Seção III ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 VITIMA. CONDENO O REU AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. FIXO O S HONORARIOS ADVOCATICIOS AO DR. JOSE LUIZ FERREIRA BABORSA OAB/G O N 27.395, PELA ATUACAO NOS PRESENTES AUTOS, EM 06 (SEIS) UHD"S (UNIDADE DE HONORARIOS DATIVOS). APOS O TRANSITO EM JULGADO, DETE RMINO AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: A) OFICIE O TRE PARA FINS DE SUS PENSAO DOS DIREITOS POLITICOS, NA FORMA DO A

Seção III ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2397 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/11/2017 Publicação: quinta-feira, 30/11/2017 REQUERIDO : GEOVANE RODRIGUES SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N..: 201602258990 SENTENCA TRATA-SE DE REPRESENTACAO PE LA APLICACAO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA FORMULADA PELA AUT ORIDADE POLICIAL, TENDO COMO BENEFICIARIA JOSELINA RODRIGUES DE S OUZA RELA, EM DESFAVOR DO AUTOR GEOVANE RODRIGUES SILVA, DEVIDAME NTE QUALIFICADOS NOS PRESENTES AUTOS. SUSTENTA QUE A VITIMA CO

Seção III ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 IERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. E O BREVE RELATO. DECIDO. CUIDA-SE D A NECESSIDADE DE ANALISE DA CONTINUIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS A PLICADAS NOS PRESENTES AUTOS EM DESFAVOR DO REQUERIDO ADENEY FERN ANDES MARTINS. RESSALTO QUE O PEDIDO DE MEDIDA DE PROTECAO DE URG ENCIA, PREVISTO NA LEI N 11.340/06 (MARIA DA PENHA), DEVE SER COM PREENDIDO COMO TUTELA INIBITORIA, AFASTANDO

Seção III ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 LS. 03/13. AS FLS. 14/16 FOI PROFERIDA DECISAO DEFERINDO AS MEDID AS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDAS NOS PRESENTES AUTOS. APOS, V IERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. E O BREVE RELATO. DECIDO. CUIDA-SE D A NECESSIDADE DE ANALISE DA CONTINUIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS A PLICADAS NOS PRESENTES AUTOS EM DESFAVOR DO REQUERIDO ADENEY FERN ANDES MARTINS. RESSALTO QUE O PEDIDO DE MED

Seção II ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2551 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/07/2018 Publicação: segunda-feira, 23/07/2018 PELANTE, AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, DE CUNHO EMINENTEMENT E CAUTELAR E, PORTANTO, ACESSORIO, NAO PODEM PERDURAR, TAL COMO P ROFERIDAS, POR PRAZO INDETERMINADO, SOB PENA DE ETERNA LIMITACAO A LIBERDADE INDIVIDUAL DO SUJEITO, PODENDO O JULGADOR DECRETA-LAS NOVAMENTE SE ENTENDER SATISFEITOS OS PRESSUPOSTOS DO FUMUS BONI JURIS E DO PERICULUM IN MORA. 2-RECURSO PROVID

Seção III ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 ANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO (ARTIGO 396 -A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL). CUMPRA-SE. CAMPOS BELOS/GO, 12 D E MARCO DE 2018. F ERNANDO MARNEY OLIVEIRA DE CARVALHO JU IZ SUBS TITUTO (DECRETO JUDICIARIO N 2.022/2016) NR. PROTOCOLO : 268176-21.2015.8.09.0026 AUTOS NR. : 293 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : KARLIENE FERNANDES BA

Seção III ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2541 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 06/07/2018 Publicação: segunda-feira, 09/07/2018 ECUCAO PENAL N 201503510160, EM QUE FIGURA COMO REEDUCANDO ALEXAN DRE JOSE DO NASCIMENTO NETO , BRASILEIRO, NASCIDO(A) AOS 22/02/19 96, FILHO DE ADIR JOSE DO NASCIMENTO E MARCIA REGINA DA SILVA, RE SIDENTE E DOMICILIADO NA FAZENDA BARRO AMARELO, MUNICIPIO DE BELA VISTA DE GOIAS/GO. PELA MM JUIZA FOI LIDA EM VOZ ALTA A DECISAO QUE CONCEDE AO REEDUCANDO OS BENEFICIOS DO R

Seção III ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 USADO. O REQUERIDO FOI CITADO (FL. 18/19) E NAO APRESENTOU CONTES TACAO AO PRESENTE FEITO. ATRAVES DO DESPACHO DE FL. 29 FOI DETERM INADA A INTIMACAO DA REQUERENTE PARA MANIFESTAR INTERESSE NA MANU TENCAO DA MEDIDA PROTETIVA APLICADA. A REQUERENTE DEVIDAMENTE INT IMADA (FL. 30/31), QUEDOU-SE INERTE E NADA MANIFESTOU NOS AUTOS. APOS, VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. E O REL

Seção III ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 JUNTOU AOS AUTOS OS DOCUMENTOS DE FLS 03 /11 AS FLS 12/14 FOI PROFERIDA DECISAO DEFERINDO AS MEDIDAS PRO TETIVAS DE URGENCIA REQUERIDAS NOS PRESENTES AUTOS APOS, VIERAM- ME OS AUTOS CONCLUSOS E O BREVE RELATO DECIDO CUIDA-SE DA NECE SSIDADE DE ANALISE DA CONTINUIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS APLICAD AS NOS PRESENTES AUTOS EM DESFAVOR DO REQUERIDO DANILO DE ALMEIDA LOPES R

Seção III ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 LIFICADOS NOS PRESENTES AUTOS. SUSTENTA QUE A VITIMA COMPARECEU N AQUELA DELEGACIA DE POLICIA INFORMANDO QUE E IRMA DA REQUERIDA E QUE A AUTORA A AMEACOU E AGREDIU NO MEIO DA RUA. RAZAO PELA QUAL REQUEREU A APLICACAO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE NAO APROXIMACAO E AFASTAMENTO ELENCADAS NA LEI MARIA DA PENHA. JUNTOU AOS AUTOS OS DOCUMENTOS DE FLS. 03/14. AS FLS. 15/17 FOI PRO