brasil Logísti

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 1401 Processo Civil. Sem custas e honorários em primeira instância, nos termos do art. 54 da Lei nº 9.099/95. P. R. I. - ADV: LAÉRCIO FERNANDES JUNIOR - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 24935SP), LAÉRCIO FERNANDES JUNIOR (OAB 395277/SP) Processo 1013269-37.2017.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 889 no Provimento CG nº 6/2009 e o decidido no Proc. CG nº 888/2006 onde foi determinado que a pesquisa de bens imóveis de titularidade do executado deverá ser feita pelo próprio exequente junto ao sistema de ofício eletrônico da ARISP através do sítio www.oficioeletronico.com.br., defiro o prazo de 15 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 1055 apontadas na inicial, as composições societárias são indicativas da existência de grupo econômico integrado pelas empresas requeridas, envolvendo respectivos familiares. As posturas indicativas de paralisação das atividades em detrimento dos consumidores, autoriza, ainda que cautelarmente, acesso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 1361 de recomendação do Ministério da Saúde para que todas as cirurgias eletivas sejam adiadas, ante a possível necessidade de a paciente operada ter de ficar hospitalizado em período que possa coincidir com o aumento da crise do coronavírus, deixando o pós-operado em situação insegura. RECURSO PROVIDO (TJSP; Agravo de Instru

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0009419-84.2016.403.6104 - PEDRA DA MATA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA(SP307887 - BRUNO MARTINS LUCAS) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTOS(Proc. 91 - PROCURADOR) 1- Fls. 103 (impetrante) e 129 (Fazenda Nacional): mantenho a decisão atacada por seus próprios e jurídicos fundamentos.2- Intime-se e após, venham os autos conclusos para sentença.Cumpra-se. 0000308-42.2017.403.6104 - TECELAGEM LADY LTDA(SP202286 - RODRIGO CENTENO SUZANO) X INSPETOR CHEFE ALFANDEGA RECEITA FEDERA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2527 618 acerca disso no Agravo de Instrumento nº 7.7377.980-5, declarando a inexistência de contrato. No mais, quanto à alegação de que a terceira reconvinda é solidariamente responsável, cabe ressaltar que os art. 8º e 9º da Lei 9.537/97 dispõem que só o Capitão e armador respondem pelo navio. Não há solidariedade ent

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2669 1569 Fazenda Pública recusar a substituição por quaisquer das causas previstas no art. 656 do CPC ou nos arts. 11 e 15 da LEF. A ementa é a seguinte: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. ART. 543-C DO CPC. RESOLUÇÃO STJ N.º 08/2008. EXECUÇÃO FISCAL. SUBSTITUIÇÃO DE BEM PENHORADO POR P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2273 1086 S.a - - Brasil Terminal Portuário - Btp - *fls. 1327/1337: ciência à ré dos depósitos efetuados. - ADV: LUCIANO FRANCISCO TAVARES MOITA (OAB 147346/SP), JOSÉ URBANO CAVALINI JÚNIOR (OAB 189588/SP), MARCELO DE LUCENA SAMMARCO (OAB 221253/SP), DECIO DE PROENCA (OAB 52629/SP), FERNANDO NASCIMENTO BURATTI