6.204 resultados encontrados para decisao que decretou - data: 24/07/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2583 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 05/09/2018 Publicação: quinta-feira, 06/09/2018 ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 34055-02.2018.8.09.0072 AUTOS NR. : 222 NATUREZA : REPRESENTACAO PARA QUEBRA DE SIGILO REQUERENTE : EEO DESPACHO : PROTOCOLO N. 2018.0034.0553 D E S P A C H O CONSIDERANDO O PEDIDO DE FLS. 132/145, ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFE STACAO. CUMPRA-SE. INHUMAS, 3
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 11/08/2016 NR. NOTAS : 63 COMARCA DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : WELLINGTON RAFAEL PEREIRA FRANCO JUIZ DE DIREITO : LETICIA SILVA CARNEIRO DE OLIVEIRA RIBEIRO ===============================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2524 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/06/2018 Publicação: quinta-feira, 14/06/2018 NR. PROTOCOLO : 62860-62.2018.8.09.0072 AUTOS NR. : 445 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO TEMPORARIA REQUERENTE : WENDER SILVA DE SOUSA ADV REQTE : 38454 GO - JACKSON VAGNER NASCIMENTO SOUZA DESPACHO : D E C I S A O ANTE A INEXISTENCIA DE FATO NOVO CAPAZ DE ALTERAR O S FUNDAMENTOS DA DECISAO QUE DECRETOU A PRISAO TEMPORARIA DO REQU ERENTE, QUE PERMANECEM INALTERA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2629 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/11/2018 Publicação: segunda-feira, 19/11/2018 DESPACHO : PROCESSO: 201801481606 DESPACHO OFICIE-SE, VIA E-MAIL, AO JUIZO D A COMARCA DE VALPARAISO DE GOIAS SOLICITANDO INFORMACOES SOBRE A INTIMACAO DO AUTUADO ACERCA DA DECISAO QUE DECRETOU AS MEDIDAS PR OTETIVAS DE URGENCIA EM FAVOR DA VITIMA REBECA FELICIANO GONCALVE S SANSAO PIRES. LUZIANIA, 12 DE NOVEMBRO DE 2018. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO Docum
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1912 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE RELATIVAMENTE AOS FA TOS DESCRITOS NOS PRESENTES AUTOS, PELA INCIDENCIA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA, NOS TERMOS DO ART. 107, IV, PRIMEIRA FIGUR A, E ARTIGO 109, DO CODIGO PENAL. SEM CUSTAS. NOTIFIQUE-SE O MINI STERIO PUBLICO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. OPORTUNAMEN TE, ARQUIVEM-SE. SAO DOMINGOS/GO, 4 / 11
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 REQUERENTE : LUIZ JOSE DA SILVA REQUERIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL ADV REQTE : 22314 GO - EDUARDO BITTENCOURT BARREIROS DESPACHO : INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE ESPECIFIQUEM PROVAS QUE PRETENDAM PRODUZIR NO PRAZO DE 10 DIAS OU SE REQUEREM O JULGAMENTO ANTECIPA DO DA LIDE. ==========================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2253 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 34 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : 1 IMPETRANTE(S) 84579-59.2017.8.09.0000(201790845793) GUAPO DES. EDISON MIGUEL DA SILVA JR : CARLOS EDUARDO GONCALVES MARTINS ACIOL RODRIGUES BARROS FILHO 1 PACIENTE(S) : GENILDO DE OLIVEIRA LIMA ADV(S) : 27725/GO -CARLOS EDUARDO GONCALVES MARTIN 46108/GO -ACIOL RODRIGUES BARROS FILHO DECISAO OU DESPACHO: Posto isto, ind
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 NR. PROTOCOLO : 101735-79.2004.8.09.0044 ( 200401017359 ) AUTOS NR. : 391 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WANDERSON MOREIRA DOS SANTOS ADV ACUS : 14762 GO - CARLOS ALBERTO DE JESUS DESPACHO : NO MAIS, COMO O APENADO MUDOU DE ENDERECO (FL. 52), ENCONTRANDO-S E EM LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, INVIABILIZANDO O CUMPRIMENTO DA PENA E A APLICACAO DA LEI EXECUTORIA, DECRE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 VO, APTO A AFASTAR AS RAZOES ESTAMPADAS NA DECISAO QUE DECRETOU A PRISAO PREVENTIVA DO REQUERENTE, RAZAO PELA QUAL INDEFIRO O PEDI DO. DE CIENCIA AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. INTIMEM-SE . APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE, COM BAIXA NA DISTRIBUI CAO. ALEXANIA-GO, 11 DE FEVEREIRO DE 2016. ROSANGELA RODRIGUES SA NTOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO DOCU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PORMENORIZADA DO FATO, QUE SO SERA OBTIDA COM A INSTRUCAO DO PROC ESSO. ADEMAIS, VE-SE QUE NAO HA FATOS NOVOS HABEIS A ENSEJAR A MO DIFICACAO DA DECISAO QUE DECRETOU A CUSTODIA CAUTELAR, A QUAL SE ENCONTRA DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. FACE AO EXPOSTO, INDEFIRO O PE DIDO. INTIME-SE E CUMPRA-SE. CATALAO, 10 DE DEZEMBRO DE 2015. AND RE LUIZ NOVAES MIGUEL JUIZ DE DIREITO DA