1.612 resultados encontrados para decisao que determina - data: 12/08/2025
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2103/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2016 Advogado 1078 Maria Fernanda de Oliveira Larciprete(OAB: 114089MG) tomarem ciencia da decisao que determina o arquivamento dos autos tomarem ciencia da decisao que determina o arquivamento dos autos Notificação Processo Nº 0000776-83.2014.5.03.0136 RECLAMANTE Mendes Andre Goncalves Santos RECLAMADO Habitare Construtora e Incorporadora S.a Advogado Maria Fernanda de Olive
2103/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2016 1079 comprovar o recolhimento previdenciario em 10 dias sob as penas ciencia da conversao em penhora do depósito recursal de f. 427, ja cominads pelo prazo legal Notificação Notificação Processo Nº 0001231-48.2014.5.03.0136 RECLAMANTE Edson Martins de Oliveira Advogado Silvio Roberto Almeida Ramos(OAB: 104107MG) RECLAMADO Habitare Construtora e Incorporadora S.a Advog
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2032 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 S. CUMPRA-SE. CAMPINORTE, 23 DE SETEMBRO DE 2014. SAMUEL JOAO MAR TINS JUIZ DE DIREITO (EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA) NR. PROTOCOLO : 72755-20.2013.8.09.0170 AUTOS NR. : 121 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DOUGLAS CAMPOS DE SOUZA ACUSADO : FRANCISCO NETO DOS SANTOS DESPACHO : ASSIM, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SUSPENDO O PROCESSO E O CURSO DO
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1435 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/11/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/11/2013 NR. PROTOCOLO : 407609-28.2013.8.09.0085 AUTOS NR. : 480 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : LUSIMAR LUIS BENEVIDES ADV REQTE : 16684 GO - ROSALI APARECIDA DE MELO DESPACHO : INTIMACAO DA DECISAO QUE AUTORIZA A EXPEDICAO DE ALVARA DE SOLTURA PARA O ACUSADO LUSIMAR LUIS BENEVIDES. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ADV REQTE : : : : : 40238
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1746 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 17787 GO - MANOELA VASCONCELOS VALADARES DESPACHO : MANIFESTE-SE A PARTE EXEQUENTE, SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO LEGAL, FICANDO ADVERTIDO QUE SUA DESIDIA ACARRETARA NO A RQUIVAMENTOS DOS AUTOS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQDO ADV REQTE : : : : : : : 581804-70.2008.8.09.0051 ( 200805818043 ) 2381 REVISIONAL VALDIR COSTA ARAU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1746 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (STF - AI: 856552 BA , RELATOR: MIN. R OBERTO BARROSO, DATA DE JULGAMENTO: 25/03/2014, PRIMEIRA TURMA, D ATA DE PUBLICACAO: ACORDAO ELETRONICO DJE-077 DIVULG 23-04-2014 P UBLIC 24-04-2014). DIANTE DA FUNDAMENTACAO ACIMA EXPOSTA, INDEFIR O O PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO FISCAL REQUERIDO A FL. RETRO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 AO COMPULSAR OS AUTOS, PERCEBO QUE O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL FORAM SUSPENSOS ATE O DIA 15/08/2021, SENDO DETERMI NADA A PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVA TESTEMUNHAL E A NOMEACAO DO D EFENSOR DATIVO. POIS BEM, QUANTO AO PEDIDO DE ANTECIPACAO DE PROV AS, PERMITIDO PELO ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ESTE P OSSUI NATUREZA ACAUTELATORIA E VISA A RESG
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2562 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 07/08/2018 Publicação: quarta-feira, 08/08/2018 NR. PROTOCOLO : 76756-57.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1159 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO CRIMINAL INDICIADO : WGF DESPACHO : EX POSITIS, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FL. 55, MOTIVO PELO Q UAL DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, COM SUPEDANEO NO ARTIGO 24 0, 1, ALINEAS E E H, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DETERMINO AINDA A RETIRADA DO CARATER SIGILOSO DOS PRESENTES AUTOS. C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1720 - SEÇÃO II NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 COBRANCA CELG DISTRIBUICAO S/A - CELG D ASSOCIACAO DE M CONJ NOVA 12916 GO - MARCELO PINHEIRO POMPEU DE CAMPOS 11258 GO - LUCIANO DE OLIVEIRA VALTUILLE DESPACHO : EM ANALISE DO PEDIDO SUSCITADO AS FLS. RETRO, NO INTUITO DE BUSCA R INFORMACOES ACERCA DA DECLARACAO DE IMPOSTO DE RENDA DA PARTE R EQUERIDA, PARA FINS DE A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 ADV EXECDO : 5804 GO - FLAVIO FERREIRA DA MATA DESPACHO : AUTOS N. 201403631063 DESPACHO EM FACE DO PEDIDO DE DESISTENCIA D O FEITO EM FL. 45, DETERMINO A ESCRIVANIA QUE INTIME O EXECUTADO PARA ACOSTAR AOS AUTOS O COMPROVANTE DE PAGAMENTO REALIZADO DA PR ESENTE EXECUCAO FISCAL. CUMPRA-SE. GUAPO, 13 DE MAIO DE 2015. RIT A DE CASSIA ROCHA COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PRO