5.427 resultados encontrados para decio de proenca - data: 30/07/2025
Página 9 de 543
Processos encontrados
2995/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 91 SEMANAL REMUNERADO (DSR). NECESSIDADE DE NORMA LUSIMENDES ALCANTARA DOS SANTOS COLETIVA. O descanso semanal remunerado (DSR) não é quitado Servidor de Secretaria pela remuneração regular do trabalhador avulso portuário (TAP), a menos que seja expressamente nela incluído por norma coletiva. Processo Nº ROT-0002326-13.2016.5.11.0010 Relator ADILSON MACIEL DANTAS RE
Advogado : ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE Agrdo.... : Caixa Economica Federal - CEF Advogado : SILVIO TRAVAGLI Orgão Jul.: PRIMEIRA TURMA Processso : 0013423-51.2013.403.0000 Classe .. : 505833 AI - SP Origem... : 0002792-69.2013.403.6104 Vara..... : 2 SANTOS - SP Agrte.... : VITIS VINIFERA IMP/ E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS S/A e outros Advogado : KELLY GERBIANY MARTARELLO Agrdo.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA Orgão Jul.: TERCEIRA TUR
Orgão Jul.: TERCEIRA TURMA Processso : 0004273-12.2014.403.0000 Classe .. : 525736 AI - SP Origem... : 0016000-69.2012.403.6100 Vara..... : 7 SAO PAULO - SP Agrte.... : MARIA DE LOURDES MELO HENDEL Advogado : MANUELA DA PALMA COELHO GERMANO LOURENÇÃO Agrdo.... : PAULO ORENBUCH HENDEL e outros Advogado : VANESSA RODRIGUES DA CUNHA PEREIRA FIALDINI Orgão Jul.: SEGUNDA TURMA Processso : 0006044-25.2014.403.0000 Classe .. : 527259 AI - SP Origem... : 0000117-14.2014.403.6100 Vara..... : 1 SAO
RELATORA : JUIZA CONV LEILA PAIVA APTE : YBARRA CGM SUD AEIE REPRES P/ ALIANCA NAVEGACAO E LOGISTICA LTDA E CIA/ ADV : SP132047 ELIO GUIMARAES RAMOS APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER APDO(A) : OS MESMOS 00413 AMS 255169 0008136-17.2002.4.03.6104 SP 2002.61.04.008136-7 RELATORA : JUIZA CONV LEILA PAIVA APTE : MAERSK BRASIL BRASMAR LTDA ADV : SP052629 DECIO DE PROENCA APTE : Uniao Federal (FAZENDA N
2194/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 249 Manaus - AM, 21 de Março de 2017. Edital Processo Nº RTOrd-0002134-74.2016.5.11.0012 AUTOR SERAFIM JOSE DE SOUZA NETO ADVOGADO BELMIRO CESAR FERNANDES TROTTA TELLES(OAB: 26312/PR) RÉU ORGAO GEST DE M DE OBRA DO TRAB PORT AV DO P DE MANAUS RÉU CHIBATAO NAVEGACAO E COMERCIO LTDA ADVOGADO ADRIANA MARIA MARTINS DA COSTA MALIZIA(OAB: 5466/AM) RÉU SUPER TERMINAIS COMERCIO
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 511 2252 451.01.2002.004726-1/000000-000 - nº ordem 655/2002 - Execução de Título Extrajudicial - SCHMIDT REFRIGERAÇÃO COMÉRCIO LTDA X JOSE CARLOS ROBERTO DOS SANTOS E OUTROS - Diga a exeqüente. Int. (Rel. 190). - ADV DINO BOLDRINI NETO OAB/SP 100893 - ADV THATIANA CLEMENTE DE MELLO OAB/SP 168588 - ADV MARY MARIN
Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 785 Artes Gráficas e Editora Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos e relatados. Voto nº 20440. À mesa. São Paulo, . VERA ANGRISANI Relatora - Magistrado(a) Vera Angrisani - Advs: Périsson Lopes de Andrade (OAB: 192291/SP) Juarez Sanfelice Dias (OAB: 137196/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 464 1519 porquanto infringentes. Intimem-se.” - ADV MARCOS TADEU DE SOUZA OAB/SP 89710 - ADV DECIO DE PROENCA OAB/SP 52629 - ADV FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI OAB/SP 78983 132.01.2007.016999-7/000004-000 - nº ordem 2894/2007 - Indenização (Ordinária) - Agravo de Instrumento - LUIS FERNANDO MARTINS X CARMEM SILVIA GUI
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 501 1440 155388 132.01.2007.014720-0/000000-000 - nº ordem 2607/2007 - Ação Monitória - JOSÉ ROBERTO PANZA MANZANO X MÁRCIO APARECIDO PINTO - (Obs. Manifeste-se sobre a certidão do Oficial de Justiça que deixou de citar o requerido Márcio, sendo informado pela moradora do local há aproximadamente 4 meses, que o m
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2172 769 Heloisa Barroso Uelze (OAB: 117088/SP) - Marianne Albers (OAB: 270436/SP) - Fernando Nascimento Burattini (OAB: 78983/ SP) - Decio de Proenca (OAB: 52629/SP) - Candido Rangel Dinamarco (OAB: 91537/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar Nº 0014371-96.2011.8.26.0223/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Guaruj�