231 resultados encontrados para decisao embargada nao - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1717 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 NR. PROTOCOLO : 524422-37.2009.8.09.0067 ( 200905244227 ) AUTOS NR. : 778 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : MARIA DO LIVRAMENTO DA SILVA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADV REQTE : 24580 GO - RUI FERREIRA BARBOSA JUNIOR ADV REQDO : 6855 GO - WILMAR PEREIRA GONCALVES DESPACHO : PROCESSO: 200905244227 DESPACHO DA EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 ORMULADO PELO POLO PASSIVO, ORA EMBARGANTE, OBJETIVANDO A REFORM A DA SENTENCA PROFERIDA AS FLS 152/6, AO ARGUMENTO DESTA TER SIDO OMISSA E CONTRADITORIA E O RELATORIO DECIDO OS EMBARGOS DE DE CL ARACAO VISAM AFASTAR A CONTRADICAO, OMISSAO E OBSCURIDADE (ART 53 5, DO CPC) RELENDO A DECISAO EMBARGADA NAO VISLUMBRO A OCORRE NCI A DE NENHUMA DAS HIPOTESES ELENCADAS DESTART
ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 OS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. QUIRINOPOLIS, 31 DE MAIO DE 2017. FLAV IO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO DENUNCIADO A LID ADV REQTE : : : : : : : 408177-96.2010.8.09.0134 854 REPARACAO DE DANOS ROGERIO GARCIA RIBEIRO AVAM TRANSPORTES E LOCACAO LTDA HDI SEGUROS 26759 GO - RAINER CABRAL SIQUEIRA 26551 GO - PATRIC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1717 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 DECISAO PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 I - OS EMBARGOS DECLARATORIOS OBJETIVAM, EXCLUSIVAMENTE, REVER DECISOES QUE APRESENTAM FALHAS OU VICIOS, COMO OBSCURIDADE, CONTRADIçAO OU OMISSAO, A FIM DE GARANTIR A HARMONIA LOGICA, A INTEIREZA E A CLAREZA DA DECISAO EMBARGADA, NAO SENDO MEIO HABIL AO REEXAME DA CAUSA. II - AINDA QUE OPOSTOS COM O OBJETIVO DE PREQUESTIONAMENTO VISANDO A INTERPOSIçAO DE RECU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 ================================================================================ 4A CAMARA CIVEL # INTIMACAO DA DECISAO MONOCRATICA N.223/2016 ================================================================================ 1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : AGRAVANTE(S) 164656-89.2016.8.09.0000(201691646563) RIO VERDE DR. SEBASTIAO LUIZ FLEURY : A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2432 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 22/01/2018 Publicação: terça-feira, 23/01/2018 O ATENDIDO O PRAZO A QUE ALUDE O ARTIGO 1.023, CAPUT, DO NOVO CPC (DATA PUBLICACAO DA SENTENCA: 14/08/2017; DATA DO PROTOCOLO DOS EMBARGOS: 17/08/2017). DITO ISSO, REALCO, NOUTRO GIRO, QUE O DECI SUM QUESTIONADO NAO PADECE DE QUALQUER VICIO DE EMBARGABILIDADE. A MEU SENTIR E AO CONTRARIO DO QUE ALEGADO PELA PARTE EMBARGANTE, A DECISAO EMBARGADA NAO SE MOSTRA OMISSA. E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2432 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 22/01/2018 Publicação: terça-feira, 23/01/2018 O, QUE OS EMBARGOS EM EXAME FORAM TEMPESTIVAMENTE OPOSTOS, PORQUA NTO ATENDIDO O PRAZO A QUE ALUDE O ARTIGO 1.023, CAPUT, DO NOVO C PC (DATA PUBLICACAO DA SENTENCA: 14/08/2017; DATA DO PROTOCOLO DO S EMBARGOS: 17/08/2017). DITO ISSO, REALCO, NOUTRO GIRO, QUE O DE CISUM QUESTIONADO NAO PADECE DE QUALQUER VICIO DE EMBARGABILIDADE . A MEU SENTIR E AO CONTRARIO DO QUE ALEG
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2432 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 22/01/2018 Publicação: terça-feira, 23/01/2018 , QUE OS EMBARGOS EM EXAME FORAM TEMPESTIVAMENTE OPOSTOS, PORQUAN TO ATENDIDO O PRAZO A QUE ALUDE O ARTIGO 1.023, CAPUT, DO NOVO CP C (DATA PUBLICACAO DA SENTENCA: 14/08/2017; DATA DO PROTOCOLO DOS EMBARGOS: 17/08/2017). DITO ISSO, REALCO, NOUTRO GIRO, QUE O DEC ISUM QUESTIONADO NAO PADECE DE QUALQUER VICIO DE EMBARGABILIDADE. A MEU SENTIR E AO CONTRARIO DO QUE ALEGADO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 NCIDEM NA ESPECIE. NESSE SENTIDO A NOTA JURISPRUDENCIAL: EMBARGOS DE DECLARACAO. REEXAME DO JULGADO. INEXISTENCIA DOS REQUISITOS D O ART. 535 DO CPC. 1- A OMISSAO E CONTRADICAO APONTADAS, TEM QUE SE VERIFICAR NO AMBITO DA PROPRIA DECISAO EMBARGADA, NAO PODE SE TRADUZIR EM MERO INCONFORMISMO COM O TEOR DO QUE RESTOU DECIDIDO. 2- SEGUNDO A JURISPRUDENCIA DO STJ: TRATANDO-S
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 IZ JULGOU MAL, OU EM DESACORDO COM A LEI, DEVERA INGRESSAR COM RE CURSO PREVISTO NA NORMA PROCESSUAL NAO LHE E DADO, CERTAMENTE, O POR EMBARGOS DE DECLARACAO COM EFEITO, A DECISAO EMBARGADA NAO F OI OMISSA, SE BASEOU EM ELEMENTOS PROBATORIOS JUNTADOS AOS AUTOS , SE O EMBARGANTE RECEBEU UMA NOTIFICACAO DE INSCRICAO EM DIVIDA A TIVA (FL 32), CERTAMENTE EXISTIU UM PROCES