6.204 resultados encontrados para decisao que decretou - data: 21/07/2025
Página 4 de 621
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV VIT ADV ACUS Disponibilização: sexta-feira, 05/07/2019 : : : : : : : Publicação: segunda-feira, 08/07/2019 255973-02.2017.8.09.0044 3064 ACAO PENAL ELAINE CRISTINA SUZUKI SOUZA DANIEL SILVA SOUZA 49460 GO - LUCIANA DE OLIVEIRA CURADO 48337 DF - CRISTOVAO FACUNDO NUNES 47968A GO - CRISTOVAO FACUNDO NUNES 34886 GO - ROBSON DA PENHA ALVES 34647 DF - ROBSON DA PENHA ALVES DESPACHO : PROCESSO N: 20
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 139788-32.2018.8.09.0144 AUTOS NR. : 464 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : LUCAS GABRIEL DA SILVA ADV REQTE : 39931 GO - MARIA CLAUDIA RORIZ DESPACHO : PROTOCOLO: 201801397885 REQUERENTE: LUCAS GABRIEL DA SILVA NATURE ZA: REVOGACAO PRISAO PREVENTIVA DECISAO TRATA-SE DE PEDIDO DE REV OGACAO DE PRISAO PREVENTIVA, FORMULADO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2586 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 11/09/2018 Publicação: quarta-feira, 12/09/2018 03, ED. SARAIVA, P. 475). SENDO, ASSIM, A CUSTODIA DA REQUERENTE SE FAZ NECESSARIA PARA EVITAR VIOLACAO DA ORDEM PUBLICA E ENFRAQU ECER A SENSACAO DE IMPUNIDADE. HABEAS CORPUS. CRIMES DE RECEPTACA O E ASSOCIACAO CRIMINOSA. AUSENCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 302, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PRISAO POR NOVO TITULO. 1 - ENCONTRA NDO-SE PRESO A NOVO TITULO (PRISAO PREVENTIVA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/05/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/05/2019 , BEM ASSIM PELOS ACIMA NOMINADOS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 139001-63.2008.8.09.0011 ( 200801390014 ) 563 ACAO PENAL LSB SIA BLA DESPACHO : AUTOS N. 200801390014 DECISAO APOS ANALISE DO TEOR DO CADERNO PRO CESSUAL, VEJO QUE MERECE DEFERIMENTO O PEDIDO FORMULADO PELA REPR ESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO CONSTANTE NO ITEM 3 DE FLS. 11
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 RDEM PRISIONAL FOI CUMPRIDA EM 08/02/2019. TEM-SE QUE O REQUERENT E FOI DENUNCIADO EM 08.03.19 POR SUPOSTAS PRATICAS, EM TESE, DOS DELITOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 217-A, CAPUT, (POR VARIAS VEZES) E 226, INCISO II, SOB A FORMA DO ARTIGO 71, TODOS DO CODIGO PENAL. NO QUE SE REFERE AO PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA, NAO HOUVE ALTERACAO DO QUADRO FATICO-JURIDICO AT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1946 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CECILIA DIAS NUNES DOS REIS ACUSADO : CLAYTON PEREIRA DOS REIS ADV ACUS : 12389 GO - ELIANE F PEDROSA DE ARAUJO ROCHA DESPACHO : AUTOS N. 201502924140 DESPACHO DEFIRO OS PEDIDOS DE JUNTADA DE PR OCURACAO E VISTA DOS AUTOS (FL. 44), DEVENDO SER PROVIDENCIADAS A S ANOTACOES PERTINENTES NOS REGISTROS. DE-SE VISTA DOS AUTOS A DE FENSORA CONST
ANO X - EDIÇÃO Nº 2264 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 POE PELOS MESMOS MOTIVOS DA DECISAO ACIMA REFERIDA, QUAL SEJA, GA RANTIA DA ORDEM PUBLICA E APLICACAO A LEI PENAL. PORTANTO, EM FAC E DO EXPOSTO, E CONSIDERANDO O PARECER MINISTERIAL, INDEFIRO O PE DIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA DE IGOR SOUZA BORGES, PELO S MESMOS FUNDAMENTOS DA DECISAO QUE DECRETOU A PRISAO PREVENTIVA DO REQUERENTE NOS AUTOS N. 201701083676, TEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 M SUBSTITUICAO (ASSINADO DIGITALMENTE) NR. PROTOCOLO : 364086-62.2016.8.09.0116 AUTOS NR. : 752 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : APARECIDO DABADIA RAMOS VENTURA ADV REQTE : 49602 DF - DANIEL FRANCISCO DA SILVA DESPACHO : A DECISAO QUE DECRETOU A PRISAO PREVENTIVA DO REQUERENTE, AS FLS 65/67 DOS AUTOS PRINCIPAIS, TEVE COMO FUNDAMENTO A GAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017 Publicação: quinta-feira, 14/12/2017 DESPACHO : PROTOCOLO: 201702757310 DESPACHO INTIME-SE O ADVOGADO INDICADO A FL. 09 A JUNTAR COPIA DA DECISAO QUE DECRETOU A PRISAO PREVENTIVA DO REQUERENTE, NESTES AUTOS, BEM COMO NO APENSO. SENADOR CANEDO, 11 DE DEZEMBRO DE 2017. THULIO MARCO MIRANDA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 275731-62.2017.8.09.0174 AUTOS NR. : 2126 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1728 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTI VA FORMULADO PELA DEFESA DO REQUERENTE RODRIGO DE OLIVEIRA DOS SA NTOS E MANTENHO IN TOTUM A DECISAO QUE DECRETOU SUA PRISAO PREVEN TIVA. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 817 de 2770