Seção III ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1903 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 EM FACE DA EMPRESA NORMA PEREIRA DA SILVA EPP, DEVIDAMENTE QUALI FICADOS. A FL. 48, O EXEQUENTE POSTULOU A INCLUSAO DO SOCIO-ADMIN ISTRADOR NA PRESENTE DEMANDA, E SUA POSTERIOR CITACAO POSTAL. E O RELATORIO. DECIDO. E CEDICO QUE O REDIRECIONAMENTO DA EXECUCAO F ISCAL, E SEUS CONSECTARIOS LEGAIS, PARA OS DIRETORES, GERENTES OU REPRESENTANTES DA PESSOA JURIDICA, SOMENTE

Seção II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 19519-65.2018.8.09.0175 : 225 : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA : GUILHERME SOUSA RODRIGUES LUCAS ALVES PEIXOTO ADV REQTE : 44655 GO - ADEMIR LUIZ DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 2018 0019 5197 REQUERENTES: GUILHERME SOUSA RODRIGUES E L UCAS ALVES PEIXOTO NATUREZA: PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVE NTIVA DECISAO GUILHE

Seção III ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 SENTANTE MINISTERIAL DO DISTRITO FEDERAL OFERECEU DENUNCIA EM DES FAVOR DE ROGERIO LOPES DOS SANTOS E JOAO PEREIRA CAMPOS EM 10.11. 2017 A QUAL FOI RECEBIDA EM 13.11.2017 PELA JUIZA DA 3 VARA CRIMI NAL DE CEILANDIA-DF. EM 08.01.2018 FOI PROFERIDA DECISAO DECLINAN DO A COMPETENCIA PARA APRECIACAO DOS FATOS DESTES AUTOS PARA ESTE JUIZO DA 2 VARA CRIMINAL DE AGUAS LINDAS

Seção III ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2500 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/05/2018 Publicação: terça-feira, 08/05/2018 S PREDICADOS PESSOAIS - DE PER SI NAO ELIDEM A CAUTELA. 2) E CEDI CO QUE OS BONS ATRIBUTOS PESSOAIS DO PACIENTE, POR SI SOS, NAO SA O SUFICIENTES PARA ENSEJAR A REVOGACAO DA CUSTODIA CAUTELAR. PRIN CIPIOS CONSTITUCIONAIS - NAO VIOLACAO. 4) NAO HA QUE SE FALAR EM OFENSA A QUAISQUER DOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS, POIS O INCISO LXI, DO ARTIGO 5, DA CONSTITUICAO FEDERAL P

Seção III ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 SI SO, O ACOLHIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARACAO E NEM SUA REJEICA O IMPORTA EM VIOLACAO A SUA NORMA DE REGENCIA. NO MERITO, O ENTEN DIMENTO DO TRIBUNAL DE ORIGEM DESTOA DA JURISPRUDENCIA DESTA CORT E, SEGUNDO A QUAL "REALIZADO O DEPOSITO JUDICIAL, A CORRECAO MONE TARIA E OS JUROS SAO DE RESPONSABILIDADE DA INSTITUICAO FINANCEIR A ONDE O DEPOSITO FOI EFETUADO" (AGRG NO ARE

Seção III ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 Publicação: terça-feira, 09/10/2018 REQUERIDO : REI EMPREENDIMENTOS LTDA MARCIA GOUVEIA DOS SANTOS ADV REQTE : 39015 GO - JOAO VITOR FERREIRA_FERNANDES ADV REQDO : 22773 GO - JOAO BATISTA GONCALVES JUNIOR 22586 GO - DENISE BRITO BARBOSA DESPACHO : SENTENCA PRETENDE A PARTE AUTORA A RESCISAO DO CONTRATO DE PROMES SA DE COMPRA E VENDA EM RAZAO DO DESCUMPRIMENTO DA CLAUSULA DECIM A OITAVA POR PARTE DA PROM

Seção III ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2704 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/03/2019 Publicação: terça-feira, 12/03/2019 EM LIBERDADE, MEDIANTE A INTIMACAO DO INTEIRO TEOR DESTE DECISUM E A APRESENTACAO DE COMPROVANTE DE ENDERECO ATUALIZADO COM DEMONS TRACAO DE VINCULO, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO TIVER QUE PERMANECER PRESO. OBSERVEM-SE AS PORTARIAS VIGENTES DESTE JUIZO E O ARTIGO 2 DA RESOLUCAO N 108/2010 DO CNJ. EMITA-SE CALCULO LIQUIDATORIO O FICIAL PARA CIENCIA MINISTERIAL E DA DEFESA

Seção III ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2432 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 22/01/2018 Publicação: terça-feira, 23/01/2018 E 2392 DE 23/11/2017) NEGRITOU-SE. APELACAO CRIMINAL. TRAFICO DE DROGAS. ILICITUDE DAS PROVAS. INVASAO DE DOMICILIO. NULIDADE INEX ISTENTE. ABSOLVICAO OU DESCLASSIFICACAO DO CRIME PARA USO. PROVA DA AUTORIA E DA MATERIALIDADE. CONDENACAO MANTIDA. EQUIVOCO NA AP RECIACAO DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS. PENA-BASE. REDUCAO. INVIAB ILIDADE DA APLICACAO DO ART. 44 DO CPP. INE

Seção III ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 TELAR. INSTADO A SE MANIFESTAR, O DOUTO REPRESENTANTE DO MINISTER IO PUBLICO PUGNOU PELO INDEFERIMENTO DO PEDIDO, AO FUNDAMENTO DE QUE SE ENCONTRAM PRESENTES OS ELEMENTOS AUTORIZADORES DA PRISAO C AUTELAR, EIS QUE NAO PROSPERAM AS ALEGACOES DA DEFESA, PORQUANTO MANIFESTA-SE QUE ESTAO PRESENTES OS REQUISITOS PREVISTOS PELO ART . 312 E 313, III, DO CPP. E O RELATO DO ESSE

Seção III ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2197 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 DIMPLEMENTO MINIMO. APLICACAO DA TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCI AL. RESOLUCAO DO CONTRATO E DEVOLUCAO DO VEICULO. INVIABILIDADE. INTIMACAO PESSOAL DA PARTE. DESNECESSIDADE. PREQUESTIONAMENTO. SE NTENCA MANTIDA. 1. DIANTE DOS PRINCIPIOS DA CONSERVACAO DOS CONTR ATOS E DA BOA-FE OBJETIVA, O INADIMPLEMENTO MINIMO DO FINANCIAMEN TO, ENSEJA A APLICACAO DA TEORIA DO ADIMPLEM