6.204 resultados encontrados para decisao que decretou - data: 22/07/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1785 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 PROCESSO : 200700076292 SENTENCIADO : MARCIA MARIA MENDES (3) DEC ISAO CONSIDERANDO QUE FOI INTERPOSTO AGRAVO EM EXECUCAO EM RAZAO DA DECISAO QUE DECRETOU A REGRESSAO DE REGIME (FLS. 328/331), SEN DO MANTIDA A DECISAO AS FLS. 352/353, INVIAVEL A ANALISE DO PEDID O FORMULADO AS FLS. 384/387, DEVENDO SE AGUARDAR A APRECIACAO DO MENCIONADO RECURSO. DESTA FORMA, ACOLHO O P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 ADV REQTE : 43253 GO - VANDEVALDO GONCALVES SANTOS ADV REQDO : 10781 GO - BERNARDO HASSEL MENDES DA SILVA DESPACHO : 201702374534 DESPACHO EM OBSERVANCIA AOS ARTIGOS 317 E 350 DO CPC /15, INTIMEM A PARTE AUTORA A MANIFESTAR SOBRE A CONTESTACAO E D O CUMENTOS DE FLS 41/63, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA D E PRECLUSAO TRANSCORRIDO O PRAZO SUPRA, INTIMEM AS PARTES
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 DINALVA RODRIGUES DA SILVA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS. EM SINTESE, ALEGA EXCESSO DE PRAZO PARA FORMACAO DA CULPA (FLS. 290 /293). INSTADO A OPINAR, O MINISTERIO PUBLICO RATIFICOU INTEGRALM ENTE OS TERMOS DO PARECER LANCADO AS FLS. 273/276, E MANIFESTOU-S E PELO INDEFERIMENTO DO PEDIDO. E O RELATORIO. DECIDO. PRELIMINAR MENTE, DESTACO QUE A DEFESA, REITERADAS V
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2721 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 03/04/2019 Publicação: quinta-feira, 04/04/2019 AUTOS NR. : 377 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : DAIANE DE JESUS PEIXOTO INDICIADO : ROBERTO MERCE RODRIGUES DESPACHO : PROTOCOLO N 201702139497 DESPACHO OBSERVA-SE QUE O PRESENTE PROCE SSO FOI REDISTRIBUIDO A ESTE JUIZO EM CONFORMIDADE COM O DECRETO JUDICIARIO N 1601/2018. TENDO EM VISTA O TEOR DE FLS. 46 , PROCED A A ESCRIVANIA COM AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2464 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/03/2018 Publicação: segunda-feira, 12/03/2018 UIZ DE SOUZA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 122695-67.2017.8.09.0087 472 ACAO PENAL ELIMAR ROBERTO BARBOSA GABRIEL LUIZ MIRANDA BORGES RONNAN BLENDAN JESUS DE OLIVEIRA CAYNAN RICRY DE JESUS OLIVEIRA ADV ACUS : 38352 GO - WUILITON LUIZ DA ROCHA 49950 GO - ITALO ALMEIDA DIAS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONSIDERANDO O MAIS QUE D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 ACUSADO : GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA FERNANDO AUGUSTO DE OLIVEIRA SILVA VITIMA : FELIPY FREITAS LUIZ ROBERTO ROSA DE CARVALHO ADV ACUS : 31146 GO - ORLANDO TERRA DE OLIVEIRA NETO DESPACHO : INTIME-SE O RECORRENTE DR. ORLANDO TERRA DE OLIVEIRA NETO, PARA N O PRAZO DE 08 DIAS, OFERTAR AS RAZÕES RECURSAIS. CONFORME DESPACH O DE FLS. 253. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NAT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 DA DECISAO QUE DECRETOU A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO NOS AUTOS N 2018.0057.5127 (FLS. 42/46), QUE PERMANECEM INALTERADOS, MANTEN HO O ATO DECISORIO POR SEUS PROPRIOS E JURIDICOS FUNDAMENTOS, E, DE CONSEQUENCIA, INDEFIRO O PRESENTE PLEITO, DEVENDO A DEFESA TEC NICA, EM CASO DE INCONFORMIDADE, MANEJAR RECURSO PROPRIO, UMA VEZ QUE JA FORAM ANALISADOS POR ESTE JUIZO OUTROS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 AUDIA RORIZ DEFENSORA DATIVA DO REU. INTIMEM-SE AS PARTES DA CHEG ADA DOS AUTOS. EXPECA-SE A GUIA DE EXECUCAO DEFINITIVA. APOS, ARQ UIVEM-SE PROVISORIAMENTE OS AUTOS. LUZIANIA, 15 DE FEVEREIRO DE 2 018. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 254951-32.2017.8.09.0100 AUTOS NR. : 3554 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : FERNANDA DE SOUSA CORDEIRO INDICIADO :
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1976 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : INGRID LORRANE FERREIRA INDICIADO : ALEXANDRE HENRIQUE DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N 201504303401 D E S P A C H O DESIGNO AUDIENCIA PARA OITIV A DA VITIMA, COM FULCRO NO ARTIGO 16 DA LEI 11.340/06, PARA O DIA 24 DE MAIO DE 2016 AS 17:00 HORAS . NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PU BLICO. EXPECA-SE MANDADO DE INTIMACAO PARA A VITIMA, SENDO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1675 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 413 DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL, COM AS ALTERACOES INTRODUZIDAS PELA LEI 11.689/08, PRONUNCI O O ACUSADO GIULLIANO GEMMES CAMPOS DE SOUZA, TENDO-O INCURSO NAS PENAS DO ART. 121, 2, INCISOS I E IV, DO CODIGO PENAL, O QUAL DE VERA SUBMETER-SE A JULGAMENTO PELO JURI POPULAR. TENDO EM VISTA P ERSISTIREM, ATE O PRESENTE MOMENT