Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1097 1239 nitido carater cautelar (ou de antecipacao de tutela) fundado em perigo de dano somado a relevancia dos fundamentos. Portanto, referida decisao (que concede efeitos suspensivos) e confirmada ou revogada pela decisao final dos embargos a execucao (sentenca), quando por cognicao exauriente o juizo analisa definitivamente a

Seção III ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 UAS) PARCELAS IGUAIS E SUCESSIVAS, COM DATA DE VENCIMENTO PARA A PRIMEIRA EM 30/04/2019 E 30/05/2019, A ESCRIVANIA PARA QUE EXPECA M-SE AS GUIAS PARA PAGAMENTO. NR. PROTOCOLO : 23839-08.2019.8.09.0149 AUTOS NR. : 76 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MAX DAVID VICENTE MARTINS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PELA MM JUIZA FOI LIDA

Seção III ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2748 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 16/05/2019 Publicação: sexta-feira, 17/05/2019 A VITIMA A FL.22, INFORMANDO O NAO INTERESSE NA MANUTENCAO DAS ME DIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA DECRETADAS. APOS, VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. DA ANALISE DOS AUTOS, ENTENDO SER O CASO DE SE CONHECER DIRETAMENTE DO PEDIDO, NOS TERMOS DO AR TIGO 355, INCISO I E II, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. RESSALTO QU E O PEDIDO DE MEDIDA DE PROTECAO DE URGENCIA

Seção III ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 O APICE DE SEU DESCONTROLE, EM 01 DE DEZEMBRO DE 2016, CHEGOU O D EMANDADO A AGREDIR A REQUERENTE, DIZENDO-LHE AINDA QUE ERA PARA E LA SAIR DE CASA E QUE NAO A DEIXARIA LEVAR NADA. RAZAO PELA QUAL REQUEREU A APLICACAO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE NAO APROXIMACAO E CONTATO ELENCADAS NA LEI MARIA DA PENHA. JUNTOU AOS AUTOS OS DOCU MENTOS DE FLS. 03/11. AS FLS. 12/13 FOI PROFERI

Seção III ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 280 DE 11/04/2013) NO CASO EM TELA, UMA VEZ QUE JA FORA PROLATADA DECISAO COM FORCA DE DEFINITIVA SEM QUALQUER IMPUGNACAO PELO MEI O ADEQUADO, A CONTINUIDADE DESTA ACAO NESTE JUIZO PERDEU RAZAO DE SER. QUANTO A MANUTENCAO DAS MEDIDAS PROTETIVAS, PERCEBE-SE QUE JA PODEM SER REVOGADAS NESTE MOMENTO, POSTO QUE JA CUMPRIRAM SEU FIM. EXPLICO. COMO SE SABE, AS MEDIDAS PROTETIVA

Seção III ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2583 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 05/09/2018 Publicação: quinta-feira, 06/09/2018 E LUISA ALVES BEZERRA DE ALMEIDA, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA S-11,QD. 09, LT. 28, RESIDENCIAL SANTA FE, TRINDADE/GO. PELA MM JUIZA FOI LIDA EM VOZ ALTA A DECISAO QUE CONCEDE AO REEDUCANDO OS BENEFICIOS DO REGIME ABERTO , MEDIANTE AS SEGUINTES CONDICOES: 0 1) PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE A RAZAO DE 01 (UMA) HORA DE TAREFA POR DIA DE CONDENACAO, NOS TERMOS DA SE

Seção III ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2583 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 05/09/2018 Publicação: quinta-feira, 06/09/2018 RDO CIPRIANO TAVARES , BRASILEIRO, NASCIDO AOS 30/09/1985, FILHO DE DIVINO TAVARES E ROSIMEIRE MARIA CIPRIANO ALVES, RESIDENTE E D OMICILIADO NA RUA 04, N 597, BAIRRO SANTUARIO, TRINDADE/GO. PELA MM JUIZA FOI LIDA EM VOZ ALTA A DECISAO QUE CONCEDE AO REEDUCANDO OS BENEFICIOS DO REGIME SEMI ABERTO , MEDIANTE AS SEGUINTES COND ICOES: 01) RECOLHER-SE A UNIDADE PRISIONAL LO

Seção III ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 ORA DE JUSTICA PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 399007-37.2013.8.09.0024 : 2003 : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA : FRANCIELE GOMES VIEIRA ADELAINE FERREIRA DE SOUZA REQUERIDO : MAHEDSON ARAUJO CARDOSO DOS SANTOS DESPACHO : SENTENCA TRATA-SE DE REPRESENTACAO PELA APLICACAO DE MEDIDAS PROT ETIVAS DE URGENCIA FORMULADA PELA AUTORIDADE POLICIAL, TENDO COMO BEN

Seção III ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 LACIONAMENTO AMOROSO COM O AUTOR E COM O FIM DO NAMORO O AUTOR TE NTOU MATA-LA UTILIZANDO ARMA BRANCA. RAZAO PELA QUAL REQUEREU A A PLICACAO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE NAO APROXIMACAO E AFASTAMENTO ELENCADAS NA LEI MARIA DA PENHA. JUNTOU AOS AUTOS OS DOCUMENTOS D E FLS. 05/07. AS FLS. 10/11 FOI PROFERIDA DECISAO DEFERINDO AS ME DIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDAS NOS

Seção III ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 UZA, EM DESFAVOR DO AUTOR ELIANY GOMES DE MORAES, DEVIDAMENTE QUA LIFICADOS NOS PRESENTES AUTOS. SUSTENTA QUE A VITIMA COMPARECEU N AQUELA DELEGACIA DE POLICIA INFORMANDO QUE E IRMA DA REQUERIDA E QUE A AUTORA A AMEACOU E AGREDIU NO MEIO DA RUA. RAZAO PELA QUAL REQUEREU A APLICACAO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE NAO APROXIMACAO E AFASTAMENTO ELENCADAS NA LEI MARIA DA PENHA. J