Seção III ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2303 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 INTIMACAO DE ANA DIAS DE ALMEIDA PARA QUE, INFORME SE PERSISTE O INTERESSE NA CONTINUIDADE DA APLICACAO DAS MESMAS. APOS, VIERAMME OS AUTOS CONCLUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. DA ANALISE DOS AUTO S, ENTENDO SER O CASO DE SE CONHECER DIRETAMENTE DO PEDIDO, NOS T ERMOS DO ARTIGO 355, INCISO I E II, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. RESSALTO QUE O PEDIDO DE MEDIDA DE PROTECAO DE UR

Seção III ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 CEBE-SE QUE JA PODEM SER REVOGADAS NESTE MOMENTO, POSTO QUE JA CU MPRIRAM SEU FIM. EXPLICO. COMO SE SABE, AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA TEM POR FINALIDADE PRECIPUA PRESERVAR A INTEGRIDADE FISI CA, PSICOLOGICA E/OU PATRIMONIAL DA MULHER E, NO MAIS DAS VEZES, DA PROLE, VISANDO COIBIR QUALQUER ESPECIE DE VIOLENCIA NO AMBITO DOMESTICO, FAMILIAR E NAS RELACOES INTIMAS DE A

Seção III ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 ICA, PSICOLOGICA E/OU PATRIMONIAL DA MULHER E, NO MAIS DAS VEZES, DA PROLE, VISANDO COIBIR QUALQUER ESPECIE DE VIOLENCIA NO AMBITO DOMESTICO, FAMILIAR E NAS RELACOES INTIMAS DE AFETO. ENTRETANTO, EM ACURADA ANALISE AOS AUTOS DO PROCESSO, PERCEBE-SE QUE DESDE A CONCESSAO DAS MEDIDAS PROTETIVAS ATE A PRESENTE DATA NAO HOUVE Q UALQUER ELEMENTO CONCRETO A DEMONSTRAR NECESSIDA

Seção III ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 CRIVANIA AS PROVIDENCIAS DE MISTER, REALIZANDO OS ATOS PREPARATOR IOS DA SESSAO DE JULGAMENTO. INTIMEM-SE O ACUSADO E SEU DEFENSOR, BEM COMO AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. CASO NAO ENCONTRADO INTIME-SE O ACUSADO VIA EDITAL. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. OFICIESE A POLICIA CIVIL E A POLICIA MILITAR REQUISITANDO MEDIDAS DE SE GURANCA PARA O LOCAL. JUNTE-SE CERTIDAO DE ANTECE

Seção III ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 OU REITERADO A PRATICA DELITUOSA. DESTA FORMA, ENTENDO QUE AS ME DIDAS PROTETIVAS NAO PODEM TER NATUREZA DEFINITIVA DEVENDO VIGORA R ENQUANTO PERDURAR A FINALIDADE PARA A QUAL FORAM DECRETADAS. SE GUINDO ESTE RACIOCINIO, VEJAMOS ALGUNS ENTENDIMENTOS DO TRIBUNAL DE JUSTICA DE GOIAS: APELACAO CRIMINAL. AMEACA. VIOLENCIA DOMESTI CA. DECISAO QUE CONCEDE MEDIDAS PROTETIVAS

Seção III ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 S AUTOS QUE DURANTE REFERIDO LAPSO TEMPORAL TENHA O SUPOSTO AUTOR , DESCUMPRIDO COM AS MEDIDAS PROTETIVAS DECRETADAS OU REITERADO A PRATICA DELITUOSA. DESTA FORMA, ENTENDO QUE AS MEDIDAS PROTETIVA S NAO PODEM TER NATUREZA DEFINITIVA DEVENDO VIGORAR ENQUANTO PERD URAR A FINALIDADE PARA A QUAL FORAM DECRETADAS. SEGUINDO ESTE RAC IOCINIO, VEJAMOS ALGUNS ENTENDIMENTOS DO

Seção III ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 ANA BATISTA GUSTAVO REQUERIDO : VALDINEI GOMES ROSA DESPACHO : PROTOCOLO 201402606642 SENTENCA TRATA-SE DE REQUERIMENTO DE MEDID AS PROTETIVAS DE URGENCIA FORMULADO PELA AUTORIDADE POLICIAL EM F AVOR DA VITIMA ANA BATISTA GUSTAVO E EM DESFAVOR DE VALDINEI GOME S ROSA, AMBOS JA QUALIFICADOS. E BREVE O RELATORIO. DECIDO. DO CO MPULSO DOS AUTOS, NOTA-SE QUE SE TRANSCORRE

Seção III ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 M CUSTAS E SEM HONORARIOS, UMA VEZ QUE CONCEDO OS BENEFICIOS DA G RATUIDADE JUDICIAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE O FEITO COM AS BAIXAS E CAUTELAS DE ESTILO. POR FIM, HAVENDO NOVAS AMEACAS, A REQUERENTE DEVERA CO MPARECER A DELEGACIA DE POLICIA PARA APRESENTAR NOTICIA CRIME EM DESFAVOR DO REQUERIDO. CAMPOS BELOS/GO, 25 DE A

Seção III ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2371 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/10/2017 Publicação: quinta-feira, 19/10/2017 LA APLICACAO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA FORMULADA PELA AUT ORIDADE POLICIAL, TENDO COMO BENEFICIARIA DIVALDINA SILVA RAMALHO , EM DESFAVOR DO AUTOR JOSE CARLOS FERREIRA DE JESUS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS PRESENTES AUTOS. SUSTENTA QUE A VITIMA COMPARECE U NAQUELA DELEGACIA DE POLICIA INFORMANDO QUE MANTEM UM RELACIONA MENTO AMOROSO COM O AUTOR E QUE NO DIA DOS F

Seção III ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 REQUERIDO : MARQUES SANY DA SILVA SOUZA REQUERENTE : ANDREA DIAS DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N : 20602920243 SENTENCA TRATA-SE DE REPRESENTACAO PELA APLICACAO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA FORMULADA PELA AUTOR IDADE POLICIAL, TENDO COMO BENEFICIARIA ANDREA DIAS OLIVEIRA, EM DESFAVOR DO AUTOR MARQUES SANY DA SILVA SOUZA, DEVIDAMENTE QUALIF ICADOS NOS PRESENTES AU