Seção III ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1791 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 NTE (NAO HOUVE CHANCELA DO CAUSIDICO CONSTITUIDO). A DUAS, PORQUE E COMPLETAMENTE INVIAVEL ESTA ESTIRPE DE PEDIDO APOS A CONVERSAO DA PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA, EIS QUE A AUSENCIA DE MOTI VOS QUE AUTORIZAM A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA E REQUISITO P ARA A CONCESSAO DE FIANCA (ART. 324, INCISO IV, CPP). NAO HA MOTI VOS NOVOS OU QUALQUER SITUACAO SUPERVENIEN

Seção III ● 12/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2426 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 12/01/2018 Publicação: segunda-feira, 15/01/2018 ENFIM, AO QUE PERCEBO, TODOS OS REQUISITOS LEGAIS E CONSTITUCIONA IS FORAM OBSERVADOS ESTRITAMENTE PELA AUTORIDADE POLICIAL, ESTAND O, ASSIM, O FLAGRANTE MATERIAL E FORMALMENTE PERFEITO, RAZAO PELA QUAL RATIFICO A DECISAO QUE HOMOLOGOU A PRISAO EM FLAGRANTE. ANT E O EXPOSTO, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL E, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 312 E 313, INCISOS I E II, AMBOS

Seção III ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PENAIS DO ACUSADO DESTA COMARCA, DO DISTRITO FEDERAL E DO INSTIT UTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO- INI. APOS O CUMPRIMENTO DO ATO, VO LVAM-ME CONCLUSOS OS AUTOS. CUMPRA-SE. SANTO ANTONIO DO DESCOBERT O, 19 DE ABRIL DE 2016. LETICIA SILVA CARNEIRO DE OLIVEIRA RIBEIR O JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 105744-13.2016.8.09.0158 : 309 : PEDIDO DE

Seção III ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2722 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 04/04/2019 Publicação: sexta-feira, 05/04/2019 ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 30229-48.2015.8.09.0144 AUTOS NR. : 36 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALTAMIRO RODRIGUES JUNIOR VITIMA : MARCELO RODRIGUES DA MATA ADV ACUS : 48601 GO - JOSE INACIO BATISTA DESPACHO : INTIMO O(A) ADVOGADO(A) NOMEADO(A), DR. JOSE INACIO BATISTA, OAB/ GO 45.216, A RETIRAR A C

Seção III ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1785 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 313618-10.2013.8.09.0081 : 190 : USUCAPIAO : ADENONES POTENCIANO DA SILVA KELLI CRISTINA LOBATO POTENCIANO PAULO FERREIRA DOS SANTOS ODETE DE SOUZA RIBEIRO CONFINANTE : DIVINO RIBEIRO DE SOUZA VALDIVINO EUQUERO FERREIRA JURACI DE DEUS VIEIRA MARIA LOPES DE OLIVEIRA REQUERIDO : PAULO DOS SANTOS GUILHARDI MARGARIDA DOS SANTO

Seção III ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2630 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/11/2018 Publicação: terça-feira, 20/11/2018 EVEM SER FEITAS POR INTERMEDIO DE TERCEIROS, SOB PENA DE DESCUMPR IMENTO DE QUALQUER MEDIDA PROTETIVA IMPOSTA IMPLICANDO NA DECRETA CAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA, A QUALQUER TEMPO E EM RESPONSABILIZ ACAO CRIMINAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 24-A, DA LEI N. 13.641/18. AP ARECIDA DE GOIANIA, 09/11/2018. MARCELLA CAETANO DA COSTA JUIZA D E DIREITO OGJ NR. PROTOCOLO : 34552-05.2

Seção III ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019 Publicação: sexta-feira, 01/02/2019 POLICIA MILITAR, PARA ANALISE E INSTAURACAO DO PROCEDIMENTO CABIV EL PARA APURACAO. TAMBEM, NAO MENCIONARAM A EXISTENCIA DE DOENCA GRAVE. RESOLVIDAS AS QUESTOES PRELIMINARES, PASSO A ANALISE DAS M EDIDAS CABIVEIS. INICIALMENTE, ESCLARECO QUE OS QUATRO AUTUADOS E OUVIDOS EM AUDIENCIA DE CUSTODIA JA POSSUEM DECISAO QUE DECRETOU A PRISAO PREVENTIVA (FLS. 117/119 E 162/166)

Seção III ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2722 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 04/04/2019 Publicação: sexta-feira, 05/04/2019 PRAZO MAXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONFORME ARTIGO 289, 3, DO CODI GO DE PROCESSO PENAL. DEVERA ACOMPANHAR O OFICIO, COPIA INTEGRAL DESTES AUTOS . ESTE DESPACHO VALERA COMO OFICIO. CUMPRIDO O RECAM BIAMENTO , NADA MAIS HAVENDO, ARQUIVE-SE. SILVANIA/GO, 1 DE ABRIL DE 2019. NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 159373-70.2018.8.09.0144 AUTOS NR.

Seção III ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 45, CONTRAPONDO-A COM A ULTIMA PLANILHA DE DEBITOS APRESENTADA NO PRESENTE FEITO (FLS. 102), PERCEBE-SE QUE O DEBITO ALIMENTAR FOI ADIMPLIDO. APESAR DE A PARTE EXEQUENTE NAO TER SE MANIFESTADO AC ERCA DO RECIBO DE PAGAMENTO, NAO HA DUVIDAS QUE O DOCUMENTO JUNTA DO PELO DEVEDOR TEM PRESUNCAO RELATIVA DE VERACIDADE E, DESSA FOR MA, MERECE SER LEVADO EM CONSIDERACAO. ASS

Seção II ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 URINHO FILHO, FERNANDO DA COSTA, PROCESSO PENAL, VOL. 03, ED. SAR AIVA, P. 475). SENDO, ASSIM, A CUSTODIA DO REQUERENTE SE FAZ NECE SSARIA PARA EVITAR VIOLACAO DA ORDEM PUBLICA E ENFRAQUECER A SENS ACAO DE IMPUNIDADE. HABEAS CORPUS. CRIMES DE RECEPTACAO E ASSOCIA CAO CRIMINOSA. AUSENCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 302, DO CODIGO D E PROCESSO PENAL. PRISAO POR NOVO TITULO. 1