1.463 resultados encontrados para decisao do stf - data: 16/08/2025
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1668 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 392103-51.2014.8.09.0093 2158 EXECUCAO DE SENTENCA MAURO PAZZINATTO BANCO DO BRASIL S/A 35426 GO - RICARDO DE ASSIS MORAIS 23507 GO - LUIZ RENATO GARCIA DE CARVALHO DESPACHO : (DECISAO) A PRINCIPIO, ESTE MAGISTRADO ESTAVA ORDENANDO A SUSPENS AO DA DEMANDA, ATE DECISAO DO STF
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1668 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 DESPACHO : (DECISAO) A PRINCIPIO, ESTE MAGISTRADO ESTAVA ORDENANDO A SUSPENS AO DA DEMANDA, ATE DECISAO DO STF SOBRE O RECURSO EXTRAORDINARIO QUE DISCUTE A MATERIA RELATIVA A PLANOS ECONOMICOS. COMO O PROPRI O SUPREMO NAO QUIS CONCEDER TAL EFEITO, ENTENDO QUE A ACAO DEVE T RAMITAR NORMALMENTE. INTIME O EXECUTADO PARA PAGAR EM 15 DIAS, SO B PENA DE MULTA DE 10%. JATAI,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1806 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 AUTOS: 201501208416 DESPACHO ATENTO A DETERMINACAO RETRO E COM VI STA A ADEQUACAO DOS FEITOS PREVIDENCIARIOS A DECISAO DO STF NO JU LGAMENTO DO RE 631240, COM REPERCUSSAO GERAL RECONHECIDA, FAZENDO EXIGENCIA AO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO PREVIO JUNTO AO INSS, I NTIME-SE A PARTE AUTORA A POSTULAR O BENEFICIO JUNTO A AUTARQUIA FEDERAL, EM 30 (TRINTA) DIAS SOB PENA DE E
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1668 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : JOAO CARLOS GONCALVES MARTINS : BANCO DO BRASIL S/A : 25762 GO - DIVINO VIANA DOS SANTOS 37787 SP - JOSE AIRES RODRIGUES DESPACHO : (DECISAO) A PRINCIPIO, ESTE MAGISTRADO ESTAVA ORDENANDO A SUSPENS AO DA DEMANDA, ATE DECISAO DO STF SOBRE O RECURSO EXTRAORDINARIO QUE DISCUTE A MATERIA RELATIVA A PLANOS ECONOMICOS. COMO O PROPRI O SUPREM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1765 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 31840 GO - TIAGO DO VALE PIO DESPACHO : AUTOS: 201500732839 DESPACHO COM VISTA A ADEQUACAO DOS FEITOS PRE VIDENCIARIOS A DECISAO DO STF NO JULGAMENTO DO RE 631240, COM REP ERCUSSAO GERAL RECONHECIDA, FAZENDO EXIGENCIA AO REQUERIMENTO ADM INISTRATIVO PREVIO JUNTO AO INSS, INTIME-SE A PARTE AUTORA A POST ULAR O BENEFICIO JUNTO A AUTARQUIA FEDERAL, EM 30 (TRINTA) DIAS S
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1765 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 AUTOS: 201401672560 DESPACHO COM VISTA A ADEQUACAO DOS FEITOS PRE VIDENCIARIOS A DECISAO DO STF NO JULGAMENTO DO RE 631240, COM REP ERCUSSAO GERAL RECONHECIDA, FAZENDO EXIGENCIA AO REQUERIMENTO ADM INISTRATIVO PREVIO JUNTO AO INSS, INTIME-SE A PARTE AUTORA A POST ULAR O BENEFICIO JUNTO A AUTARQUIA FEDERAL, EM 30 (TRINTA) DIAS S OB PENA DE EXTINCAO. APOS COMPROVADA PO
2623/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 RECIFE-PE, 17 de Dezembro de 2018. 3878 notificados dos DESPACHOS exarados nos processos aos quais estao vinculados: Processo Nº 0001028-29.2013.5.06.0010 Processo Nº 01028/2013-010-06-00.1 Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Reclamante Reclamado Advogado Públicas Brasileira - ICP-Brasil
Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1629 245 (108792/SP)RENATO ANDRE DE SOUZA, (115989/SP)JOAO FERNANDO OSTINI, (148494/SP)ANA BEATRIZ CARRAMASCHI DE SOUZA, (174516/SP)DANIEL C. PAGLIUSI RODRIGUES 1081/12 - COLEGIO RECURSAL CIVEL - Juízo de Origem: JEC SAO SIMAO - Proc: 59/11 - Movida por FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO em face de APARECIDA PACHEC
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1669 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 AO DA DEMANDA, ATE DECISAO DO STF SOBRE O RECURSO EXTRAORDINARIO QUE DISCUTE A MATERIA RELATIVA A PLANOS ECONOMICOS. COMO O PROPRI O SUPREMO NAO QUIS CONCEDER TAL EFEITO, ENTENDO QUE A ACAO DEVE T RAMITAR NORMALMENTE. INTIME O EXECUTADO PARA PAGAR EM 15 DIAS, SO B PENA DE MULTA DE 10%. JATAI, 05/11/2014 ELCIO VICENTE DA SILVA, JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. N
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1668 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 375703-59.2014.8.09.0093 2077 EXECUCAO DE SENTENCA ISAC BARBOSA DE REZENDE BANCO DO BRASIL S/A 37787 SP - JOSE AIRES RODRIGUES 25762 GO - DIVINO VIANA DOS SANTOS DESPACHO : (DECISAO) A PRINCIPIO, ESTE MAGISTRADO ESTAVA ORDENANDO A SUSPENS AO DA DEMANDA, ATE DECISAO DO STF SOBRE O RECURSO EXT