Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

decisao que determina

  1. Página inicial  > 

1.612 resultados encontrados para decisao que determina - data: 12/08/2025

Página 1 de 162

Encontrado no site

  • CVM condena Fernando Passos por unanimidade ex-CFO do IRB à multa máxima de R$ 20 milhões
    23/12/2024

  • XP é acusada de coagir funcionário em operação que gerou prejuízo milionário
    02/09/2024

  • Justiça determina remoção de post da campanha de Morando contra Luiz Fernando, em SBC: ‘montagem para confundir o eleitor’, diz juiz
    20/08/2024

Processos encontrados


TRT3 11/11/2016 - Pág. 1078 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Judiciário ● 11/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2103/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2016 Advogado 1078 Maria Fernanda de Oliveira Larciprete(OAB: 114089MG) tomarem ciencia da decisao que determina o arquivamento dos autos tomarem ciencia da decisao que determina o arquivamento dos autos Notificação Processo Nº 0000776-83.2014.5.03.0136 RECLAMANTE Mendes Andre Goncalves Santos RECLAMADO Habitare Construtora e Incorporadora S.a Advogado Maria Fernanda de Olive

TRT3 11/11/2016 - Pág. 1079 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Judiciário ● 11/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2103/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2016 1079 comprovar o recolhimento previdenciario em 10 dias sob as penas ciencia da conversao em penhora do depósito recursal de f. 427, ja cominads pelo prazo legal Notificação Notificação Processo Nº 0001231-48.2014.5.03.0136 RECLAMANTE Edson Martins de Oliveira Advogado Silvio Roberto Almeida Ramos(OAB: 104107MG) RECLAMADO Habitare Construtora e Incorporadora S.a Advog

TJGO 19/05/2016 - Pág. 818 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2032 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 S. CUMPRA-SE. CAMPINORTE, 23 DE SETEMBRO DE 2014. SAMUEL JOAO MAR TINS JUIZ DE DIREITO (EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA) NR. PROTOCOLO : 72755-20.2013.8.09.0170 AUTOS NR. : 121 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DOUGLAS CAMPOS DE SOUZA ACUSADO : FRANCISCO NETO DOS SANTOS DESPACHO : ASSIM, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SUSPENDO O PROCESSO E O CURSO DO

TJGO 26/11/2013 - Pág. 623 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 26/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1435 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/11/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/11/2013 NR. PROTOCOLO : 407609-28.2013.8.09.0085 AUTOS NR. : 480 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : LUSIMAR LUIS BENEVIDES ADV REQTE : 16684 GO - ROSALI APARECIDA DE MELO DESPACHO : INTIMACAO DA DECISAO QUE AUTORIZA A EXPEDICAO DE ALVARA DE SOLTURA PARA O ACUSADO LUSIMAR LUIS BENEVIDES. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ADV REQTE : : : : : 40238

TJGO 12/03/2015 - Pág. 176 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1746 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 17787 GO - MANOELA VASCONCELOS VALADARES DESPACHO : MANIFESTE-SE A PARTE EXEQUENTE, SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO LEGAL, FICANDO ADVERTIDO QUE SUA DESIDIA ACARRETARA NO A RQUIVAMENTOS DOS AUTOS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQDO ADV REQTE : : : : : : : 581804-70.2008.8.09.0051 ( 200805818043 ) 2381 REVISIONAL VALDIR COSTA ARAU

TJGO 12/03/2015 - Pág. 182 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1746 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (STF - AI: 856552 BA , RELATOR: MIN. R OBERTO BARROSO, DATA DE JULGAMENTO: 25/03/2014, PRIMEIRA TURMA, D ATA DE PUBLICACAO: ACORDAO ELETRONICO DJE-077 DIVULG 23-04-2014 P UBLIC 24-04-2014). DIANTE DA FUNDAMENTACAO ACIMA EXPOSTA, INDEFIR O O PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO FISCAL REQUERIDO A FL. RETRO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECU

TJGO 28/03/2016 - Pág. 209 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 28/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 AO COMPULSAR OS AUTOS, PERCEBO QUE O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL FORAM SUSPENSOS ATE O DIA 15/08/2021, SENDO DETERMI NADA A PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVA TESTEMUNHAL E A NOMEACAO DO D EFENSOR DATIVO. POIS BEM, QUANTO AO PEDIDO DE ANTECIPACAO DE PROV AS, PERMITIDO PELO ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ESTE P OSSUI NATUREZA ACAUTELATORIA E VISA A RESG

TJGO 07/08/2018 - Pág. 183 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2562 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 07/08/2018 Publicação: quarta-feira, 08/08/2018 NR. PROTOCOLO : 76756-57.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1159 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO CRIMINAL INDICIADO : WGF DESPACHO : EX POSITIS, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FL. 55, MOTIVO PELO Q UAL DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, COM SUPEDANEO NO ARTIGO 24 0, 1, ALINEAS E E H, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DETERMINO AINDA A RETIRADA DO CARATER SIGILOSO DOS PRESENTES AUTOS. C

TJGO 02/02/2015 - Pág. 44 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1720 - SEÇÃO II NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 COBRANCA CELG DISTRIBUICAO S/A - CELG D ASSOCIACAO DE M CONJ NOVA 12916 GO - MARCELO PINHEIRO POMPEU DE CAMPOS 11258 GO - LUCIANO DE OLIVEIRA VALTUILLE DESPACHO : EM ANALISE DO PEDIDO SUSCITADO AS FLS. RETRO, NO INTUITO DE BUSCA R INFORMACOES ACERCA DA DECLARACAO DE IMPOSTO DE RENDA DA PARTE R EQUERIDA, PARA FINS DE A

TJGO 12/06/2015 - Pág. 968 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 ADV EXECDO : 5804 GO - FLAVIO FERREIRA DA MATA DESPACHO : AUTOS N. 201403631063 DESPACHO EM FACE DO PEDIDO DE DESISTENCIA D O FEITO EM FL. 45, DETERMINO A ESCRIVANIA QUE INTIME O EXECUTADO PARA ACOSTAR AOS AUTOS O COMPROVANTE DE PAGAMENTO REALIZADO DA PR ESENTE EXECUCAO FISCAL. CUMPRA-SE. GUAPO, 13 DE MAIO DE 2015. RIT A DE CASSIA ROCHA COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PRO

«1234567…161162»
  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
agosto 2025
D S T Q Q S S
 12
3456789
10111213141516
17181920212223
24252627282930
31  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo