Seção III ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1870 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 IDERACAO DA DECISAO QUE DECRETOU A REGRESSAO DO REGIME PRISIONAL DO REEDUCANDO DO SEMIABERTO PARA O FECHADO, POR TER PRATICADO FAT O NOVO DEFINIDO COMO CRIME NO CURSO DA PRESENTE EXECUCAO PENAL. O CONDENADO ARGUMENTOU QUE REFERIDA DECISAO FERIU O PRINCIPIO CONS TITUCIONAL DA PRESUNCAO DE INOCENCIA, POSTO QUE, A REGRESSAO PRIS IONAL SOMENTE PODERIA SER APLICADA APOS O

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 801474383). NAO SE OLVIDE A GRAVIDADE DO CRIME EM ANALISE, BEM CO MO AS CIRCUNSTANCIAS QUE ENVOLVEM O DELITO PRATICADO, ISSO PORQUE O ACUSADO, APOS CONFRATERNIZAR COM A VITIMA, DE MODO FRIO E INJU STIFICADO, DESFERIU GOLPES, COM UM PEDACO DE MADEIRA, NA CABECA D A VITIMA, AGINDO COM EXACERBADO GRAU DE REPROVABILIDADE E FAZENDO COM QUE O CASO TIVESSE REPERCUSSAO NA COM

Seção III ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 IGO 311 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, VEJAMOS: ART. 311. EM QUALQU ER FASE DA INVESTIGACAO POLICIAL OU DO PROCESSO PENAL, CABERA A P RISAO PREVENTIVA DECRETADA PELO JUIZ, DE OFICIO, SE NO CURSO DA A CAO PENAL, OU A REQUERIMENTO DO MINISTERIO PUBLICO, DO QUERELANTE OU DO ASSISTENTE, OU POR REPRESENTACAO DA AUTORIDADE POLICIAL. ( DESTAQUEI) IN CASU, A DECISAO QUE DECRETOU A

Seção III ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 DO. NAO HAVERA SUBSTITUICAO POR PENA ALTERNATIVA, PORQUANTO O REU NAO SATISFAZ OS REQUISITOS LEGAIS. EM ATENCAO AO ARTIGO 387, 1, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ANALISANDO OS AUTOS, CONSTATA-SE QUE O SENTENCIADO RESPONDEU AO PROCESSO ACAUTELADO DO CONVIVIO SOCIA L, E QUE A DECISAO QUE DECRETOU SUA PRISAO PREVENTIVA FOI FUNDAME NTADA NO FATO DA NECESSIDADE DA GARANTIA DA

Seção III ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1474 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/01/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/01/2014 ADV REQTE : 24092 GO - CARLOS AUGUSTO RODRIGUES XAVIER DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGAçAO DA PRISAO PREVENTI VA FORMULADO PELA DEFESA DE CASSIO DA SILVA BERNARDO E MANTENHO T OTUM A DECISAO QUE DECRETOU SUA PRISAO PREVENTIVA. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 435 de 1297

Seção III ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 REQUERIDO : AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL UNIDADE INHUMAS GO ADV REQTE : 30049 GO - SIMONE AUGUSTA LEMES DE SOUZA ADV REQDO : 7582 GO - TEOFILO JOSE TAVEIRA NETO DESPACHO : FICA INTIMADA A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SOBRE O LAUDO PERICI AL, NO PRAZO DE 5(CINCO) DIAS. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA

Seção III ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1818 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 NR. PROTOCOLO : 220446-70.2015.8.09.0072 AUTOS NR. : 528 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : MARCOS FELIPE DA COSTA ADV REQTE : 34411 GO - RODRIGO QUEIROZ DIAS DESPACHO : ANTE A INEXISTENCIA DE FATO NOVO CAPAZ DE ALTERAR OS FUNDAMENTOS DA DECISAO QUE DECRETOU A PRISAO PREVENTIVA (FLS. 16/19 AUTOS N 2 015.0211.9468), QUE PERMANECEM INALTERADOS, MANTEN

Seção III ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2751 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 21/05/2019 Publicação: quarta-feira, 22/05/2019 FORMACOES SOLICITADAS PELA INSTANCIA SUPERIOR. PROVIDENCIE A ESCR IVANIA, COM URGENCIA, COM O ENCAMINHAMENTO DAS INFORMACOES EM HAB EAS CORPUS, DE FORMA DIGITALIZADA, VIA MALOTE DIGITAL DA SECRETAR IA DA 2 CAMARA CRIMINAL COMPETENTE, ACOSTANDO AOS AUTOS COPIA DO MESMO. ENCAMINHE JUNTO COM AS INFORMACOES COPIAS DAS SEGUINTES PE CAS NECESSARIAS: COPIA DA DENUNCIA OFERTAD

Seção III ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2466 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 13/03/2018 Publicação: quarta-feira, 14/03/2018 ENDO RESPEITADO, POIS O VALOR PAGO ESTA MUITO AQUEM DO VALOR DEVI DO. ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 95 E DETERMINO A INTIMACAO D O EXECUTADO, PARA NO PRAZO DE 03 (TRES) DIAS COMPROVAR O PAGAMENT O DO SALDO REMANESCENTE, SOB PENA DE SER MANTIDO PRESO PELO PRAZO DETERMINADO NA DECISAO QUE DECRETOU SUA PRISAO PREVENTIVA. INTIM E-SE. CUMPRA-SE. JARAGUA, ____/___/ 2018. N

Seção III ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 NR. PROTOCOLO : 137661-17.2016.8.09.0072 AUTOS NR. : 339 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : LEANDRO GOMES DOS SANTOS ADV REQTE : 28676 GO - MARQUES DA SILVA LIMA DESPACHO : ANTE A INEXISTENCIA DE FATO NOVO CAPAZ DE ALTERAR OS FUNDAMENTOS DA DECISAO QUE DECRETOU A PRISAO PREVENTIVA DOS REPRESENTADOS ( FLS.75/79 - AUTOS N°201600840919), QUE